DOMCE 24/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3067 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
nos termos do art. 52 da Lei Orgânica do município: “Prometo 
cumprir a Constituição Federal, Estadual e a Lei Orgânica do 
município observando as Leis e desempenhar meu mandato que me 
confiado e trabalhar pelo progresso do município e bem estar do meu 
povo”. Após o juramento o Presidente da Câmara Municipal de 
Acopiara, comunicou-a estar empossada automaticamente de acordo 
com os dispositivos legais contidos na Lei Orgânica e no Regimento 
Interno desta Casa. Ato que contou com a presença dos membros da 
Mesa Diretora e demais Vereadores da atual legislatura. Sem mais a 
ser tratado, o Presidente lhe desejou sucesso em sua gestão. Todos os 
pronunciamentos gravados em áudio constam nos arquivos desta Casa 
Legislativa e o presente termo de posse será assinado pelos presentes, 
especialmente pela Vice-Prefeita empossada para fins de seus reais 
efeitos.  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:F8834701 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 109/2022 ACOPIARA-CE. 21 DE OUTUBRO DE 
2022. EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
CHEFE DE GABINETE. 
 
PORTARIA Nº 109/2022 ACOPIARA-CE. 21 DE OUTUBRO DE 
2022. 
  
Exonera a ocupante do cargo em comissão, CHEFE 
DE GABINETE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA, 
brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 
98029252483, inscrita no CPF sob o nº 639.639.063-91, do cargo em 
comissão, CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura 
organizacional do GABINETE DO PREFEITO, nos termos da Lei 
Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 21 de 
Outubro de 2022. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:E841E39D 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 110/2022 ACOPIARA-CE. 21 DE OUTUBRO DE 
2022. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA. 
 
PORTARIA Nº 110/2022 ACOPIARA-CE. 21 DE OUTUBRO DE 
2022. 
  
Exonera o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ERIK ALVES PIANCÓ, brasileiro, 
solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 2003098077266, 
inscrito no CPF sob o nº 041.800.173-18, do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, nos 
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 21 de 
Outubro de 2022. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA  
Prefeita em Exercício  
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:5A24BDEE 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 111/2022 ACOPIARA-CE. 21 DE OUTUBRO DE 
2022. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
ASSESSOR TÉCNICO. 
 
PORTARIA Nº 111/2022 ACOPIARA-CE. 21 DE OUTUBRO DE 
2022. 
  
Exonera o ocupante do cargo em comissão, 
ASSESSOR TÉCNICO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO RODRIGUES DO 
NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade 
RG nº 2001029116529, inscrito no CPF sob o nº 023.535.353-13, do 
cargo em comissão, ASSESSOR TÉCNICO, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, nos termos da Lei 
Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. - 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 21 de 
Outubro de 2022. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:22C63423 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 112/2022 ACOPIARA-CE. 21 DE OUTUBRO DE 
2022. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. 
 
PORTARIA Nº 112/2022 ACOPIARA-CE. 21 DE OUTUBRO DE 
2022.