DOMCE 24/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3067 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba. 
CONTRATADA: 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA - 
COOPBRASIL. ASSINA PELA CONTRATADA: Camila de 
Almeida Gomes Bezerra. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira 
Pinheiro. 
MOTIVO: 
Acréscimo 
de 
Quantitativo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 05 de setembro de 2022. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO  
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D8032061 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CONCURSO PÚBLICO NO. 001/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCÁS – CE, Sr. JOSÉ 
EDSONRIVA SOUSA CUNHA, no uso de suas atribuições legais, 
em obediência ao disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição 
Federal C/C artigo 38, inciso V, da Constituição Estadual e em 
consonância com a Lei Orgânica do Município, torna público que 
estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO No. 
001/2022. As inscrições acontecerão entre os dias 21 de outubro a 14 
de novembro de 2022, e serão efetuadas diretamente no 
sitewww.consulpam.com.br, cujo Edital na íntegra está disponível no 
citado site. Mais informações nos telefones (85) 32249369 e (85) 
32394402 e no e-mailcontato@consulpam.com.br.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:0A6C1951 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 – SMEJ. Objeto : 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BENS E 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA “IMPLANTAÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO JUCÁS CRESCENDO COM 
O ESPORTE”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS 
ANEXOS 
DO 
PRESENTE 
EDITAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE E JUVENTUDE. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA 
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 04.10.2022. As 
despesas, decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à 
conta dos recursos consignados do Município e Federal, elementos de 
despesas específicos constarão no respectivo Contrato, com os 
seguintes valores : R$ 60.368,31 (Sessenta mil, trezentos e sessenta e 
oito reais e trinta e um centavos), referente aos itens : 01, 02, 03, 04, 
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. EMPRESA 
VENCEDORA: SAMU ALVES AMÂNCIO - ME, com sede a Rua 
Antonio Palacio Cavalcante, n° 174, Bairro São Mateus, Cidade de 
Jucás, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 23.021.719/0001-04, 
representante legal o Sr. Samu Alves Amâncio, portador do CPF nº 
037.707.743-70. 
INFORMAÇÕES 
COMPLEMENTARES: 
O 
resultado individualizado poderá ser adquirido na através de 
solicitação a ser encaminhada ao e-mail licitacaojucas@outlook.com. 
  
Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 04 de Outubro de 2022. 
  
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA -   
Pregoeiro da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:EAA9725D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
- 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 – SMEJ. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
E 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS, 
PARA 
“IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO JUCÁS 
CRESCENDO COM O ESPORTE”, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria Municipal de Esporte e 
Juventude, Tesouro Municipal e Federal, sob a dotação orçamentária 
nº 
10.01.27.812.0028.2.101 
- 
Elemento 
de 
Despesas 
nº 
33.90.30.00/33.90.39.00.VALOR DO CONTRATO: R$ 60.368,31 
(Sessenta mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos), 
referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 
14, 15, 16, 17 e 18.PRAZO DE VIGÊNCIA: 05.10.2022 à 
31.12.2022.ASSINA PELO CONTRATANTE: Eronildo Araújo Silva 
– Secretário Municipal de Esporte e Juventude. ASSINA PELO 
CONTRATADA: Samu Alves Amâncio - Representante Legal da 
Empresa SAMU ALVES AMÂNCIO - ME. 
  
Jucás - CE, 05 de Outubro de 2022. 
  
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA-   
Pregoeiro Oficial da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:6ED94444 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.10.07.01/SECULT. 
 
Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de 
Cultura e Turismo e a empresa AR EMPREENDIMENTOS 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS 
CULTURAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor global: (R$ 
29.208,70). Prazo: 31/12/2022. Mauriti/CE, 07 de outubro de 2022. 
Signatários: Jose Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes 
Rolim. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:9A15D8FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.14.02-GAB. 
 
Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do 
Prefeito e a empresa S.G BONFIM LEITE. OBJETO contratação de 
serviços de fornecimento de alimentação (quentinha, self service, 
lanche e coffee break) para atender as necessidades do Gabinete do 
Prefeito do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 
102.735,00). PRAZO: 31/12/2022. Mauriti/CE, 14 de Outubro de 
2022. Signatários: José Henrique Carneiro e Sirler Gonçalves Bonfim 
Leite. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:A35F4A54 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1° ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO 
CONTRATO Nº 2022.07.08.02-SME 
 
O Município de Mauriti torna público o Extrato do 1° Aditivo de 
acréscimo ao Contrato Nº 2022.07.08.02-SME, oriundo do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.02.22.01/PE/SRP cujo objeto é aquisição de