DOE 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº212 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.01.03.02. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos
de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a
execução da obra de construção da praça urbana no Bairro Serra Ville no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Após análise dos
documentos a Comissão declarou Habilitadas todas empresas participantes, conforme segue: Ágile Serviços e Transportes EIRELI; CALMAC - Construtora
Alves Machado LTDA; Clezinaldo S de Almeida Construções ME; CMGCON Construtora e Serviços EIRELI; Delmar Construções EIRELI; J.C de Aguiar
Engenharia e Construções EPP; F.J Construtora EIRELI; Juaçaba Construção Locação e Serviços LTDA; Master Serviços e Construções EIRELI; Ramilos
Construções EIRELI; Real Serviços EIRELI; Sertão Construções e Locações LTDA; Tomaz Construções EIRELI;V6 Construtora e Assessoria Técnica
EIRELI; VM Construções Locações e Eventos LTDA. Ficam disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05
(cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo
impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 04/11/2022, às 15:00 horas, no endereço da
Comissão Permanente de Licitações. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito - CE, 18/10/2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato da Ata de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 2008.01/22-PE/
SRP, , firmado entre a Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolviemento Social e as empresas Maria do Perpertuo
Socorro Farias Paiva- EPP LTDA, inscrita no CNPJ 22.982.072/0001-14, com sede na Cidade de Santa Quiteria/Ceará na Rua Coronel Manoel Alves N°520
- Centro, Com a finalidade de darmos prosseguimento ao mesmo. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 2008.01/22-PE/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta
para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de cestas basicas, destinadas a atender os usuarios da assistencia social de carater eventual em
situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da vulnerabilidade social que serão distribuidas de acordo com o parecer técnico dos profissionais do
Centro de Referência da Assistência Social AO - CRAS do Município de Alcântaras, conforme Termo de Referência, que venceram os lotes/itens. Maria do
Perpertuo Socorro Farias Paiva- EPP LTDA, inscrita no CNPJ: 22.982.072/0001-14, vencedora do item 01 com o valor global de R$ 119.160,00 (Cento e
dezenove mil cento e sessenta reais, Fundamento Legal: Regido pela lei n° 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso
II do Art. 15 e suas alterações posteriores e Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares Nº 123/06 e 147/14,
além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Vigência da Ata: De 12 (doze) meses. Signatários: Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social – Edmilsom Bezerra Arruda; e pela contratadas(a) Maria do Perpertuo Socorro Farias Paiva. Alcântaras - CE, 21 de
Outubro de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 - SEMUS – O Presidente
da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica aos interessados que estará Abrindo o Procedimento de Chamada Pública
Nº 005/2022 - SEMUS, para o Chamamento Público para Credenciamento e possível contratação de estabelecimentos de saúde, pessoas jurídicas,
com ou sem fins lucrativos, devidamente constituídas e instaladas no município de Russas, objetivando a prestação dos serviços de média e alta
complexidade hospitalar e ambulatorial, tais como: tomografia computadorizada, densitometria óssea, mamografia, exames laboratoriais e
consultas especializadas, ações e serviços de alta complexidade ambulatorial em nefrologia, garantindo o funcionamento com apoio diagnóstico e
terapêutico com funcionamento de segunda a sábado, em três turnos, conforme a linha de cuidado às pessoas com doença renal crônica contida no
Plano de Saúde Regional – PSR. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 25 de Outubro de 2022, às 08h até o dia 08 de Novembro de 2022, às
17h, no Setor de Licitação situada na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE. No dia 09 de Novembro de 2022, às 09h, será realizada
Sessão de Abertura dos Envelopes na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE. O Edital estará à disposição dos interessados após esta
publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 16h30min na Comissão de Licitação no Endereço: Travessa João Nogueira da Costa,
Altos, Nº 01, Bairro Centro. Russas-CE, 20 de Outubro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022-TP –
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços para a construção de uma Praça no Ramal de Flores (Distrito de
Flores) em Russas conforme peças gráficas, planilhas de orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição
de preços unitários, composição de encargos sociais, composição de B.D.I, em Anexo. CONTRATADA: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob o Nº 07.191.777/0001-20. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/10/2022. VALOR
GLOBAL: R$ 346.647,66 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA:
120 (Cento e Vinte) dias. Contados da data da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1201 15 451 1506 1.062 – Construção, Reforma, Ampliação de Praças do Município. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 1701000000 – Outros Convênios do Estado;
1500000000 – Outros Recursos não Vinculados de Impostos. - MAPP 863. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA
PELA CONTRATADA: Jorge Luiz Medeiros de Araújo. Russas-CE, 19 de Outubro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.08.01/2022 - SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: SERETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE EMPRESA
VENCEDORA: L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO,SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ESTABELECIDA NA AV ANTONIO
SALES, MALEITAS, PARACURU-CE, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº. 29.830.008/0001-67. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE MARTINOPOLE-CE, REFERENTE AOS LOTES 01, VALOR GLOBAL R$ 1.409.206,80 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E NOVE
MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), LOTE 02, VALOR GLOBAL R$ 51.651,36 (CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E
CINQUENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), LOTE 03 VALOR GLOBAL R$ 5.632,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) E
LOTE 04 VALOR GLOBAL R$ 9.598,80 (NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) QUE COMPÕEM O
PREGÃO EM EPÍGRAFE. VALIDADE: 12 MESES. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO
– MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 20 DE OUTUBRO DE 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS
LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura – Tomada de Preços Nº 02/2022-SEDUC – Resultado de
Julgamento da Habilitação. Objeto: “reforma e ampliação da E.E.F Donísia Maria da Silveira em Vilá Préa no Município de Cruz”. As empresas que
atenderam a todas as exigências editalicias foram as seguintes: Ramilos Construções EIRELI, MV & R Locação e Construção EIRELI, Delmar Construções
EIRELI, VK Construções e Empreendimentos LTDA ME, HM de Vasconcelos Serviço EIRELI EPP, Arandela Empreendimentos LTDA, Abrav Construções
Serviços Eventos e Locações EIRELI EPP, Construtora Nova Terra EIRELI, Construtora Vipon EIRELI, Construtora Impacto Comercio E Serviços EIRELI,
Completa Serviços e Construções, WM de Vasconcelos Engenharia, JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP, Master Serviços e Construções EIRELI ME,
WU Construções e Serviços EIRELI EPP, Clezinaldo S de Almeida Construções ME, Centro Norte de Projetos e Empreendimentos LTDA, VM Construções
Locações e Eventos LTDA ME, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI ME e Ellus Serviços LTDA. Empresa Inabilitada: Marçal Construções e Locações
EIRELI: não apresentou Comprovação de Caução de Garantia, apresentou qualificação técnico-operacional contudo, não corresponde ao solicitado em
edital, descumprindo, respectivamente os subitens III, alínea a e IV alínea e. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a” a contar desta data. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 04 de novembro de 2022 as 09h para abertura e
julgamento dos envelopes de proposta de preços. Cruz, 20 de outubro de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Extrato de Contrato – Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo –
Contrato Nº 20220757. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante – CE, torna público o Extrato referente ao
Contrato Nº. 20220757. Objeto: execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito Siupé à localidade Tabuba no Município de
São Gonçalo do Amarante – CE. Contratada: ARN Construções LTDA. Valor Global: R$ 3.210.090,90. Prazo de Execução dos Serviços: 120 dias. Prazo de
Vigência Contratual: 210 dias. Data de Assinatura do Contrato: 17/10/2022.