DOMCE 24/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3067

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

NOME
CARGO
CPF
Maria Janaiza de Lima
Secretário
Escolar-
EMEIF
Luiz
Filgueira Sampaio
061.714.133-99

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
10 de outubro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:325193A8

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EDITAL

NOTIFICAÇÃO DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO

A Prefeitura do Município de Barbalha– CE, por este setor de
desapropriação, vem informar,sobre a publicação do Decreto
Municipal de nº 54/22 que versa sobre a declaração de interesse
público do imóvel assim descrito:

Trata-se de área de 978,03m², nesta cidade, e com as seguintes
limitações, que contam com a seguinte descrição iniciando este
perímetro Partindo do marco M01, de coordenadas geográfica de
Latitude S 7°18'51,167" e Longitude WO 39°18'08,947", Datum
SIRGAS - 2000 e pela coordenada plana UTM 9191501,705 m Norte
e 466612,757 m Leste, AZ 167°41'47,76", percorrendo uma distância
de 15,00 m, neste trecho confrontando com a Av. Coronel João
Coelho, chega-se ao M02, de coordenada geográfica de Latitude S
7°18'51,645" e Longitude WO 39°18'08,843", e pela coordenada
plana UTM 9191487,051 m Norte e 466615,953 m Leste, AZ
257°12'45,58", percorrendo uma distância 65,25 m, neste trecho
confrontando com o Sr. Ednaldo Landim, chega-se ao M03, de
coordenada geográfica de Latitude S 7°18'52,114" e Longitude WO
39°18'10,919", e pela coordenada plana UTM 9191472,606 m Norte e
466552,308 m Leste, AZ 348°06'28,79", percorrendo uma distância
15,00 m, neste trecho confrontando com a Rua Zuca Sampaio, chega-
se ao M04 de coordenada geográfica de Latitude S 7°18'51,636" e
Longitude WO 39°18'11,020", e pela coordenada plana UTM
9191487,284 m Norte e 466549,217 m Leste, AZ 77°12'46,10",
percorrendo uma distância 65,15 m, neste trecho confrontando com o
Sr. Antônio Ernani, chega-se ao M01 de coordenadas já descritas
anteriormente, com isso fechando a poligonal.

Todas as coordenadas aqui descritas estão georeferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro encontram-se representadas no Sistema
UTM referenciadas ao Meridiano Central nº 45 WGR, tendo como
Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e
perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

Neste azo, destacamos que foi atribuído ao imóvel o valor de R$
300.000,00 (vinte mil reais), por fim indicamos que o prazo para
aceitar ou rejeitar a oferta é de 15 (quinze) dias e de que o silêncio
será considerado rejeição imputando a necessidade de adoção da via
judicial.

Sendo o que havia a informar.

Barbalha/CE, 18 de outubro de 2022.

SAULO MENEZES S. BEZERRA
Diretor de Fiscalização, Avaliação e Desapropriação
Portaria Nº 01.02.035/2022
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:CE48E5E6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.08.05.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Concorrência Pública
nº 2022.08.05.1. Objeto: Outorga de concessão onerosa dos serviços
de implantação, exploração e administração de estacionamento
rotativo remunerado de veículos em áreas, vias e logradouros
públicos, bem como a implantação e manutenção dos equipamentos e
da sinalização horizontal e vertical no Município de Barbalha/CE, nos
termos da Lei nº 2.107/2013, Lei 2.382/2019, do Decreto nº 049/2017
e Portaria nº 14.07.002/2022, por intermédio da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
R2 MOBI SISTEMAS E MOBILIDADE URBANA LTDA,
totalizando sua proposta no valor de 1.967.868,00 (um milhão,
novecentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -
Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Homologação e Adjudicação: 21 de outubro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:65F2AED7

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 05.10.002/2022 De 05 de outubro de 2022.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
Erenilde Silva de Luna
Assessor de Administração
248.019.348-97

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
05 de outubro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:B0AA3016

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 052/2022-GAB. EMENTA: DESIGNA OS
MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais em especial a previsão
contida no art. 15 da Lei Municipal nº 221/2022,