DOMCE 24/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3067 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E2F90B47 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
ERRATA A PUBLICAÇÃO 
 
ERRATA A PUBLICAÇÃO  
  
Aviso de Errata à publicação do Extrato de Publicação do Contrato no 
diário oficial dos municípios do estado do Ceará nº 3065, em 20 de 
outubro de 2022, páginas 20 e 21, e site do município circulou em 20 
de outubro de 2022. Referente ao Extrato de Publicação do Contrato 
da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do 
processo 
administrativo 
Licitação 
Dispensável, 
CONTRATO 
DIRETO Nº 2022.10.07.02-SAS, cujo objeto Contratação de empresa 
para aquisição de guloseimas para a realização do Projeto “IGUATU 
KIDS” – DIA DE BRINCAR 2022, para as crianças acompanhadas 
pelo Programa, de responsabilidade da Secretaria da Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu-Ce, 
conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo 
de referência. 
  
Onde se lê: Contratação de empresa para prestação de serviços na 
realização do Projeto “IGUATU KIDS” – DIA DE BRINCAR 2022, 
para as crianças acompanhadas pelo Programa, de responsabilidade da 
Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do 
Município de Iguatu-Ce.; 
  
Leia-se: Contratação de empresa para aquisição de guloseimas para a 
realização do Projeto “IGUATU KIDS” – DIA DE BRINCAR 2022, 
para as crianças acompanhadas pelo Programa, de responsabilidade da 
Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do 
Município de Iguatu-Ce. 
  
Signatário: Maria Suerda Alves Bandeira– (Ordenadora de Despesas 
da Pasta) Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE.  
  
IGUATU-CE, 21 DE OUTUBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0CD48561 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2021.02.24.01/PMI-
SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2021.08.24.01-PMI-SEINFRA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA BASTIANA – 
1ª ETAPA, NESTE MUNICÍPIO DE CONFORMIDADE COM 
PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EM ANEXO, PT 
1001408-23. PROJETO BÁSICO, ANEXO I. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 07.810.468/0001-
90. 
CONTRATADA: 
AL 
TEIXEIRA 
PINHEIRO 
LTDA, 
INSCRITA SOB O CNPJ 69.374.585/0001-06. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-04.122.0030.1.032, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 19/08/2022. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) 
DIAS. DURAÇÃO DO ADITIVO: 19/08/2022 A 15/02/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
JOCÉLIO 
DE 
ARAÚJO 
VIANA 
– 
(SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA) E ANTÔNIO LUIZ 
TEIXEIRA 
PINHEIRO 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
JOCÉLIO 
DE 
ARAÚJO 
VIANA 
– 
(SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA). 
  
IGUATU-CE, 19 DE AGOSTO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:96C1E93E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2020.11.09.01-PMI-
SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2021.03.31.01. 
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO DA ORLA DO BALNEÁRIO DO DISTRITO DE 
ALENCAR, MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 07.810.468/0001-
90. 
CONTRATADA: 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, 
INCORPORADA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 13.997.118/0001-
88. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.15.451.0057.1.0.54, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº 
4.4.90.51.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 20/09/2022. VIGÊNCIA: 180 
(CENTO E VINTE) DIAS. DURAÇÃO DO ADITIVO: 22/09/2022 
A 21/03/2023. SIGNATÁRIOS: JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA – 
(SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA) 
E 
LEONARDO 
RODRIGUES 
DA 
SILVA 
– 
(REPRESENTANTE). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME LEI FEDERAL 
8.666/93 
ART. 
57, 
INCISO 
II 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA – (SECRETÁRIO 
DE INFRAESTRUTURA). IGUATU-CE, 20 DE SETEMBRO DE 
2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:74328838 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2020.08.10.01/PMI-
SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2020.09.24.01-PMI-SEINFRA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO 
DE IGUATU. MAPP-4917. PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
CONTRATUAL: 
POR 
MAIS 
90 
(NOVENTA) 
DIAS. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: A.L TEIXEIRA PINHEIRO 
LTDA 
– 
CNPJ: 
69.374.585/0001-06. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.15.451.0031.1.042, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 4.4.90.51.00. DATA DO ADITIVO: 15/09/2022. 
VIGÊNCIA: 
APARTIR 
DE 
15/09/2022 
ATÉ 
14/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: 
JOCÉLIO 
DE 
ARAÚJO 
VIANA 
– 
(SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA) E ANTÔNIO LUIZ 
TEIXEIRA 
PINHEIRO 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME LEI FEDERAL 
8.666/93 
ART. 
57, 
INCISO 
II 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA – (SECRETÁRIO 
DE INFRAESTRUTURA). 
  
IGUATU-CE, 15 DE SETEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EB6A6846 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO