DOE 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº212 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços n° 2022.09.29.01/TP. Objeto:
Reforma da Praça Pública do Distrito de Anauá, Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, por descumprir
o item 4.2.4.1. Klebio Landim de Franca EIRELI, por descumprir o item 4.2.4.1. M Minervino Neto Empreendimentos, por descumprir os itens 4.2.3.8,
4.2.3.9, 4.2.5.1, 4.2.5.2 e 4.2.5.3. MR Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA, por descumprir o item 4.2.3.9. M R Absolut LTDA, por descumprir
o item 4.2.4.1. Mari 2 Transportes LTDA, por descumprir os itens: 4.2.2.3 ‘’e’’ e 4.2.4.1. R & E Construcao e Empreendimentos LTDA., por descumprir o
item 4.2.4.1. Empresas Habilitadas: Ambiental Solucoes e Servicos EIRELI, Construtora Contrat Empreendimento EIRELI-ME, LC Serviços e Locação
de Mão de Obra LTDA, Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, R M Clemente Candido, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, FF
Empreendimentos e Serviços LTDA, Itapaje Construcao e Servicos EIRELI, por cumprirem os requisitos do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto
inciso I, alínea “a” do art. 109, da Lei nº 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 19 de outubro de 2022. Cícera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
(Republicado por incorreção).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.09.28.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação
do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.09.28.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS: M PARNAIBA DE SOUZA,
ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, SOUSA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, GPM - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por
cumprirem integralmente as exigências do Edital Convocatório. EMPRESAS INABILITADAS - MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA e JOSE URIAS FILHO - ME por descumprimento ao item 3.2.15 do Edital Convocatório, a empresa
F G PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS por descumprimento aos itens 3.2.15; 3.4.15.; 3.2.15.1 e 3.2.16 do Edital Convocatório. A Empresa M
PARNAIBA DE SOUZA apresentou a sua Certidão de Regularidade relativa ao Município com sua data de validade vencida, porém, por se tratar de ME/
EPP, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep.
Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 19 de Outubro de
2022. Ícaro Bastos Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
010/2022 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação (piso intertravado tipo tijolinho)
no canteiro central da Avenida Padre Negreiros, zona urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas de
orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais,
memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço GlobaL. Regime
de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma. Propostas
Classificadas: 1º Lugar - BWC Indústria, Comércio e Serviços de Construção LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 45.601.037/0001- 03, com o valor global
de R$ 80.187,53; 2º Lugar - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 44.159.038/0001-87, com valor global de
R$ 81.794,06. A comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto o prazo para a apresentação de
recursos conforme art. 109, inciso I alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Kelvia Amelia Dantas Silva - Presidente da CPL/PMP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria de Cultura e Turismo, através da Comissão Permanente de
Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº CT-PE001/22, cujo objeto é a contratação de empresa
para a prestação de serviço de organização e locação de equipamentos de estrutura de eventos, compreendendo montagem, manutenção e desmontagem, de
interesse da Secretaria de Cultura e Turismo, do Município de Independência/CE. Início de acolhimento de Propostas: 21/10/2022; Abertura das Propostas:
às 07h30min do dia 08/11/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 08/11/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL
localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras (www.bll.
org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.
independencia.ce.gov.br), Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 20/10/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra -
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo
– Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de sua Pregoeira, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº
19.10.001/2022-STDETE, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, mobiliários e insumos para execução do
projeto de desenvolvimento de Arranjo Produtivo Local (APL) que tem como objeto a mensuração e gestão das cadeias produtivas comerciais do Município
de Tauá – estruturação do polo da moda, junto a secretaria do trabalho, desenvolvimento econômico, tecnológico, científico e empreendedorismo. Início
do Acolhimento das Propostas: 21 de outubro de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das propostas: 07 de novembro de 2022, às 07h30min; Data de
Abertura das Propostas: 07 de novembro de 2022, às 08h30min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 07 de novembro de 2022, às 10h00min. Todos os
horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 20 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Abertura das Propostas Técnicas (Envelope “B”). A Prefeitura Municipal de Tauá,
comunica aos interessados que no dia 24 de outubro de 2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira,
s/n, Planalto Colibris, Tauá-CE (Prédio da Cidade Digital), estará abrindo o envelope de Proposta Técnica (Envelope “B”) referente a Concorrência Pública Nº
20.06.001/2022-SEDERHI, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos de gerenciamento e implantação do projeto estruturação das cadeias
produtivas da agropecuária do Município de Tauá, junto à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade,
conforme projeto. Maiores informações no endereço acima, a partir da data desta publicação ou pelo e-mail setordelicitacoes.taua@gmail.com, no horário
de expediente ao público. Tauá - CE, 20 de outubro de 2022. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° PE 27/2022-PE, Processo nº 2022.10.11.49-PE-FME, do
tipo Menor preço por grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de material didático e paradidático de acordo com a BNCC destinados
aos alunos das Creches, Educação Infantil e do Ensino Fundamental visando a qualidade e melhoria do Processo de Ensino no Município de Pentecoste A
realizar-se no dia 07 de Novembro de 2022, às 09:30hs (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, o Edital poderá ser lido ou
obtido na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br
/ Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, www.pentecoste.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 991046246. Pentecoste
(CE), 19 de Outubro de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 21 de
Outubro de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 052/2022-PE, cujo objeto versa sobre o
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes e de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos nos perímetros de
Pedra Branca e quando em trânsito em Fortaleza, para atender as necessidades dos diversos Órgãos que compõem a Administração Municipal de Pedra
Branca. Data de Abertura das Propostas: 04 de novembro de 2022 das 08:00h às 08:30h. data da disputa de preços: 04 de novembro de 2022 às 09:00
horas (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro
Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.
br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 20 de outubro de 2022. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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