DOE 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº212 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 01.068/2022-
TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 01.068/2022-TP, cujo objeto é a Construção de Pavimentação em Paralelepípedo e Pedra Tosca no Parque de Exposição no
Município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: Habilitadas: TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI;
FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA; DIMENSIONAL
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; R S M PESSOA EIRELI;
TERRA CONSTRUTORA LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; TOPO EDIFICAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI; IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA e MSI ENGENHARIA LTDA. Inabilitadas: F M CRUZ DE
SOUSA LTDA; N LANDY BOTO PORTELA; CONSTRUTORA DAKI EIRELI; F J CONSTRUTORA EIRELI; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA
TECNICA EIRELI; MP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI; M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI; CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; OMEGA CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS EIRELI; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI e A M DE S LIMA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação
contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos
envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 01.11.2022 às 10:00hs. Ubajara/CE, 14 de Setembro de 2022. João Paulo Miranda
Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CHORÓ MEDIANTE A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
ATRAVÉS CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS
DE SUA SECRETÁRIA, SRA. JAMILIE MARIA PAZ MOURA TORNA PÚBLICO, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2022.10.19.002, CUJO
OBJETO: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À GESTÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA ATENDER
ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.. CELEBROU TERMO DE COLABORAÇÃO COM
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE - ABRASSE, CNPJ N° 08.562.903/0001-78, VALOR GLOBAL DE R$ 11.608.900,59 (ONZE MILHÕES,
SEISCENTOS E OITO MIL, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PRAZO DE VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
07.01. 10 122 0002 2.040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, 07.01. 10 301 0006 2.044 MANUTENÇÃO DO
ATENDIMENTO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, 07.01 10 302 0006 2.046 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00 – FONTE DE RECURSO: 1001000000; 1211000000; 1214000000; 1214210000 - SIGNATÁRIOS:
JAMILIE MARIA PAZ MOURA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE,
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE - ABRASSE - PRESIDENTE, SR. MIKAELE COSTA THÉ. CHORÓ/CE, 19 DE
OUTUBRO DE 2022. JAMILIE MARIA PAZ MOURA ORDENADORA DE DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/020922/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
– Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº. TP/01/020922/SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do distrito de Martinslândia e Rua Joaquim Malaquias no município
de Guaraciaba do Norte/CE. – Habilitadas: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CSA ENGENHARIA LTDA; MAX & MIRANDA
CONSTRUTORA LTDA; AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME; FORTALECE CONTRUTORA EIRELI; APLA COMERCIO, SERVIÇOS,
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; F.J. CONSTRUTORA EIRELI; ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA; REAL SERVIÇOS
EIRELI; IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI-EPP. – Inabilitadas: ALEB
CONSTRUTORA & LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA; J R C TAVARES (TREVO); CROMMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP;
ARREBITA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA e JC2 EMPREENDIMENTOS LTDA. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso,
fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de
Propostas de Preços, marcada para o dia 01/11/2022 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação. Guaraciaba do Norte - CE, 20/10/2022 - Emanuel
Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMH-220922-TP01, referente à
execução dos serviços de construção de um auditório na EMEF Centro Educacional Olcino Pereira de Sousa no Município de Hidrolândia-CE, decidiu e
julgou Habilitadas: WU Construções e Serviços EIRELI; A T Mesquita ME; Renovar Construções e Serviços LTDA; R E Sousa Construções e Serviços
LTDA; Atualves Construções e Serviços EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; Construtora Vipon EIRELI; R. A. S. Construções e Serviços EIRELI; Apolo
Serviços EIRELI; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP; P V R Caetano EIRELI; DM Empreendimentos e Serviços EIRELI;
North Empreendimentos e Serviços EIRELI; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI; Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI;
Sometal Serviços e Locações EIRELI; L B Construções EIRELI e Construtora Moraes EIRELI. Decidiu e julgou Inabilitadas: Construtora Morfeu Ltda; IPE
Engenharia LTDA e Comar – Construção Locação e Refrigeração LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados,
para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMH e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir
da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado
nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 01/11/2022 às 08h00min. Hidrolândia/CE, 20 de outubro de
2022. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 2010.01/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2022-PE – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da
Secretaria Municipal de Educação. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura; Secretaria Municipal
da Saúde do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESA: POSTO J SALES - 2J COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Rua José Odilon Rios,
46, Cep: 62.590-000, Riacho, Itarema, Ceará, inscrita no CNPJ nº 22.148.708/0001-27. IV - REPRESENTANTE: João Luís Fontenele Sales, CPF:
392.336.263-34. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019.
VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 024/2022-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de combustível e derivado de petróleo para
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema,
Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 3.086.925,00 (Três Milhões e Oitenta e Seis Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais). IX - VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022. XI- ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Rafael Lopes de Morais
(Secretário Municipal de Educação). XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Francisco Fontenele Júnior (Secretaria Municipal da
Saúde); Thalles Walker Medeiros Vital (Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura). XIII - ASSINA PELA CONTRATADA: João Luís
Fontenele Sales (POSTO J SALES - 2J COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA). Itarema-CE, 20 de Outubro de 2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2022.10.19.1. O Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude da Prefeitura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços 2022.10.19.1, cujo objeto é a contratação
de serviços a serem prestados na modernização e reforma do ginásio poliesportivo, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do
Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de
Preços marcado para o dia 08 de novembro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar
– Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 19 de
outubro de 2022. José Bendimar de Lima Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
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