DOE 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº212 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 2022.09.05.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma da unidade de acolhimento do Mirandão no Município de
Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
da fase de habilitação. Empresas habilitadas: S A ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.102.225/0001-91; rm clemente candido me, cnpj:
35.214.818/00001-91; jao CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 22.632.313/0001-03; JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, CNPJ 14.026.525/0001-00. Empresa inabilitada: TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS EIRELI – ME, CNPJ: 26.627.169/0001-60. Em face do
resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei
federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600
das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 20 de outubro de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARACIABA DO NORTE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão
Presencial Nº. PP/160922/01/SEPLAF. A Autoridade Superior daSecretaria de Planejamento, Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, resolve: revogar o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº. PP/160922/01/SEPLAF que tinha como objetivo aContratação
de Instituição Bancária, credenciada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da
folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Guaraciaba do Norte/CE, com base na justificativa constante dos autos do
processo – Fundamentação Legal: Esteio na Súmula nº 473/STF; Art. 49 caput, §3º.Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 109, I, “c”,
da Lei nº 8.666/93 – Secretário Municipal: Felipe Carvalho Mendonça. Guaraciaba do Norte - CE, 20/10/2022 Felipe Carvalho Mendonça - Secretário
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.04.13.1. Tendo Presente o Termo de Julgamento do(a) Tomada de Preços nº 2022.04.13.1, bem como Parecer pertinente da Assessoria
Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e adjudico o seu objeto ao(s) respectivo(s)
vencedor(es), a saber: a empresa/pessoa física V.F DA SILVA CONSTRUÇOES, totalizando sua proposta em R$ 490.082,67 (quatrocentos e noventa mil
oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos), conforme mapa comparativo acostado aos autos.Ao Setor Financeiro para que sejam tomadas as providências
cabíveis.Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Paço da
Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, 06 de Julho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022-PPRP. A
Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº
04/2022-PPRP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para registro de preço, visando futuras e eventuais contratações de
empresa especializada em serviços de buffet, café da manhã, lanches e realização de eventos, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias
do município de Araripe. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 07 de novembro de 2022, às 08:00h, maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, situada à Rua Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro, Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site:www.
tce.ce.gov.br. Araripe/CE, 20 de outubro de 2022, José Feitoza de França – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 06.006/2022 - TP. O
PRESIDENTE DA CPL TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NESTE DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS
09 HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA RUA MAJOR SALES, Nº 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE, ESTARÁ
REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE
PREÇO PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ACESSO À ORLA DO
BALNEÁRIO CAXITORÉ NO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-
SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS OU PELO SITE ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE). UMIRIM/CE, 19 DE OUTUBRO DE 2022. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL
DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE
PREÇOS Nº 1708.02/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 25 de outubro de 2022 às 9h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/
CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1708.02/2022, com o seguinte objeto:
URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Para
maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1710.01/2022 A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1710.01/2022 ,
critério de julgamento menor preço por item, que será realizado no dia 08 de novembro de 2022, às 9h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.
com.br, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril,
S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice
Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 1810.01/2022 - A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia
24 de novembro de 2022 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação,
na modalidade CONCORRÊNCIA, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 1810.01/2022, com o seguinte objeto: SERVIÇOS
DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO URBANO), DO MUNICÍPIO DE
BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de
Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2809.01/2022 – A Prefeitura de Meruoca-CE, comunica aos interessados que houve ALTERAÇÃO DO EDITAL de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2809.01/2022, para o OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA
EDUCAÇÃO INFANTIL DE 2 A 5 ANOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, no qual o ADENDO ao
Edital encontra-se disponível na Sala da Comissão de Licitações e também está disponibilizado no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://
bllcompras.com. Como a presente alteração influencia na composição dos preços para a formulação da proposta, a licitação fica adiada para o dia 07 de
novembro de 2022, às 09:00 horas, com observância ao Art. 21, § 4º, da Lei 8.666.93. Meruoca-CE, 18 de outubro de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira –
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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