DOMCE 24/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3067

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que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município,
na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 27 de setembro de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:E7D1EAAE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 340/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal
n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº
400/2022 de 22.09.2022 e Parecer Jurídico n° 130/2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar a Licença sem Remuneração à servidora
LUBERLENE ALVES DE LIMA, Tecnóloga em Saneamento
Ambiental, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano - SDU, no período de 05.10.2022 a
03.10.2024, sem a percepção dos seus vencimentos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 04 de outubro de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:4B7411BB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 341/2022 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o
Processo Administrativo nº 411/2022 de 04.10.2022 e Parecer
Jurídico nº 132/2022 de 05.10.2022,

CONSIDERANDO que a servidora MARIA DAS BROTAS
GONDIM, Matrícula nº 0343, Auxiliar de Serviços Gerais, faz parte
do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do
Norte, conforme Portaria de Nomeação nº 516/1997;

CONSIDERANDO que o art. 56, inciso III da Lei Municipal nº
1.051/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), estabelece
hipótese de vacância de cargo efetivo;

CONSIDERANDO Correspondência, encaminhado pelo Instituto
Nacional do Seguro Social, através do qual atesta que a servidora
MARIA DAS BROTAS GONDIM encontra-se aposentada,
conforme Benefício nº 2031894980;

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar por aposentadoria a servidora MARIA DAS
BROTAS GONDIM, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerais, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal
de Educação Básica.

Art. 2º - Declarar a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
de provimento efetivo, ocupado pela servidora MARIA DAS
BROTAS GONDIM, em decorrência de sua aposentadoria concedida
pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 05 de outubro de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:B9652277

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 342/2022 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art.
133 e 134, e com base no Processo Nº 412/2022 de 04.10.2022 e
Parecer Jurídico n° 131/2022 de 05.10.2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora ANA ALINE RIBEIRO SOARES,
Professora, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Básica, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e
oitenta) dias, a qual teve início em 04.10.2022 e término em
01.04.2023.

Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos financeiros retroagiram à 04.10.2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 05 de outubro de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:28DEFEF9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 343/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA,
Secretário de Saúde, mat. 5154, CPF. 258.479.288-58 e RG
2005032045133 SSPDS-CE, residente à Rua Emília Chaves, nº 4799,
Centro, lotado na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Quixadá
- CE para participar do Seminário “Qualificação da Atenção Ofertada
às Pessoas Idosas na Atenção Primária à Saúde”, no Hotel Vale das
Pedras, na Av. Jesus Maria e José, 2010 – Jardim Monolitos, nos dias
06 e 07 de outubro do corrente ano.