DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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7
Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. INSTITUTO DE
RADIOPROTEÇÃO E
DOSIMETRIA
1
Diretor de Unidade
CCE 1.13
. Divisão
6
Chefe
FCE 1.06
. Serviço
11
Chefe
FCE 1.05
.
.
7
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
.
5
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
.
3
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
.
. INSTITUTO DE ENGENHARIA
N U C L EA R
1
Diretor de Unidade
CCE 1.13
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.06
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.06
. Serviço
2
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
9
Chefe
FCE 1.05
.
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
.
4
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
.
. CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR
1
Diretor de Unidade
CCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.06
. Serviço
2
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
12
Chefe
FCE 1.05
.
.
4
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
.
. CENTRO REGIONAL DE
CIÊNCIAS NUCLEARES DO
N O R D ES T E
1
Diretor de Unidade
CCE 1.13
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
. UNIDADE ADMINISTRATIVA
DE ÓRGÃO CONVENIADO
1
Diretor de Unidade
CCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.06
. Divisão
10
Chefe
FCE 1.06
. Serviço
6
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
36
Chefe
FCE 1.05
.
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA CNEN:
.
CÓ D I G O
DA S / C C E -
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
-
-
.
DAS 101.5
5,04
3
15,12
-
-
.
DAS 101.4
3,84
13
49,92
-
-
.
DAS 101.3
2,10
2
4,20
-
-
.
DAS 101.2
1,27
8
10,16
-
-
.
DAS 101.1
1,00
11
11,00
-
-
.
DAS 102.4
3,84
2
7,68
-
-
.
DAS 102.3
2,10
1
2,10
-
-
.
DAS 102.2
1,27
2
2,54
-
-
.
CCE 1.17
6,27
-
-
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
-
-
3
15,12
.
CCE 1.13
3,84
-
-
13
49,92
.
CCE 1.10
2,12
-
-
2
4,24
.
CCE 1.07
1,39
-
-
4
5,56
.
CCE 1.06
1,17
-
-
4
4,68
.
CCE 1.05
1,00
-
-
11
11,00
.
CCE 2.13
3,84
-
-
2
7,68
.
CCE 2.10
2,12
-
-
1
2,12
.
CCE 2.06
1,17
-
-
2
2,34
.
SUBTOTAL 1
43
108,99
43
108,93
.
FCPE 101.4
2,30
4
9,20
-
-
.
FCPE 101.3
1,26
10
12,60
-
-
.
FCPE 101.2
0,76
40
30,40
-
-
.
FCPE 101.1
0,60
80
48,00
-
-
.
FCPE 102.3
1,26
1
1,26
-
-
.
FCE 1.13
2,30
-
-
4
9,20
.
FCE 1.10
1,27
-
-
10
12,70
.
FCE 1.07
0,83
-
-
16
13,28
.
FCE 1.06
0,70
-
-
24
16,80
.
FCE 1.05
0,60
-
-
80
48,00
.
FCE 2.10
1,27
-
-
1
1,27
.
FCE 4.04
0,44
-
-
1
0,44
.
FCE 4.02
0,21
-
-
33
6,93
.
FCE 4.01
0,12
-
-
19
2,28
.
SUBTOTAL 2
135
101,46
188
110,90
.
FG - 1
0,20
33
6,60
-
-
.
FG - 2
0,15
12
1,80
-
-
.
FG - 3
0,12
7
0,84
-
-
.
SUBTOTAL 3
52
9,24
-
-
.
T OT A L
230
219,69
231
219,83
ANEXO IV
(Tabela "b" do Anexo II ao Decreto nº 11.143, de 21 de julho de 2022)
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA CNEN:
.
CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
1
6,27
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
3
15,12
2
10,08
.
CCE 1.13
3,84
13
49,92
4
15,36
.
CCE 1.10
2,12
2
4,24
1
2,12
.
CCE 1.07
1,39
4
5,56
-
-
.
CCE 1.06
1,17
4
4,68
-
-
.
CCE 1.05
1,00
11
11,00
5
5,00
.
CCE 2.13
3,84
2
7,68
-
-
.
CCE 2.10
2,12
1
2,12
-
-
.
CCE 2.06
1,17
2
2,34
-
-
.
SUBTOTAL 1
43
108,93
13
38,83
.
FCE 1.13
2,30
4
9,20
6
13,80
.
FCE 1.10
1,27
10
12,70
13
16,51
.
FCE 1.07
0,83
16
13,28
23
19,09
.
FCE 1.06
0,70
24
16,80
-
-
.
FCE 1.05
0,60
80
48,00
75
45,00
.
FCE 1.04
0,44
-
-
8
3,52
.
FCE 1.03
0,37
-
-
2
0,74
.
FCE 1.02
0,21
-
-
10
2,10
.
FCE 1.01
0,12
-
-
11
1,32
.
FCE 2.10
1,27
1
1,27
-
-
.
FCE 2.07
0,83
-
-
2
1,66
.
FCE 2.01
0,12
-
-
1
0,12
.
FCE 4.04
0,44
1
0,44
-
-
.
FCE 4.02
0,21
33
6,93
-
-
.
FCE 4.01
0,12
19
2,28
-
-
.
SUBTOTAL 2
188
110,90
151
103,86
.
T OT A L
231
219,83
164
142,69
ANEXO V
(Anexo III ao Decreto nº 11.143, de 21 de julho de 2022)
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PARA A SECRETARIA DE
GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA CNEN PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.15
5,04
1
5,04
.
CCE 1.13
3,84
9
34,56
.
CCE 1.10
2,12
1
2,12
.
CCE 1.07
1,39
4
5,56
.
CCE 1.06
1,17
4
4,68
.
CCE 1.05
1,00
6
6,00
.
CCE 2.13
3,84
2
7,68
.
CCE 2.10
2,12
1
2,12
.
CCE 2.06
1,17
2
2,34
.
SUBTOTAL 1
30
70,10
.
FCE 1.06
0,70
24
16,80
.
FCE 1.05
0,60
5
3,00
.
FCE 2.10
1,27
1
1,27
.
FCE 4.04
0,44
1
0,44
.
FCE 4.02
0,21
33
6,93
.
FCE 4.01
0,12
19
2,28
.
SUBTOTAL 2
83
30,72
.
T OT A L
113
100,82
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A CNEN:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA A CNEN
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
FCE 1.13
2,30
2
4,60
.
FCE 1.10
1,27
3
3,81
.
FCE 1.07
0,83
7
5,81
.
FCE 1.04
0,44
8
3,52
.
FCE 1.03
0,37
2
0,74
.
FCE 1.02
0,21
10
2,10
.
FCE 1.01
0,12
11
1,32
.
FCE 2.07
0,83
2
1,66
.
FCE 2.01
0,12
1
0,12
.
T OT A L
46
23,68