DOMCE 24/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3067 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2021.12.20.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.10.19.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
para eventual e futura aquisição de utensílios domésticos, copa e 
cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, 
Cultura e Esportes do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes – Contratada: A & G 
LINHARES COM DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS 
LTDA – Valor Global: R$ 3.463,88 (três mil, quatrocentos e 
sessenta e três reais e oitenta e oito centavos)-Data da Assinatura do 
Contrato: 20/12/2021 – Vigência: Até 31 de Dezembro de 2021 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins 
(CONTRATANTE); Aristóteles Linhares Furtado de Melo 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:EE2C6183 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO 
Nº 2022.10.21.001 - SEINFRA 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de ERERÉ torna 
público o Extrato do Contrato Nº 2022.10.21.001 - SEINFRA, 
resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, 
de 18 de junho de 2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETaRIa 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 07.01 27 813.2704.1.022.000 - COSTRUÇÃO 
DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTO, elemento de 
despesas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, com recursos diretamente 
arrecadados 
ou 
transferidos, 
consignados 
no 
orçamento 
de 
2022.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, 
BANCOS DE RESERVAS, MESA DE ARBITRO E DEPÓSITO 
PARA MATERIAIS ESPORTIVOS DO CAMPO MUNICIPAL DE 
FUTEBOL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA 
- 
ART.VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2021.CONTRATADO: 
P 
H 
FERNANDES 
GUEDES 
EIRELI.ASSINA PELOA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE 
FERNANDES 
GUEDES.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO BATISTA PAIVA SOBRINHO.VALOR GLOBAL: 
R$ 31.269,08 (-TRINTA E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E 
NOVE REAIS E OITO CENTAVOS-). 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:6A501EE5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
 
PORTARIA Nº. 05010922/2022. 
  
EXONERAÇÃO 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
Coordenador de Educação Permanente em Saúde e 
Gestão do Trabalho e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
EXONERAR 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
COORDENADOR 
DE 
EDUCAÇÃO 
PERMANENTE 
EM 
SAÚDE E GESTÃO DO TRABALHO – CC-5, de conformidade 
com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o 
Art. 33, da Lei nº. 1.253 de 02 de março de 2009, o Sr. NAYRTON 
CESAR 
PEREIRA, 
brasileiro, 
portador 
da 
C.I. 
RG 
nº. 
2004099097307, SSPDS-CE, e inscrito no CPF nº. 044.381.993-95. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:778923A3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGOGIGO 
 
PORTARIA Nº. 01071022/2022. 
  
NOMEAÇÃO para o Cargo Comissionado de 
Coordenador Pedagógico da E.E.F. Santa Barbara e 
dá outras providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO I - DA E.E.F. SANTA 
BARBARA – CP-3, de conformidade com o disposto no Art. 69, 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31 da Lei nº 1.253 de 
02 de março de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 de abril de 2021, 
o Sr. FRANCISCO MARIO GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, 
portador do documento de identificação RG nº 2000034022105, 
inscrito no CPF sob o nº 000.389.863-61. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:1E87EB49 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 04290922/2022.