DOMCE 24/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3067 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               117 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº 019-2022 
 
Dispõe sobre ponto facultativo a data de 25 de 
outubro de 2022 e dá outras providências. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. Determinar ponto facultativo ao expediente da Câmara de 
vereadores de Santana do Cariri no dia 25 de outubro de 2022, terça-
feira, em razão da romaria de Benigna. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 20 
de outubro de 2022. 
  
RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Junnior Leite da Silva 
Código Identificador:41C37A63 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA 
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ABERTURA 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI-CE 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 10.06.2022.01-TP, CUJO OBJETO 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE ANJINHOS, ATRAVÉS DO 
CONVÊNIO N° 108/2022, REFERENTE AO MAPP 1628 NO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. TODAS AS 
PROPOSTA FORAM DESCLASSIFICADAS. O RELATÓRIO 
COMPLETO DO JULGAMENTO PODERÁ SER CONSULTADO 
NO 
SITE 
“LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”, 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO 
RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93).  
  
SANTANA DO CARIRI, 21 OUTUBRO DE 2022---.  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES  
Presidente. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:405755C8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2110001/2022 DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 
2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA TELES EMIDIO 
DE ALENCAR, portadora do RG n° 2007824601-0 SSPDS e CPF n° 
061.697.043-90, 
para 
exercer 
o 
Cargo 
Comissionado 
de 
ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, sendo parte integrante 
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 11 de outubro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do 
mês de outubro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:0E54C5E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 322/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora ANTÔNIA ROSIRENE OLIVEIRA DA 
SILVA, Conselheira Tutelar, mat. 5085, CPF 007.898.123-98, RG 
20150294110 – SSPDS-CE, residente no Sítio Água Santa, Nº. 1327, 
Zona Rural, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para 
efetuar viagem a Jaguaretama-Ce, para participar da Oficina 
“Conselheiros Tutelares e a Proteção Social na Perspectiva do 
SUAS”, na Câmara dos Vereadores, na Av. Marilândia, 81 - Centro, 
nos dias 22 e 23 de setembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
109,20 (cento e nove reais e vinte centavos), referente a 02 (duas) 
diárias, no valor unitário de R$ 54,60 (cinquenta e quatro reais e 
sessenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Jaguaretama – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de setembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:5790C868 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 323/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais,