DOMCE 24/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3067 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
sessenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Jaguaretama – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de setembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C6E5A7EE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 328/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor ANTÔNIO JÚNIOR DE OLIVEIRA DA 
COSTA, Coordenador Técnico, mat. 0659, CPF 669.014.993-53, RG 
98097144070-2ª VIA – SSP-CE, residente a Rua João Maria de 
Freitas, nº 118, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-Ce, lotado na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a 
Jaguaretama-Ce, para participar da Oficina “Conselheiros Tutelares e 
a Proteção Social na Perspectiva do SUAS”, na Câmara dos 
Vereadores, na Av. Marilândia, 81 - Centro, nos dias 22 e 23 de 
setembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
192,18 (cento e noventa e dois reais e dezoito centavos), referente a 
02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 96,09 (noventa e seis reais e 
nove centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de 
Jaguaretama – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de setembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:159F579C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 329/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora LUCIRLÂNDIA CHAVES GONDIM, 
Advogada, mat. 4270, CPF 046.580.403-95, RG 20070749390 – 
SSPDS-CE, residente a Rua Jerônimo Batista, nº 4348, Bairro 08 de 
Junho, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para 
efetuar viagem a Jaguaretama-Ce, para participar da Oficina 
“Conselheiros Tutelares e a Proteção Social na Perspectiva do 
SUAS”, na Câmara dos Vereadores, na Av. Marilândia, 81 - Centro, 
nos dias 22 e 23 de setembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
109,20 (cento e nove reais e vinte centavos), referente a 02 (duas) 
diárias, no valor unitário de R$ 54,60 (cinquenta e quatro reais e 
sessenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Jaguaretama – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de setembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:26052C73 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 330/2022 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legais e de conformidade com o Artigo 7°, Inciso 
XIX da Constituição Federal e Art. 118, Inciso X do Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais, e com base no Processo nº 393/2022 
de 20.09.2022 e Parecer Jurídico nº 125/2022 de 21.09.2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder ao Servidor JEAN EUQUE DE OLIVEIRA 
GONDIM, Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de 
Saúde, Licença Paternidade, por um período de 10 (dez) dias ao qual 
está gozando de 15.09.2022 a 24.09.2022. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 15.09.2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 21 de setembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:3C1C22CA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO Nº 021/2022 DE 1º DE ABRIL DE 2022 
 
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente 
orçamento e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que faculta o 
art. 5º da Lei Municipal Nº 2.015, de 05/11/2021, 
  
DECRETA: