DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Secretaria:
41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Órgão:
41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Unid. Orçamentária:
41100001 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Função.Subfunção.Programa:
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE
Ação:
22176 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - CGE
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
890.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
890.000,00
Total do Órgão:
890.000,00
Total da Secretaria:
890.000,00
Total do Movimento:
47.351.342,09
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.812 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Secretaria:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Órgão:
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
Unid. Orçamentária:
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
Função.Subfunção.Programa:
26.782.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Ação:
18721 Conservação e Manutenção de Rodovias
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
20.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
20.000.000,00
Total do Órgão:
20.000.000,00
Órgão:
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
Unid. Orçamentária:
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
Função.Subfunção.Programa:
04.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Ação:
32350 Manutenção Predial de Edificações Públicas da Segurança Pública
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
2.340.974,01
Total da Unidade Orçamentária:
2.340.974,01
Total do Órgão:
2.340.974,01
Total da Secretaria:
22.340.974,01
Total do Movimento:
22.340.974,01
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº832/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de
2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 300205.1-0,
deste Gabinete, a viajar às cidades de Tianguá e Reriutaba – CE, no período de 16 a 21 de setembro do ano em curso, com a finalidade de montagem do
evento de Ampliação do Sistema Adutor e montagem e realização do evento de inauguração da Brinquedo Praça, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 424,05 (quatrocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 12 de
setembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº857/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVIA MARIA NEGREIROS BOMFIM SILVA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300158.1-9,
deste Gabinete, a viajar à cidade de Brasília – DF, no dia 24 de setembro do ano em curso, com a finalidade de participar de Reunião na Coordenadoria
Geral do Sistema Nacional de Transplantes – DAET, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), perfazendo o valor total de R$ 151,39 (cento e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos), 01
(uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 340,64 (trezentos e quarenta
reais e sessenta e quatro centavos), passagens aéreas no valor de R$ 1.546,43 (hum mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos) e taxa
de embarque no valor de R$ 60,76 (sessenta reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.947,83 (hum mil, novecentos e quarenta e sete
reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVER-
NADOR, em Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 200/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000,
Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva
do Gabinete do Governador CONTRATADA: Empresa HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41,
com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sr. Herbyston Vidal Barros,
brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude do evento oficial do
Governo do Estado do Ceará denominado “Anúncio de Investimentos”, a ser realizado no dia 07 de junho de 2018, no município de Fortaleza/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu
resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.1860
0.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Herbyston Vidal Barros, representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 262/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº
505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro
Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41,
com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Herbyston Vidal Barros,
brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude do evento oficial
do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração da Brinquedo Praça”, a ser realizado no dia 03 de julho de 2018, no município de Pentecoste/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o
qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município
de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 6.000,00 seis mil reais pagos em parcela única, através de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
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