DOMCE 24/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3067 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
A Ordenadora de despesas do SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE015/2021 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
PNEUS, 
BATERIAS 
E 
PROTETORES 
DE 
ARO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1001 08 244 0137 2060, 1001 
08 244 0137 2067, 1001 08 244 0137 2066, 1001 08 244 0137 2068, 
1001 04 122 0137 2051, 1001 08 244 0137 2056 e 1001 08 244 0137 
2061 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 
SUB-ELEMENTO 33.90.30.39. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
KR DE CASTRO ME 
R$ 17.936,10 (dezessete mil novecentos e trinta e 
seis reais e dez centavos), 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): KLEBIA RIBEIRO DE 
CASTRO 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA 
  
NOVA RUSSAS-CE, 20 de janeiro de 2022. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:223EA107 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 071 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
FÉRIAS 
AOS 
SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no 
uso das atribuições, 
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores 
públicos efetivos para o exercício de 2022; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 
JOAQUIM BONFIM DA COSTA 
01/10/2021 a 30/09/2022 
03/10/2022 
a 
01/11/2022 
NAZARENO VIANA BATISTA 
02/03/2021 a 01/0/2022 
03/10/2022 
a 
01/11/2022 
  
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o 
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 22 de 
setembro de 2022. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:A914E251 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2021.01.27.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2021.01.27.01 - A Secretaria de 
Saúde, através de sua Secretária, Sra. ZUILA MARIA MACIEL 
MELO PEIXOTO torna público, para conhecimento dos interessados, 
que no período de 20 de outubro de 2022 a 07 de novembro de 2022, 
no 
horário 
de 
08:00 
às 
12:00 
horas, 
estará 
realizando 
CHAMAMENTO PUBLICO, para Credenciamento de pessoas 
físicas/juridicas para a prestação de serviços para atender as 
demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações 
constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à 
disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Praça Anastácio Maio, nº 40, Centro, Orós-CE, no 
horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas.  
  
Orós-CE, 19 de outubro de 2022  
  
ZUILA MARIA MACIEL MELO PEIXOTO  
Secretária. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:6B54F0F8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 191001/2022. 
 
Palhano-CE, 19 de outubro de 2022. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante 
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, 
no dia 19 de Outubro de 2022, junto ao Gabinete do Deputado 
Estadual Sérgio Aguiar, nesta data, para Solicitar aquisição de uma 
ambulância para o Distrito de São José em Palhano-CE. Ficando 
atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), 
devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente 
orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:243C1111 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 201001/2022 
 
Palhano-CE, 20 de Outubro de 2022.