DOMCE 24/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3067

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Arneiroz, em 18 de outubro de 2022.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:0DBB2A22

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.09.29.1 -

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.09.29.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a empresa/pessoa física SAMPLA COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: Aquisição de
cimento para atender às demandas de manutenção e serviços da
secretaria de infraestrutura do município de Assaré/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 75.980,00 (setenta e cinco mil novecentos e oitenta
reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2022. Signatários:
José Flávio Onofre Paiva e Vanildo Siqueira Pereira.

Data do Contrato: 19 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:E21EB71B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO
FAVULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO
SERVIDOR PÚBLICO.

DECRETO Nº 148 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO
FAVULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
DO SERVIDOR PÚBLICO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Estado do Ceará,
Sr. FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições
legais, contidas na Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro a data consagrada ao
Servidor Público;
CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública
Municipal proporcionar aos seus servidores a comemoração do Dia do
Servidor Público,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 24 de
outubro de 2022 (segunda-feira) para os servidores e empregados
públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal,
como antecipação da data comemorativa do dia 28 de outubro de
2022.
Art. 2º - As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de
interesse público, que tenham o funcionamentoininterrupto, terão
expediente normal no dia mencionado no artigo 1° deste decreto.
§1º - São serviços essenciais e de interesse público:
I - A limpeza pública e a coleta de lixo;
II - A captação, o tratamento e a distribuição de água;
III - O atendimento médico-hospitalar, em casos de urgência e
emergência;
§2º -Os dirigentes máximos dos órgãos e entidades que executam os
serviços de que trata este artigo disciplinarão o horário de
fundamento, o regime de escala ou plantão a que se submeterão os
servidores das áreas mencionadas, objetividade garantir a não
interrupção dos serviços.

Art. 3º - Os dirigentes das Autarquias ou Fundações Públicas
instituídas ou mantidas pelo Poder Público Municipal poderão
adequar o disposto neste decreto às entidades quedirigem.

Art. 4º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 21
dias do mês de outubro de 2022.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Clarice Ferreira Maciel
Código Identificador:4530AAE1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS Nº 06.002/2022-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DO
PROJETO DE REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA
CELESTINO DE SOUSA, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE. Vencedor: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES
EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27, apresentou o valor global
de R$ 1.094.886,27 (Um Milhão, Noventa e Quatro Mil,
Oitocentos
e
Oitenta
e
Seis
Reais
e
Vinte
e
Sete
Centavos).Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da
Lei Nº. 8666/93

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA
Secretária Municipal de Educação.

Banabuiú/CE, 21 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:26E69213

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ,
convoca os candidatos abaixo relacionados, observada a ordem
classificatória do Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido
pelo Edital nº 002/2018, de 16 de agosto de 2017, homologado por
meio do Decreto nº 0103009/2019, de 1º de março de 2019, publicado
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 06 de março
de 2019, para provimento de cargos efetivos vagos existentes e que
vieram a vagar durante a validade do certame criadas por força das
Lei Municipais que criaram os cargos públicos definidos em edital, a
compareceram na sede da Procuradoria Geral do Município de
Barbalha/CE, localizada no Centro Administrativo José de Sá Barreto,
Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos
Ipês, Alto da Alegria, em Barbalha/CE, no horário de 09h00min as
15h00min, no prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis, contados do
recebimento de Carta de Convocação a ser enviada via Correios a