DOMCE 24/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3067

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, 20 de outubro de
2022.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:3A0D6DFC

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 051/2022

DECRETO nº 051/2022

Dispõe ponto facultativo no dia 1º/11/2022 e adota
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 66 da Lei Orgânica do
Município de Ibiapina,

DECRETA
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia
1º/11/2022, (terça-feira) para os servidores públicos dos órgãos da
Administração Pública de Ibiapina.

Art. 2° O ponto facultativo decretado não atinge a previsão contida no
art. 4° da lei n° 715/2019.
Parágrafo único. A previsão contida do art. 1º deste decreto não atinge
os serviços considerados essenciais, saúde, segurança, coleta de lixo,
dentre outros, cuja organização e funcionamento ficará a cargo da
unidade administrativa responsável.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, 20 de outubro de
2022.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:0D6E37F3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 031/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO,
EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE
DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 031/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS
OS
ÓRGÃOS
E
ENTIDADES
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibicuitinga, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade
com o Regime Jurídico Único deste Município:

CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro, de acordo com o art.
202, da Lei Municipal nº 062, de 09 de dezembro de 1991, data
consagrada ao Servidor Público Municipal; e

CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública
Municipal proporcionar aos seus servidores a comemoração do Dia do
Servidor Público Municipal;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 28 de
outubro de 2022, sexta-feira, para os servidores/empregados dos
órgãos e entidades da Administração Pública municipal.

Parágrafo único: Não são atingidos por este Decreto, os serviços
essenciais ou sujeitos a escala.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará,
em 21 de outubro de 2022.

FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira
Código Identificador:CF681958

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO REGIONAL DE
RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE - CORRAJ - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.13.01-
CORRAJ. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecer combustível (gasolina e diesel S-10), destinado ao veículo
locado para atender as atividades de deslocamento de pessoal em
serviço no âmbito Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe
– CORRAJ e também para funcionamento de maquinário das centrais
municipais de resíduos em todos os municípios consorciados. Data da
Sessão: 04 de novembro de 2022, a partir das 08:30hr. Edital e local:
www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II,
Iguatu/CE. Em, 21 de outubro de 2022.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:ADE34DEC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO
ELETRÔNICO-RP Nº 2022.08.30.03-PMI-DIV. Registro de preços
para futura e eventual contração de pessoa física ou jurídica
fornecimento de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e
salgados diversos), destinados a atender as necessidades das Diversas
Unidades Administrativas do município de Iguatu/CE. Data da sessão
para continuidade do processo: dia 07 de outubro de 2022, a partir das
09:30hrs. Edital e Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de
Araújo, s/n, Esplanada II.

Iguatu, 21 de outubro de 2022.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:F738296E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE PROPOSTAS