DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Assim, diante dessas constatações, adotou-se, para fins de determinação, a
avaliação de preço provável levando em consideração a cesta de produto comercializada
pela indústria doméstica em suas vendas internas, por meio da ponderação dos preços de
exportação pelo mix vendido pela indústria doméstica.
Importante destacar que na análise de preço provável ponderado pela cesta de
produtos vendidos pela indústria doméstica, para fins de início da revisão, reproduzido no
item 8.3.2, as colunas dos cenários exportações para o mundo e principal destino foram
invertidas.
Também se constatou inconsistência metodológica: os cenários do principal
destino, Top 5 e Top 10 foram considerados os dados das exportações para os principais
destinos por tipo de produto, HOMO ou COPO, que, por sua vez, diferem dos principais
destinos do ranking das exportações totais.
O principal destino das exportações dos EUA de resina PP do tipo HOMO é a
Malásia, seguida de China, Vietnã, Índia, Peru, Guatemala, Bélgica, Colômbia, Irlanda e
Singapura. Já o principal destino das exportações dos EUA de resina PP do tipo COPO é
Bélgica, seguida de China, Malásia, Singapura, Israel, Vietnã, Birmânia, Japão, Taipé Chinês
e Coreia do Sul.
O conjunto de países em ambos os casos difere dos principais destinos das
exportações totais de resina PP dos EUA, conforme indicado nos cenários de preço
provável sem ponderação pela cesta de produtos da indústria doméstica, a saber: China,
Malásia, Bélgica, Vietnã, Índia, Singapura, Peru, Guatemala, Israel e Colômbia.
Dessa forma, para manter a consistência metodológica entre os cenários de
preço provável com e sem ponderação pela cesta de produtos da indústria doméstica,
estão detalhados a seguir os cenários de preço provável ponderado considerando-se o
ranking dos principais destinos das exportações totais de resina PP dos EUA.
As tabelas a seguir demonstram o resultado dessa comparação, já considerando
a alíquota de 8% relativa ao AFRMM e a alíquota do imposto de importação de 12,6%
incidente sobre ambos os códigos tarifários de resina PP:
Preço ponderado pela cesta da ID CIF Internado e Subcotação
[ R ES T R I T O ] / [ CO N F I D E N C I A L ]
Destino
Principal
Mundo (1)
Top 5 (2)
Top 10 (3)
América do Sul (4)
Preço FOB (US$/t)
1.744,46
1.429,53
1.337,01
1.327,53
1.300,18
Frete internacional (US$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Seguro internacional (US$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Preço CIF (US$/t)
1.776,37
1.461,44
1.368,92
1.359,44
1.332,09
Imposto de Importação (12,6%) (US$/t)
223,82
184,14
172,48
171,29
167,84
AFRMM (8%) (US$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Despesas de internação (US$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
CIF Internado (US$/t) (a)
2.021,20
1.666,59
1.562,42
1.551,75
1.520,95
Preço da Indústria Doméstica
(US$/t) (b)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Subcotação (US$/t) (b-a)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Fonte: USITC - Data Web e petição.
Quantidade vendida pela Braskem: [RESTRITO] ([CONFIDENCIAL]).
Elaboração: SDCOM.
1 Exceto Brasil, Canadá e México. Assim, considerou-se 24,9% do total exportado pelos EUA em P5.
2 13,0% do total exportado pelos EUA em P5.
3 China (3,9%); Malásia (3,7%); Bélgica (2,0%); Vietnã (1,9%); Índia (1,5%); Singapura (1%); Peru (0,9%); Guatemala
(0,8%); Israel (0,8%) e Colômbia (0,7%). 17,2% do total exportado pelos EUA em P5.
4 Peru (0,9%); Colômbia (0,7%), Equador (0,5%); Chile (0,2%); Argentina (0,2%); Venezuela
(0,1%); Paraguai (0,1%); Bolívia (0,02%); Uruguai (0,01%) e Suriname (0,0001%). 2,7% do
total exportado pelos EUA em P5.
Desse modo, analisados os cenários acima, observa-se que não existiria
subcotação caso as importações brasileiras de resinas de PP fossem realizadas a partir dos
preços médios praticados pelos EUA em suas exportações para o mundo, para a China
(principal destino), para os cinco e dez maiores destinos, ou para a América do Sul.
Após analisados os argumentos e elementos de prova das partes interessadas
e manifestações que indicavam a existência de discriminação de preços para os países que
conformam os cenários de preço provável apresentados na Circular SECEX nº 72, de 2021,
a autoridade investigadora considerou pertinente apresentarem-se os cálculos com base
nas exportações dos EUA para dez principais destinos (Top 10): China (principal destino
responsável por 3,9% do volume total exportado de resina PP pelos EUA),: Malásia (3,7%),
Bélgica (2,0%), Vietnã (1,9%), Índia (1,5%), Singapura (1,0%), Peru (0,9%) Guatemala (0,8%),
Israel (0,8%) e Colômbia (0,7%). Não foram considerados cenários com Brasil, Canadá e
México. Ressalte-se que foi mantida a metodologia supramencionada.
Preço ponderado pela cesta da ID CIF Internado e Subcotação
[ R ES T R I T O ] / [ CO N F I D E N C I A L ]
Destino
China
Malásia
Bélgica
Vietnã
Índia
Volume exportado (t)
68.802,74
65.086,74
35.055,03
32.505,13
26.566,86
Preço FAS (US$/t)
1.744,47
811,62
1.834,39
849,73
970,52
Frete internacional (US$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Seguro internacional (US$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Preço CIF (US$/t)
1.776,38
843,53
1.866,30
881,64
1.002,43
Imposto
de 
Importação
(12,6%)
(US$/t)
223,82
106,28
235,15
111,09
126,31
AFRMM (8%) (US$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Despesas de internação (US$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
CIF Internado (US$/t) (a)
2.021,22
970,83
2.122,47
1.013,74
1.149,75
Preço da Indústria Doméstica
(US$/t) (b)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Subcotação (US$/t) (b-a)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Fonte: USITC - Data Web e petição.
Quantidade vendida pela Braskem: [RESTRITO] ([CONFIDENCIAL]).
Elaboração: SDCOM.
Preço ponderado pela cesta da ID CIF Internado e Subcotação
[ R ES T R I T O ] / [ CO N F I D E N C I A L ]
Destino
Singapura
Peru
Guatemala
Israel
Colômbia
Volume exportado (t)
17.256,63
15.175,49
14.858,19
13.401,65
11.917,78
Preço FAS (US$/t)
2.110,99
1.254,71
1.046,72
1.001,80
1.450,23
Frete internacional (US$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Seguro internacional (US$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Preço CIF (US$/t)
2.142,90
1.286,62
1.078,63
1.033,71
1.482,14
Imposto
de 
Importação
(12,6%)
(US$/t)
270,01
162,11
135,91
130,25
186,75
AFRMM (8%) (US$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Despesas de internação (US$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
CIF Internado (US$/t) (a)
2.433,92
1.469,75
1.235,55
1.184,98
1.689,90
Preço da Indústria Doméstica
(US$/t) (b)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Subcotação (US$/t) (b-a)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Fonte: USITC - Data Web e petição.
Quantidade vendida pela Braskem: [RESTRITO] ([CONFIDENCIAL]).
Elaboração: SDCOM.
Diante da desagregação do cenário que avalia o preço provável a partir das
exportações dos EUA para os dez principais destinos (Top 10), foi possível observar grande
variação de preços a depender do país para o qual a resina PP foi exportada.
Relativamente apenas ao preço FAS, observa-se que os dois maiores preço praticados pelos
EUA são aproximadamente o dobro dos dois menores preços.
Assim, quando se levou em consideração a alíquota de imposto de importação
de 12,6% para ambos os códigos tarifários e o AFRMM de 8% sobre o valor do frete,
vislumbrou-se subcotação para cinco dos dez países ao comparar o preço CIF internado
com o preço da indústria doméstica.
Não constam dos autos elementos
que fundamentem a escolha de
determinado país em detrimento de outro, para fins da análise do preço provável.
Contudo, os dados indicam acentuada discriminação de preços no âmbito das exportações
estadunidenses de resina PP, sendo este fator relevante para a conclusão a ser alcançada
pela autoridade investigadora.
Cumpre salientar que os destinos para os quais se apurou subcotação
representam volume superior (152.418,6 t) ao volume exportado pelos EUA para os
destinos para os quais se apurou sobrecotação dos preços (148.207,67 t). Nesse sentido,
a ausência de subcotação do preço médio apurado para os destinos agrupados revela
variação expressiva dos preços para os diferentes destinos considerados.
Destaca-se ainda a ausência de concentração dos volumes exportados para
destinos limitados, de forma que países para os quais se exportam volumes similares,
como é o caso de China e Malásia, apresentam patamares de preços bastante distintos.
Reitera-se, a esse respeito, que os preços foram apurados considerando-se os códigos HTS
10 3902.10.0000 (PP HOMO) e 3902.30.0000 (PP COPO), os quais são específicos para o
produto sob análise, não sendo possível atribuir a referida variação de preços a eventual
diferenciação de tipos de produto.
Por todo o exposto, conclui-se, para fins de determinação final, que, apesar da
ausência de subcotação dos preços apurados para os cenários agregados de preço
provável, os preços apurados para cinco dos dez principais destinos de suas exportações,
se praticados para o Brasil, estariam subcotados em relação ao preço da indústria
doméstica.
8.4 Do potencial exportador da origem sujeita à medida antidumping
Conforme explanado no item 5.3, a peticionária apresentou os dados relativos
aos volumes de capacidade instalada, de produção e de ociosidade da origem sob
análise, obtidos do 2022 Edition: Spring 2022 Update, da IHS Markit, que são elaborados
em bases anuais e não por período da investigação de dano.
As informações que constam do item 5.3 indicam que os EUA é um
importante produtor mundial de PP, cuja capacidade instalada vem crescendo nos
últimos anos (7,4%, de 2016 a 2020), sendo previsto que em 2021 atinja a capacidade
próxima a [CONFIDENCIAL] de toneladas. A produção de PP no país também cresceu ao
longo dos anos que conformam os períodos da investigação, sendo que de 2016 a 2020
o crescimento foi na ordem de 0,3%, com previsão de que em 2021 alcance
[CONFIDENCIAL] de toneladas por ano. Ademais, levando em consideração dados de
produção e de consumo interno, verificou-se que em 2020 os EUA dispuseram de
excedente de produção passível de ser exportado na ordem de [CONFIDENCIAL] de
toneladas, cerca de [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro de P5, sendo que parte
poderia ser direcionado ao Brasil, no caso de não prorrogação da medida em vigor.
Comparando-se os dados da origem investigada aos dados do mercado
brasileiro de PP, todos relativos a P5 (no caso das informações dos EUA, referentes a
2020,
como explicado
previamente),
observaram-se
as seguintes
equivalências:
capacidade instalada
([CONFIDENCIAL]%), produção
([CONFIDENCIAL]%), ociosidade
([CONFIDENCIAL]%) e quantidade exportada ([CONFIDENCIAL]%).
Adicionalmente, conforme levantamento disposto no item 5.3, observou-se
diminuição no quantitativo exportado de PP pelos EUA entre P1 e P3 (-7,8%), seguido de
aumento de 8,9% entre P3 e P5, o que resultou em crescimento de 0,5% durante o
período analisado (P1 a P5). Em relação às exportações mundiais de PP de todas as
origens, as exportações desse produto originárias dos EUA representaram 8,3%, em P1,
e 7,3%, em P5, o que indica a diminuição da participação das exportações estadunidenses
de PP em relação às outras origens. Quando excluídas as exportações dos EUA para o
México e Canadá, observou-se tendência de diminuição do quantitativo exportado pela
origem em cerca de 10,5% ao longo dos períodos da revisão.
Se comparadas ao mercado brasileiro, apurado para o mesmo período, as
exportações de resina PP originárias dos EUA equivaleram a [RESTRITO], em P5, desse
mercado, indicando capacidade exportadora relevante, além de um perfil exportador
considerável ([CONFIDENCIAL]% (cerca de um quarto da produção exportada), tomando
por base os dados de 2020. Ressalta-se que os EUA figuram entre os principais
exportadores mundiais de resina PP, ocupando em P5 a quinta posição de maior
exportador mundial da resina plástica.
Ainda que se observe tendência distinta das exportações estadunidenses
quando se desconsideram as vendas para México e Canadá, não se trata de fator
suficiente para mitigar o potencial exportador da origem, em que pese possa indicar a
existência de dúvidas quanto ao comportamento futuro das importações.
8.5 Das alterações nas condições de mercado
Conforme apontado no item 5.4, informações disponibilizadas na publicação
especializada do setor (IHS Markit (2021 World Analysis - Polypropylene) estimam que a
demanda por PP crescerá [CONFIDENCIAL] em 2021. Para o período de 2020 a 2025,
espera-se o crescimento seja conduzido por economias emergentes, principalmente China
e Índia.
Sobre a China, a publicação destacou que nos próximos anos esse país tornar-
se-á autossuficiente em PP por meio do aumento de capacidade produtiva. Considerando
que a China é o terceiro destino mais relevante para as exportações dos EUA (68.802 t
ou 3,9% do total exportado do produto em P5), a autossuficiência chinesa em PP
impactará as exportações destinadas ao país asiático, sendo provável que tais volumes
sejam direcionados a outros mercados, inclusive o Brasil. Sobre o fato, o relatório destaca
que [CONFIDENCIAL].
Ademais, destacou-se a cobrança de taxa, a partir de 2021, nas importações
da União Europeia de plásticos não reciclados (primeiro uso), principalmente aqueles
utilizados em embalagens, com o intuito de desincentivar seu uso. Cumpre destacar que
as exportações para o bloco europeu responderam por cerca de 3,9% do total do
produto similar exportado pelo país investigado em P5.
Há de se mencionar, no entanto, que os efeitos decorrentes do aumento da
capacidade instalada chinesa e da cobrança de taxa sobre plásticos não reciclados na
União Europeia a partir de 2021 consistem em indícios válidos de possível desvio de
comércio para o Brasil, na hipótese de extinção da medida. Quanto ao caso da China,
ressalta-se 
tratar-se
do 
principal 
destino 
das
exportações 
estadunidenses,
desconsiderando-se Canadá e México.
Entretanto, como já apresentado no item 5.4.3, não foram apresentados
elementos concretos acerca da existência de barreiras à entrada de resina de
polipropileno importada na China, como novas medidas de defesa comercial aplicadas em
período recente, por exemplo. Ademais, não há dados objetivos acerca dos efeitos
concretos da aplicação da taxa pela União Europeia sobre o custo de aquisição dos
produtos estrangeiros pelos importadores locais.
Nesse sentido, alterações nas condições de mercado como as mencionadas
para a China e União Europeia, importantes consumidores de PP originário dos EUA
podem indicar a possibilidade de desvio de comércio para outros destinos, inclusive o
Brasil, de exportações estadunidenses do produto que costumeiramente iriam para esses
mercados. No entanto, tal tendência necessita ser avaliada de forma conjunta com os
demais fatores relevantes, dentre os quais se destacam o potencial exportador dos EUA
e o preço provável das importações da origem sob análise, para se concluir que eventual
deslocamento desse possível excedente para o Brasil levaria à retomada do dano pela
indústria doméstica em caso de eventual não renovação da medida antidumping ora em
vigor.
Por fim, conforme já mencionado no item 5.3.5, entrou em operação, em
julho de 2022, a planta produtiva de resina PP da Heartland Polymers no Canadá. O país,
antes dependente 100% de importações de PP, passou a produzir parte da resina
demandada internamente. Com o início da produção, infere-se que o país dependerá em
menor grau das resinas importados dos EUA, possivelmente gerando aumento no
excedente de resina PP produzida pela origem em questão. Cumpre destacar que em
2020, as importações do Canadá de resina de PP oriundas dos EUA representaram 94,7%
do total importado pelo país. Em que pese tratar-se de evento posterior ao fim do
período de revisão, o efeito da entrada em operação da Heartland Polymers no Canadá
encontra-se refletido nas projeções apresentadas pelo IHS com a queda das exportações

                            

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