DOE 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº212  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº10833046/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.110,50 (HUM MIL CENTO E DEZ REAIS 
E CINQUENTA CENTAVOS), junto a requerente GIVANA LIMA LOPES, matrícula nº. 4918191-4, encontra -se afastada para exercício de mandato 
Sindical de Diretora de Recursos Humanos junto ao SINDSAÚDE/CE, referente à Gratificação de Especialização de 50% (CINQUENTA POR CENTO), 
sobre seu vencimento-base, referente á Especialização em Enfermagem Dermatológica, pertinente ao período de 11/2021 a 12/2021. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº11300211/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 332,38 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E 
TRINTA E OITO CENTAVOS), junto a requerente MARIA DO SOCORRO QUINTINO FARIAS, matrícula nº. 1015171-6, lotado no Hospital Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes, referente à Gratificação de Especialização de 90% (NOVENTA POR CENTO) para 100% (CEM POR CENTO), sobre seu 
vencimento-base, referente, referente á Doutorado em Ciências da Reabilitação, área de concentração: Desempenho Funcional Humano, pertinente ao período 
de 11/2021e 12/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº03329214/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.664,43 (QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E 
QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), junto a requerente KAREN SABOIA ARAGÃO, matrícula nº. 4953581-3, lotado no Centro de 
Hematologia e Hemoterapia de Sobral, referente à Marjoração de Gratificação de Especialização de 50% (CINQUENTA POR CENTO) para 90% (NOVENTA 
POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente á Mestrado em Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde, pertinente ao período de 04/2021 a 12/2021. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº08852942/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.650,83 (QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA 
REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), junto a requerente LARISSA PEREIRA DA PONTE AMADEI, matrícula nº.4964301-2, lotado na 11º 
Coordenadoria Regional de Sobral, referente à Gratificação Especial de Desempenho de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, 
pertinente ao período de 09/2021 A 12/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº08847590/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.270,43 (CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS 
E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), junto ao requerente MARCELO JOÃO AMADEI, matrícula nº.493352-1, lotado na 11º Coordenadoria Regional 
de Sobral, referente à Gratificação Especial de Desempenho de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, pertinente ao período 
de 09/2021 A 12/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº07386913/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.083,73 (DOIS MIL OITENTA E TRÊS REAIS 
E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), junto a requerente IRANY DAVI ALVES, matrícula nº. 4950961-8, lotado no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, referente à Gratificação de Especialização de 50% (CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente á Especialização Lato Sensu 
em Enfermagem em Clínica Médica e Cirúrgica, pertinente ao período de 08/2021 a 12/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº09142477/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo 
com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.407,51 (HUM MIL QUATROCENTOS 
E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), junto a requerente GABRIELLE DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula nº. 496331-9, lotado no 
Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, referente à marjoração do percentual da Gratificação de Desempenho de 50% (CINQUENTA POR CENTO) 
para 70% (SETENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente ao período de 09/2021a 12/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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