DOMCE 24/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3067
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PAÇO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE
GROAÍRAS/CE, em 19 de Outubro de 2022.
ELCINEI OLIVEIRA BARRETO
Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:24F36934
SECRETARIA DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA
E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 020/SEDAMA/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao o Sra.
MIRLA MARIA MESQUITA ALMEIDA, RG: 2006014015099 -
CPF:
033.148.543-58,
Engenheira
Agrônoma
da
Secretaria
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente – SEDAMA, venho por
meio deste solicitar, ( meia diária ) no valor de R$ 55,00 (Cinquenta e
cinco reais) para face às despesas de estadia na cidade de Crateús -
CE, no dia 22 de Outubro de 2022, para Participar do Evento Dia de
Campo: Nutrição, Melhoramento Genético e Produção Derivados do
Leite, Programa de Desenvolvimento Territorial – PRODETER Polo
Sobral II e Sertões de Santa Quitéria, Conforme Convite e
Programação em Anexo;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE
GROAÍRAS/CE, em 19 de Outubro de 2022.
ELCINEI OLIVEIRA BARRETO
Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:5603180E
SECRETARIA DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA
E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 021/SEDAMA/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar
ao o Sr. RIVAS YAMAGHAMI XIMENES MATOS, RG:
96031106913; CPF: 626.627.753-00 - Diretor de Desenvolvimento
Agrário e Meio Ambiente desta Secretaria no Município de Groaíras,
(meia diária) no valor de R$ 90,00 (noventa reais) para face às
despesas de estadia na cidade de Crateús - CE, no dia 22 de Outubro
de 2022, para Participar do Evento Dia de Campo: Nutrição,
Melhoramento Genético e Produção Derivados do Leite, Programa de
Desenvolvimento Territorial – PRODETER Polo Sobral II e Sertões
de Santa Quitéria, Conforme Convite em Anexo;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE
GROAÍRAS/CE, em 19 de Outubro de 2022.
ELCINEI OLIVEIRA BARRETO
Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:A739639A
SECRETARIA DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA
E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 022/SEDAMA/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao o Sr.
ELCINEI
OLIVEIRA
BARRETO,
RG:2002031018456,
CPF:024.186.683-98, Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio
Ambiente desta Secretaria no Município, venho por meio deste
solicitar, 1 (UMA) diária no valor de R$300,00 (trezentos reais) para
face às despesas de estadia na cidade de Crateús - CE, no dia 22 de
Outubro de 2022, para Participar do Evento Dia de Campo: Nutrição,
Melhoramento Genético e Produção Derivados do Leite, Programa de
Desenvolvimento Territorial – PRODETER Polo Sobral II e Sertões
de Santa Quitéria, Conforme Convite e Programação em Anexo;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE
GROAÍRAS/CE, em 19 de Outubro de 2022.
FLÁVIO SOUSA LIMA
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
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