DOMCE 24/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3067

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

A Senhora Francisca Mirouzinha Gonçalo Correia torna público que
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00486,
localizado no sítio Juá, Cariús – CE, referente a atividade de
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 19 de outubro de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:20B32AF2

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor José Moreira Carlos torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00487, localizado no sítio
Forquilha, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 19 de outubro de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:6980832C

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Maria Claudinete Costa Lima torna público que requereu
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00488, localizado no
sítio Traíras, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 20 de outubro de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:692146D8

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Antonio Paulo da Silva torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00489, localizado no sítio
Umarizeiras, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 21 de outubro de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:B5C8832F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2022.10.21.073-PE-
SEDUC do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Aquisição de Material de
Expediente para atender as necessidades das Creches e da Secretaria
de Educação do Município de Chorozinho-CE. O prazo de
cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 08
de novembro de 2022, com abertura para análise das propostas às
09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de
Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos
www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações: Na sede da
Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 21 DE OUTUBRO DE 2022.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:824B0C18

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE
OUTUBRO DE 2022, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O
DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

DECRETO N0 022/2022, de 21 de outubro de 2022.

“Decreta a antecipação do feriado do dia 28 de
outubro de 2022, dia do servidor público, para o dia
24 de outubro de 2022 e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as
disposições contidas na Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, data
consagrada ao Servidor Público;

DECRETA:

Art. 1º. No âmbito do Poder Público Municipal, fica decretado a
antecipação do feriado do dia 28 de outubro de 2022, dia do servidor
público, para o dia 24 de outubro de 2022.

Art. 2º. A medida ora adotada não se aplica aos serviços de natureza
essencial, que, por sua natureza, não permitem paralisação.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, aos dias 21 de outubro de
2022.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Croatá
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:AE8056F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO