DOMCE 24/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3067 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.03.31.03-PMI-SECES. A CPL torna público o 
resultado de julgamento de propostas da Tomada de Preços acima 
numerada, conforme a seguir. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 
S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA LTDA-
ME; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; 
ROMA CONSTRUTORA EIRELI-ME; N3 EMPREENDIMENTOS 
E PARTICIPAÇÕES; LIMPAX CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA; 
J 
FERREIRA 
AMORIM 
CONSTRUÇÕES-ME; 
ELETROCAMPO 
S. 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
META 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-
DE-OBRA 
LTDA 
e 
CLEZINALDO 
S 
DE 
ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES-ME. EMPRESA VENCEDORA: J FERREIRA 
AMORIM CONSTRUÇÕES-ME. As demais propostas foram 
declaradas desclassificadas, conforme ata circunstanciada. Fica aberto 
o prazo recursal a partir desta publicação. Os autos do processo 
encontram-se no setor de Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, 
s/n, Esplanada II, Iguatu-Ce. Em, 21 de outubro de 2022.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B34D79CA 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo), 
firmado com a empresa: DEMONTIER MENDONÇA DE 
ARAÚJO JÚNIOR ME, com sede na Av. Pedro Alves de Oliveira, 
nº 228, sala B, Centro, Acopiara, Ceará, CEP 63.560-000, inscrita no 
CNPJ 30.981.042/0001-11, neste ato, representada pelo senhor, 
Demontier Mendonça de Araújo Júnior, Titular Administrador, como 
a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 2021.07.19.01-
PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 
e suas alterações e Cláusula prevista em Contrato. Contrato nº: 
2021.08.27.02-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para 
contratação de serviços de manutenção predial, sob demanda, a serem 
executados nas dependências dos imóveis pertencentes e ocupados 
pela Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), com 
fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários, estando 
incluídos os serviços de Pintura, Pedreiro, Eletricista, Bombeiro 
Hidráulico, Marcenaria, Carpintaria, Impermeabilização, conserto em 
forros, manutenção em molas e ferragens de portas, dentre outros que 
constem nas Tabelas Unificadas da SEINFRA – Tabela de Planos de 
Serviços e Tabela de Preços de Insumos, conforme especificações 
constantes no projeto básico, parte integrante e complementar deste 
instrumento, independente de transcrição. Data de Assinatura: 26 de 
agosto de 2022. Vigência: por mais 12 (doze) meses, até 27 de agosto 
de 
2023. 
Dotação 
Orçamentária: 
0701.10.302.0008.1.014 
(Ampliação, reforma e adequação de instalações do Hospital Regional 
de Iguatu). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). 
Signatária: 
Ana 
Laura 
Teixeira 
de 
Araújo 
dos 
Reis 
(Superintendente). Em 26 de agosto de 2022, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E1305FAF 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – EXTRATO 
DE CONTRATO. Através da Secretaria de Educação, Cultura e 
Ensino Superior-SECES, em cumprimento a Legislação em vigor, e 
autorizado pela secretária e ou ordenadora de despesa, vêm publicar 
extrato 
resumido 
do 
Contrato 
firmado 
com 
a 
empresa 
CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-
ME, com sede Na Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, CEP 
63.500-000, Cidade Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.788.639/0001-34, através do Rubens de Souza Rodrigues 
(representante Legal), como a seguir discrimina: Fundamento Legal: 
Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 
037/2017. Processo Administrativo de Adesão: nº 2022.10.13.02-
PMI-SECES. Objeto: Adesão à ata de registro de preços ata de 
registro de preços nº 2022.08.08.01-PMI, oriunda do pregão 
presencial-registro de preços nº 2022.05.16.03-PMI-DIVERSAS, 
aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das 
necessidades das diversas unidades administrativas (Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior-SECES) do município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência. EXECUÇÃO: fornecimento parcelado. Contrato n°: 
2022.10.17.01–PMI-SECES perfazendo o valor global contratado na 
ordem de R$ 343.647,20 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e 
quarenta e sete reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: nº.: 
0901-12.361.0022.2.042 
(Desenvolvimento 
e 
Manutenção 
das 
Atividades do Ensino Fundamental). Elemento de Despesas: nº 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Data de assinatura: 17 de 
outubro 
de 
2022. 
Vigência: 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
CONTRATANTES: Marluce Torquato Lima Gonçalves (Secretária).  
  
Iguatu-CE, 17 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9380827F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2310/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO 
a realização 
de Concurso Público 
para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021; 
  
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 54, de 12 de setembro de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 
14/09/2022. 
Edição 
3040), 
que 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONVOCAÇÃO 
DE 
CANDIDATOS 
APROVADOS 
EM 
CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE 
IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, ADALTO BEZERRA DA SILVA, inscrito no 
CPF sob o Nº: 679.410.013-49 e com o RG de Nº 39264558, para 
exercer o cargo de provimento efetivo de CALCETEIRO, com lotação 
na SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON, com efeitos a partir de 20 de outubro de 2022.