DOMCE 24/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3067 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora VERIDIANA FERNANDES MENDES, 
Conselheira Tutelar, mat. 5083, RG 20171899576 – SSPDS-CE, CPF 
999.520.173-91, residente na Rua Pe. Clicério, Nº. 82, Bairro São 
Francisco, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para 
efetuar viagem a Jaguaretama-Ce, para participar da Oficina 
“Conselheiros Tutelares e a Proteção Social na Perspectiva do 
SUAS”, na Câmara dos Vereadores, na Av. Marilândia, 81 - Centro, 
nos dias 22 e 23 de setembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
109,20 (cento e nove reais e vinte centavos), referente a 02 (duas) 
diárias, no valor unitário de R$ 54,60 (cinquenta e quatro reais e 
sessenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Jaguaretama – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de setembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A0665112 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 324/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora CARLA REGINA MAIA GERÔNIMO, 
Conselheira Tutelar, mat. 1030, RG 2001010130453 – SSPDC-CE, 
CPF 816.826.463-00, residente na Rua Germano Noronha, Nº. 4108, 
Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para 
efetuar viagem a Jaguaretama-Ce, para participar da Oficina 
“Conselheiros Tutelares e a Proteção Social na Perspectiva do 
SUAS”, na Câmara dos Vereadores, na Av. Marilândia, 81 - Centro, 
nos dias 22 e 23 de setembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
109,20 (cento e nove reais e vinte centavos), referente a 02 (duas) 
diárias, no valor unitário de R$ 54,60 (cinquenta e quatro reais e 
sessenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Jaguaretama – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de setembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2DD65366 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 325/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARÃES, 
Conselheira 
Tutelar, 
mat. 
5084, 
CPF 
042.693.953-03, 
RG 
2006098032550 – SSPDS-CE, residente à Rua Manoel Franklin, Nº 
5024, Apartamento 03, Centro, lotada na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, para efetuar viagem a Jaguaretama-Ce, para 
participar da Oficina “Conselheiros Tutelares e a Proteção Social na 
Perspectiva do SUAS”, na Câmara dos Vereadores, na Av. 
Marilândia, 81 - Centro, nos dias 22 e 23 de setembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
109,20 (cento e nove reais e vinte centavos), referente a 02 (duas) 
diárias, no valor unitário de R$ 54,60 (cinquenta e quatro reais e 
sessenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Jaguaretama – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de setembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:12721063 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 326/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora FABRÍCIA VIANA GONDIM, Psicóloga, mat. 
4828, RG 20151217240 SSPDS-CE, CPF 837.680.413-87, residente 
na Tr. Lino F. Colares, nº 79, lotada na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, para efetuar viagem a Jaguaretama-Ce, para 
participar da Oficina “Conselheiros Tutelares e a Proteção Social na 
Perspectiva do SUAS”, na Câmara dos Vereadores, na Av. 
Marilândia, 81 - Centro, no dia 22 de setembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de 
54,60 (cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 54,60 (cinquenta e quatro reais e 

                            

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