DOMCE 24/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3067 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
RESOLVE: 
  
Designar o senhor JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS, Secretário 
de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, mat. 5531, 
CPF 875.459.933-49 e RG 97002070173 – SSPDS-CE – 2ª Via, 
residente a Rua Emília Chaves, Nº. 4668, Bairro Centro, lotado na 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, 
para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da “Capacitação 
Regional em Atração e Interiorização de Investimentos no Estado do 
Ceará”, na SEPLAG – Secretaria de Planejamento e Gestão, no 
Centro Administrativo do Cambeba, na Av. Ministro José Américo, 
S/N - Cambeba, no dia 22 de setembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
156,00 (cento e cinquenta e seis reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 21 de setembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:9001C7DC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 334/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor TIAGO COSTA DE OLIVEIRA, Procurador 
Geral do Município, mat. 5242, CPF 058.990.963-06, RG 
2005098040423 SSPDS-CE 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, 
nº 4477, Centro, lotado na Procuradoria Geral do Município, para 
efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da “Capacitação de 
Gestores sobre a nova Lei de Licitações”, no Mareiro Hotel, na Av. 
Beira Mar, 2380 - Meireles, nos dias 27 e 28 de setembro do corrente 
ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
312,00 (trezentos e doze reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor 
unitário de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), correspondente 
aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 26 de setembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2B6AF2C9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 335/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora FABIENE RODRIGUES DE SOUSA, 
Assessora Especial B, mat. 4758, CPF 657.570.763-72, RG 
325061297 SSP-CE, residente à Rua Joaquim CH. Sobrinho, nº 128, 
São Francisco – Morada Nova, lotada na Secretaria de Administração, 
para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da “Capacitação 
de Gestores sobre a nova Lei de Licitações”, no Mareiro Hotel, na Av. 
Beira Mar, 2380 - Meireles, nos dias 27 e 28 de setembro do corrente 
ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
180,96 (cento e oitenta reais e noventa e seis centavos), referente a 02 
(duas) diárias, no valor unitário de R$ 90,48 (noventa reais e quarenta 
e oito centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 27 de setembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:0AB540B0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 336/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora LEYDIANE VIEIRA CHAGAS, Assessora 
Especial A, mat. 4654, CPF 675.844.973-49, RG 232733893 SSP-CE, 
residente à Av. Manoel de Castro, nº 212, Centro – Morada Nova, 
lotada na Secretaria de Administração, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para participar da “Capacitação de Gestores sobre a 
nova Lei de Licitações”, no Mareiro Hotel, na Av. Beira Mar, 2380 - 
Meireles, nos dias 27 e 28 de setembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
274,56 (duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), 
referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 137,28 (cento e 
trinta e sete reais e vinte e oito centavos), correspondente aos dias em