DOE 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº212  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Rerratificação Pregão Eletrônico Nº 1310030122-PERP. O Pregoeiro torna público, considerando a 
necessidade de modificação parcial, no conteúdo do Aviso de Licitação, referente à publicação do Pregão Eletrônico Nº 1310030122-PERP, vem comunicar, 
através do presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida à seguinte alteração: ONDE LÊ-SE: Pregão Eletrônico Nº 1310030122-PE, LEIA-SE: Pregão 
Eletrônico Nº 1310030122-PERP, desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas. Max Ronny 
Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Pregão Eletrônico Nº 08.015/2022 - Ata de Registro de Preços Nº 08.014/2022. Partes: 
Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a empresa: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA – EPP- CNPJ Nº: 
30.607.801/0001-80. Objeto: Registro de Preços tendo por objeto a aquisição de mobiliários de sala de aula destinados às Escolas da Rede Municipal, de 
interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE. Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 17 de outubro de 2022; Signatários: 
Antônio Nilson Gomes Moreira; Leandro José Vieira Soares.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Concorrência Nº 004.2022 – CP – Aviso do Termo de Adjudicação e 
Homologação. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo torna público para conhecimento dos interessados a Homologação do resultado do 
julgamento da Concorrência Nº. 004.2022 – CP cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada 
que liga o Distrito Siupé à localidade Tabuba no Município de São Gonçalo do Amarante – CE, sendo Adjudicado o seu objeto ao respectivo vencedor, a 
saber: ARN Construções LTDA. inscrita no CNPJ Nº. 11.477.070/0001-51, com o valor global: R$ 3.210.090,90. São Gonçalo do Amarante – CE, 17 de 
Outubro de 2022. Herbenson Marques Gomes – Secretário.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.05.1. A Pregoeira Oficial do Município 
de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento de todos que o certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.10.05.1. Objeto: Contratação 
de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo a realização de procedimento cirúrgico de catarata por 
facoemulsificação com implante de lente intraocular (lio) dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio, como forma de complementação à rede assistencial 
de saúde do Município de Quixelô/CE, cuja sessão ocorreu dia 20/10/2022 às 08:00 horas, foi declarada Deserta, por ausência de participantes/interessados. 
Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 20 de Outubro de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços n° 2022.10.05.1.  O Pregoeiro do Município de Jardim, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório modalidade Pregão 
Eletrônico n° 2022.10.05.1 cuja data de abertura estava marcada para o dia 20 de Outubro de 2022 às 09:00 horas, restou Deserto. Maiores informações os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 
34817445. Jardim/CE, 20 de Outubro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 07.006/2022 – PE. Objeto: contratação de empresa 
para aquisição de veículo 0km tipo ambulância simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Graça/Ce. Vencedor: 
Conceito Veículos Especiais LTDA - CNPJ Nº 14.270.164/0001-43, com o valor total de R$ 499.600,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e seiscentos 
reais). Homologado, pela respectiva Ordenadora de Despesa, o presente Processo de Licitação na forma da Lei, Vanessa Rodrigues de Paula. Secretária 
Municipal de Saúde. Data: 15 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº. 2022.10.05.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Porteiras/CE torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 2022.10.05.1, foi 
declarado deserto. Informações: Sede da Comissão de Licitação, na Rua - Mestre Zuca, nº. 16 - Centro, Porteiras/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou 
ainda pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 20 de outubro de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial do Município.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que requereu a SEUMA, a Licença de Operação para os empreendimentos pertencentes a Regional da Chesf de Fortaleza, Subestação 
Fortaleza I, o depósito de Ascarel e a LT 230kV Fortaleza I/Fortaleza II – C1, C2 e C3, todos localizados na avenida Presidente Costa e Silva, nº 4677, José 
Walter, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Abertura dos Envelopes Proposta de Preços. A Comissão de Licitação de Quixeré 
comunica aos interessados que no próximo dia 25 de outubro de 2022, às 09:00 horas, estará abrindo os envelopes Propostas de Preços referente a Tomada 
de Preços Nº 1908.01/2022, cujo objeto é a manutenção e ampliação de carga elétrica para instalação de climatização na Escola EEB Vereador Raimundo 
Nonato de Sena, localizada no Centro do Município de Quixeré. Quixeré - Ce, 21 de outubro de 2022. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2022.06.20.01/
TP. Objeto: Reforma de Diversas Unidades Básicas de Saúde: Bairro Bela Vista, no Distrito de Anauá e no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/
CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 26/10/2022, às 14h00. Local: Sala da Comissão 
de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 20 de outubro de 2022. Cícera Arrelda Leite - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2022.07.14.01/
TP. Objeto: Reforma da Praça da Matriz Sagrado Coração de Jesus localizada no Distrito de Palestina, Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação 
convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 25/10/2022, às 14h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor 
Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 20 de outubro de 2022. Cícera Arrelda Leite - Presidente da Comissão.
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Arapuá I SPE/Licença de Instalação
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação para geração de energia fotovoltaica, 
localizada no município de Jaguaruana, na Fazenda Arapuá, Zona Rural, Distrito de Borges, estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE RETIFICAÇÃO  – PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.012/2022-
PE – ONDE SE LÊ: As diversas Secretarias do Município de Aracati torna público que realizará no dia 04 de Novembro de 2022, às 09h30min. LEIA-SE: 
As diversas secretarias do Município de Aracati torna público que realizará no dia 04 de Novembro de 2022, às 09h. Aracati-CE, 20 de Outubro de 2022. 
Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação, comunica que no próximo dia 27 de outubro de 2022, às 9h00min, na 
sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas, 
referente a Tomada de Preços nº 012/2022.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do prédio da Secretaria de Saúde 
do Município de Uruburetama. Uruburetama/CE, 20 de outubro de 2022. À Comissão.

                            

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