DOMCE 24/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3067 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Termo 
de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
04. F. Denilson F. de Oliveira Eireli, com sede a Travessa 31 de 
Março, nº 914, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-000, inscrita no 
CNPJ nº 22.523.994/0001-63. Vencedora do Lote 04. Valor 
Registrado: R$ 111.143,00 (cento e onze mil cento e quarenta e três 
reais). Signatário: Francisco Denilson Freitas de Oliveira – 
Titular/Administrador.  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2021.08.11.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/18 e o Decreto Municipal 037/17. Termo de contrato nº: 
2022.09.13.05-PMI/SMS. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
materiais 
e 
equipamentos médicos, informática e outros, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
111.143,00 (cento e onze mil cento e quarenta e três reais). Data de 
Assinatura: 13 de setembro de 2022. Vigência: terá um prazo de 
vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se 
em 31 de dezembro do corrente ano da assinatura. Dotação 
Orçamentária: 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Fernando Wilson 
Fernandes Silva (Secretário de Saúde). 
  
Em 13 de setembro de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:9051DA96 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Termo 
de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
02. Prohospital Comércio Holanda Ltda, com sede à Av. Capitão 
Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862-730, 
inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71. Vencedora do Lote 02. 
Valor Registrado: R$ 6.899,00 (seis mil oitocentos e noventa e nove 
reais). Signatário: José Rufino da Silva Neto – Sócio Administrador. 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2021.08.11.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/18 e o Decreto Municipal 037/17. Termo de contrato nº: 
2022.09.13.03-PMI/SMS. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
materiais 
e 
equipamentos médicos, informática e outros, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
6.899,00 (seis mil oitocentos e noventa e nove reais). Data de 
Assinatura: 13 de setembro de 2022. Vigência: terá um prazo de 
vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se 
em 31 de dezembro do corrente ano da assinatura. Dotação 
Orçamentária: 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de 
Pronto Atendimento – UPA) e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Fernando Wilson 
Fernandes Silva (Secretário de Saúde). 
  
Em 13 de setembro de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:586724A0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Pregão Eletrônico-2022.09.14.01-PMI/SMS. Objeto: 
contratação de empresa para prestação de serviços de softwares, 
incluindo serviços de implantação, treinamento e suporte técnico, 
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde de 
Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência. A Secretaria de Saúde convoca a empresa vencedora do 
certame para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) 
dias, conforme item 11.2.1 do edital. Empresa: J M G DA SILVA - 
ME, CNPJ 28.130.545/0001-31, vencedora da Licitação. Edital Item 
11.4: Se o adjudicatário, (...) injustificadamente, recusar-se à 
assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada 
a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da 
proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, 
celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e 
das demais cominações legais. Em 20 de outubro de 2022. Fernando 
Wilson Fernandes Silva – Secretário Municipal de Saúde. Fone: 
(88)3581-9256. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:BD0A2825 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2022.07.27.01 – SECRETARIA 
DA SAÚDE. Objeto: Aquisição de equipamentos e material 
permanente para o Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho, de 
responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de 
Irauçuba/CE. CONTRATADAS: 1. J. RIBEIRO COMÉRCIO 
ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 84.972.926/0001-
39, com o valor global de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao 
Lote 01; 2. JOSÉ NERGINO SOBREIRA, inscrita no CNPJ sob o 
Nº. 63.478.895/0001-94, com o valor global de R$ 890,00 (oitocentos 
e noventa reais), referente ao Lote 02; 3. VIVA DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº. 
20.008.831/0001-17, com o valor global de R$ 8.399,96 (oito mil 
trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), referente 
ao Lote 03 e 4. BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E 
MANUTENÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 31.770.650/0001-40, com o 
valor global de R$ 71.800,00 (setenta e um mil e oitocentos reais), 
referente ao Lote 04. Assina pela Contratada (Respectivamente): 1. 
João Ribeiro de Souza, 2. José Nergino Sobreira, 3. Silvandro Diêgo 
de Albuquerque Ferreira e 4. Gedeão dos Santos Fagundes. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. Assina pelo Contratante 
Hérica Oliveira Pinheiro. Data de Assinatura do Contrato: 22 de 
setembro de 2022. Dotação Orçamentária Nº 0506 10 302 0006 
2.018 – Hospital Municipal, recurso Próprio (Fonte 1500100200). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesas: 
4.4.90.52.00/4.4.90.52.04/4.4.90.52.08/4.4.90.52.34.  
  
Irauçuba/CE, 22 de setembro de 2022.  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO  
Secretaria da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DF87EFF7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 6º ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 2021.05.17.01 – CONTRATO 
DE Nº 2021.07.30.01-SESA. OBJETO: Contratação de empresa para 
prestação de serviços técnicos de saúde, visando complementar o 
quadro, suprindo vacâncias temporárias ocasionadas por licenças de 
servidores, serviços em programas temporários ou de serviços em que 
não haja servidor a ser chamado de concurso vigente, de