DOE 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº212 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio
do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10.10.2022.01-PE, tipo Menor Preço, para a contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços e fornecimentos de materiais para o gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública do Município de Santana
do Cariri/CE, compreendendo as atividades de manutenção, ampliação, realce e eficientização energética, conforme especificações contidas no Termo de
Referência. O recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 21/10/2022 às 17:00h, abertura das propostas: 07/10/2022 às
09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como
na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de
08:00h às 12:00h. Santana do Cariri - Ce, 20/10/2022. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.17.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2022.10.17.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e permanente diversos,
equipamentos medico hospitalares e veículos tipo passeio e ambulância, conforme Propostas de Emendas do Ministério da Saúde, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 07 de novembro de 2022
(07/11/2022), às 14:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET).
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 20 de
outubro de 2022. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.10.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Novembro de 2022, às 09h (nove horas),
através de endereço eletrônico www.bll.org.br estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.10.10.01, critério de julgamento Menor
Preço por Lote, com fins a Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para confecção de fardamentos, acessórios e mochilas para
atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr.
José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica
aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 1907.01/2022 – cujo objeto é a pavimentação
em paralelepípedo das Ruas Vicente Fernandes, Padre Joaquim de Menezes, José Gonçalves e Hadoque Costa no Bairro Pontal, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, declarando empresa Desclassificada: Klebio Landim de Franca EIRELI, por não atender as
disposições do edital. A empresa vencedora foi Vigor Construcoes e Servicos de Engenharia – Valor Global de R$ 402.664,62 (quatrocentos e dois mil
seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos
interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce. A comissão de licitação declara ainda aberto
o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Quixeré - Ce, 21 de outubro de 2022. José Eucimar de Lima.
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso do 1° Adendo de Licitação. A Pregoeira e equipe
de apoio, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
no Edital em epígrafe, Torna Público que ficará Adiada à data da realização do certame para o dia 07 de novembro de 2022 às 14h, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 03/2022-SEINFRA para o seguinte objeto aquisição de material elétrico para a decoração natalina 2022, destinado a Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo, pelo sistema BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br. O inteiro teor do 1º Adendo poderá ser obtido junto a pregoeira, na
sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.
ce.gov.br. Cruz - CE, 19 de Outubro de 2022. Erochania Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE016/22, cujo objeto é a aquisição de veículos automotivos tipo utilitários, 0 (zero) km,
fabricação nacional, ano e fabricação corrente ou posterior, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Independência/
CE. Início de Acolhimento de Propostas: 21/10/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 09/11/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às
08h00min do dia 09/11/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao
público de 07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.
com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br),
Maiores informações no endereço eletrônico: (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 20/10/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra -
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato do Contrato - Contrato Nº 20221038 - Origem: Tomada de Preços Nº
2021.10.27.01; Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente; Contratada(o): PMG Construcao e Locacao LTDA; Objeto: Contratação dos
Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Revitalização e Urbanização do Açude Dom Pedro II no Município de
São Benedito/CE, conforme Projeto Básico; Valor Total: R$ 1.201.449,28 (Hum milhão, duzentos e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte
e oito centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2022 Projeto 1401.154510341.1.030 Revitalização e Urbanização do Açude Pedro II , Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.201.449,28; Vigência: 14 de Outubro de 2022 a 11 de Junho de
2023; Data da Assinatura: 14 de Outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Graça, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade
de licitação a seguir: Processo nº 06.001/2022 Objeto: contratação da artista: “Laninha Show” para animação da festa dos professores, a ser realizada em 23
de outubro de 2022, junto a Secretaria de Educação do Município de Graça/CE. Favorecido: Empresa Leandro a Soares Produções, com sede à Rua Carolina
Sucupira, nº 1680, SL 12, Cocó, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF n° 29.565.468/0001-05. Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Francisco
Douglas Cavalcante de Oliveira e Ratificado pelo Sr. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa, Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.07.05.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de 01 (uma) areninha para o distrito de Santa Fé no município
do Crato/CE, de acordo com o convênio n° 363/2022, referente ao MAPP 2016 do Governo do Estado e celebrado entre a superintendência de obras públicas
e o município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento da fase de proposta de preço. Proposta classificada: JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 14.026.525/0001-00. A
comissão em comum acordo declara vencedora do certame por apresentar menor valor global a empresa JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, CNPJ: 14.026.525/0001-00. Em face do resultado, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da lei
federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600
das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 20 de outubro de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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