DOMCE 24/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3067

www.diariomunicipal.com.br/aprece 102

Representante do Conselho Tutelar:

• Francisco Iedo Lopes da Silva Filho

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 21 de outubro de 2022.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:7828A41D

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 32/2022, DE 19 DE OUTUBRO 2022

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor GEOVANE LOPES BATISTA,
inscrito
no
CPF:
028.090.403-70,
ocupante
do
cargo
de
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e
Vinte Reais), nos dias 20 e 21 de outubro de 2022, com o objetivo de
conduzir o paciente;PEDRO GAEL DOS SANTOS FERREIRA ao
Hospital Albert Sabin, localizado à Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila
União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 19 DE OUTUBRO DE 2022.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:C8A37E32

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.418, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

NOMINA DE MARIA JOSÉ MARTINS PEREIRA
O POSTO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE QUE
SERÁ IMPLANTADO NO GRUPO ESCOLAR
DESATIVADO DA LOCALIDADE DE BOM
BOCADINHO DESTE MUNICÍPIO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominado de MARIA JOSÉ MARTINS PEREIRA o
Posto de Atendimento em Saúde que funcionará no Grupo Escolar
Farias Martins da localidade de Bom Bocadinho deste Município e
que se encontra desativado há tempos.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 20 de outubro de 2022.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:48E72DCD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 527, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS
E
CONTROLADORIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR o Sr. MAGNO JARDEL GOMES DE
FREITAS, portador do RG nº 2006005251915 e inscrito no CPF sob
o nº 058.611.663-07, ocupante do cargo de SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
ADMNISTRAÇÃO,
FINANÇAS
E
CONTROLADORIA, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 21 de outubro de 2022.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:EF3EBC13

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 528, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E: