DOMCE 24/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3067

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2022.08.02.2. Partes: o
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa
PWR
SOLUÇÕES
EM
TRANSPORTES
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.
Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados de gerenciamento de resíduos de saúde (coleta,
transporte e incineração) do Município de Abaiara/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves
Tavares e Francisco Rafael Almeida Mesquita.

Data de Assinatura do Contrato: 20 de Outubro de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:D0ADDBED

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PORTARIA Nº 078/2022 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

EMENTA: ALTERA O DIA DA 33° SESSÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ACOPIARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA/CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que as sessões ordinárias são realizadas todas as
segundas-feiras, e tendo em vista a antecipação pelo Governo do
Estado do feriado do dia do servidor público para o dia 24/10/2022,

CONSIDERANDO a necessidade de mudança do dia da Sessão, em
razão das do feriado,

RESOLVE:

Art. 1º A 33° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acopiara que
iria ocorrer no dia 24 de outubro de 2022, será realizada no dia 26 de
outubro de 2022, às 08h, no Plenário da casa legislativa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Acopiara/CE, 21 de outubro de 2022.

RICARDO DE ARAÚJO COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara
Publicado por:
Ricardo de Araújo Costa
Código Identificador:3705DA6B

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
TERMO DE POSSE DA VICE-PREFEITA ANA PATRICIA DE
LIMA BARBOSA

O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ricardo de Araújo
Costa,
depois
de
notificado
de
uma
decisão
judicial
da
Desembargadora Silvia Soares de Sá Nóbrega do Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará, que determinou o afastamento do Prefeito
Antônio Almeida Neto pelo prazo de 180 dias, convocou uma sessão
extraordinária, conforme o §1º do art. 22 da Lei Orgânica,
convocando também a Vice-Prefeita Ana Patrícia de Lima Barbosa
para tomar posse do cargo de Chefe do Executivo Municipal, em
cumprimento ao que preceitua o §4º do art. 52 da Lei Orgânica do
Município. Cientificada de sua convocação a Vice-Prefeita Ana
Patrícia de Lima Barbosa, compareceu a esta casa Legislativa no dia
20 de outubro de 2022, às 17h00min. O Presidente facultou a palavra
a Vice-Prefeita que proferiu o juramento de compromisso de posse