DOMCE 24/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3067

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materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos
pequenos
reparos
e
manutenção
dos
prédios
públicos
de
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de
Mauriti/CE. CONTRATADA: SAMPLA COMÉCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA EIRELI. Fundamentação Legal: art. 65, I, “b”, §
1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR
ACRESCIDO: R$ 2.713,50 (dois mil, setecentos e treze reais e
cinquenta centavos). Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e
Vanildo Siqueira Pereira.

Mauriti/CE, 20 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:8A33340E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1° ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO
CONTRATO Nº 2022.05.16.06-SME

O Município de Mauriti torna público o Extrato do 1° Aditivo de
acréscimo ao Contrato Nº 2022.05.16.06-SME oriundo do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.02.22.01/PE/SRP, cujo objeto é aquisição de
materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos
pequenos
reparos
e
manutenção
dos
prédios
públicos
de
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de
Mauriti/CE. CONTRATADA: JOSÉ HELMER BELÉM GOMES –
ME. Fundamentação Legal: art. 65, I, “b”, § 1º da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: R$ 11.005,67 (onze
mil, cinco reais e sessenta e sete centavos). Signatários: Francisco
José Cavalcante Furtado e Jose Helmer Belém Gomes.

Mauriti/CE, 20 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:AE43FAA8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.09.01.04/SME.

Extrato
do
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2021.09.01.04/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Educação e a empresa INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
CONSTRUIR LTDA. OBJETO: Contratação de serviço de
assessoria e consultoria para atuar na implantação e na prática do
ensino hibrido, nova modalidade educacional com suporte para aula
remota em ambiente virtual, com suporte técnico, pedagógico,
treinamento de professores, gestores escolares, formadores da
Secretaria de Educação, atendendo a toda rede municipal de ensino
(Creche, Pré Escola e Ens. Fundamental) do Município de Mauriti-
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso II, alínea ‘’d’’
da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores
e
cláusula
terceira
do
instrumento
contratual.
REAJUSTE: 9,308130%. Mauriti/CE, 20 de Outubro de 2022.
Assina pela CONTRATANTE: Francisco José Cavalcante Furtado e
assina pela CONTRATADA: Flávia Adalgisa Ferreira Lima.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:EE2B179F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.05.20.01.05/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.05.20.01.05/SEINFRA.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA SEM REJUNTAMENTO, NA VILA HOLLYWOOD, NA
SEDE
DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE.
Empresa:
PV
ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 03
(três) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Paulo Vinicius
Laurindo Da Silva.

Mauriti/CE, 20 de setembro de 2022.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:F2E8484A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.07.29.01/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.07.29.01/SEINFRA.
OBJETO: Construção de Calçadas e Execução de Rejuntamento em
diversas Ruas na Vila Hollywood no Município de Mauriti/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02
(dois) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Samuel Stanislau da
Silva. Mauriti/CE, 29 de setembro de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:FA9E7E8D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o
extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 0310.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Saúde.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.101220804.2.046. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99.
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM VENTILADOR MECÂNICO
BIBAP (CONTÍNUO) E UM MONITOR DE PARÂMETROS COM
OXÍMETRO DE PULSO, JUNTO A SECRETARIA DE SÁUDE DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
da data de assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2022.
CONTRATADA: LOC MED HOSPITALAR LTDA EPP. ASSINA
PELA CONTRATADA: Bruno Camargo Lima de Aquino. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
VALOR GLOBAL: R$ 11.400,00 (onze mil, quatrocentos reais).

Meruoca-Ce, 05 de Outubro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:8F9E683D

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022 – SECRETARIA DE
TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. Período de
Inscrição: de 18 de outubro a 18 de novembro de 2022. Horário: de
08:00 as 13:00 horas. OBJETO: seleção de Organização da Sociedade
Civil - OSC para realizar o agenciamento e administração da banda
municipal de Meruoca e a escolinha de ensino de música, visando a
participação dos músicos que compõe o quadro da banda municipal de
Meruoca e crianças e adolescentes que visam integrar a escolinha de
formação musical a ser implementada no munícipio de Meruoca e
oportunizando a construção de suas carreiras no campo das artes, bem