DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
2.2 Oferta internacional do produto sob análise
A análise da oferta internacional busca verificar a disponibilidade de produtos
similares ao produto sujeito à medida de defesa comercial. Para tanto, verifica-se a
existência de fornecedores do produto igual ou substituto em outras origens para as quais
o direito antidumping não foi aplicada. Nesse sentido, é necessário considerar também os
custos de internação e a existência de barreiras à importação dessas origens, como
barreiras técnicas.
Convém destacar que mesmo origens gravadas podem continuar a ser
ofertantes do produto. Contudo, dependendo das características de mercado e do
produto, é possível que existam desvios de comércio com a aplicação de medidas de
defesa comercial e que outras origens passem a ganhar relevância nas importações do
produto pelo Brasil.
2.2.1 Origens alternativas do produto sob análise
2.2.1.1. Produção mundial do produto sob análise
Em sua resposta ao questionário de interesse público, a ABINT informou que
não dispunha de dados detalhados sobre a produção mundial de resina de PP. Nada
obstante, a ABINT alegou que a produção de resina de PP seria dominada por poucos
produtores globais, sendo que os 20 (vinte) maiores responderiam por cerca de
[CONFIDENCIAL] 60-70% da produção mundial.
Adicionalmente, a referida associação discorreu sobre a capacidade instalada
de polipropileno no mundo. De acordo com a ABINT, a Braskem seria a [CONFIDENCIAL]
produtora mundial de
polipropileno, respondendo por [CONFIDENCIAL]
0-10% da
capacidade global. No Brasil, a Braskem seria a única produtora de polipropileno.
Em consulta à base de dados Polyglobeq, a ABINT apontou a capacidade
instalada do produto sob análise nas origens a seguir:
Capacidade instalada de produção de Resina de PP por origem
[ CO N F I D E N C I A L ]
Ordem
Origem
Ton/ano
%
1
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[30-40]
2
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
3
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
4
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
5
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
6
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
7
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
8
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
9
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
10
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
11
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
12
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
13
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
14
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
15
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
16
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
17
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
18
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
19
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
20
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
21
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
22
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
23
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
24
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
25
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
26
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
27
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
28
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
29
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
30
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
31
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
32
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
33
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
34
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
35
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
36
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
37
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
38
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
39
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
40
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
41-55
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
60
Total
[ CO N F. ]
100
Também a partir de consulta à base de dados Polyglobe, a ABINT apontou a
capacidade instalada do produto sob análise nas empresas a seguir. Para efeito de
economia processual, são apresentadas na tabela abaixo as estimativas das 21 (vinte e
uma) maiores produtoras em termos de capacidade instalada:
Capacidade instalada de produção de Resina de PP por empresa
[ CO N F I D E N C I A L ]
Origem
Produtor
Ton/ano
%
1
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
2
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
3
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
4
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
5
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
6
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
7
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
8
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
9
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
10
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
11
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
12
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
13
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
14
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
15
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
16
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
17
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
18
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
19
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
20
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
21
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[0-10]
Já a ABIPLAST, em sua resposta ao questionário de interesse público, tabulou
a capacidade anual de produção de resina de PP para cada "ponto no mapa" da
ferramenta ICIS, onde são informadas as capacidades instaladas do referido produto por
planta produtiva. A partir dessa metodologia, a ABIPLAST estimou que a capacidade
instalada de produção de resina de PP no mundo seria de cerca de [CONFIDENCIAL] de
toneladas/ano.
Ainda a propósito da capacidade instalada mundial de polipropileno, a
ABIPLAST acostou aos autos da presente revisão o Anexo II.1.1 ao seu Questionário de
Interesse Público, no qual consta uma planilha com dados sobre as capacidades instaladas
de EUA, Índia, Coreia do Sul, Brasil e África do Sul, tomando janeiro de 2022 como mês
e ano de referência.
Segundo as informações trazidas pela ABIPLAST, a capacidade instalada de
produção de polipropileno dos EUA é da ordem de [CONFIDENCIAL] mil ton/ano. Desse
total, as empresas [CONFIDENCIAL], [CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL] são responsáveis
por [CONFIDENCIAL] 20-30%, [CONFIDENCIAL] 10-20% e [CONFIDENCIAL] 10-20%,
respectivamente.
Em
segundo lugar
aparece a
Índia,
cuja capacidade
instalada é
de
[CONFIDENCIAL] mil ton/ano. As
produtoras [CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL].
respondem por [CONFIDENCIAL] 40-50% e [CONFIDENCIAL] 10-20%, respectivamente, da
capacidade instalada indiana.
A Coreia do Sul apresenta a terceira maior capacidade instalada de produção
de polipropileno, cujo volume seria de [CONFIDENCIAL] mil ton/ano. Segundo a ABIPLAST,
as 
produtoras 
[CONFIDENCIAL] 
([CONFIDENCIAL] 
20-30%), 
[CONFIDENCIAL]
([CONFIDENCIAL] 10-20%), [CONFIDENCIAL] ([CONFIDENCIAL] 10-20%) e [CONFIDENCIAL]
([CONFIDENCIAL] 10-20%) seriam as mais relevantes da Coreia do Sul.
O Brasil figura em quarto lugar dentre países citados, com capacidade
instalada de produção da ordem de [CONFIDENCIAL] mil ton/ano. Ressalte-se que
[CONFIDENCIAL] 90-100% da capacidade instalada brasileira são providos pela fabricante
[ CO N F I D E N C I A L ] .
Por fim, a África do Sul apresenta-se como a quinta maior capacidade instalada
produtiva dentre os países listados, com [CONFIDENCIAL] mil ton/ano. Desse total,
[CONFIDENCIAL] 80-90% são de responsabilidade da [CONFIDENCIAL].
Em sua resposta ao questionário de interesse público, o CADE não apresentou
dados ou informações sobre a produção ou sobre a capacidade instalada de produção
mundial de polipropileno.
Em seu turno, a Braskem, em sua resposta ao Questionário de Interesse
Público, conforme relatório IHS de Resinas PP (2021) apontou para a participação dos 10
principais produtores de resina de PP, estando entre eles o Brasil, detentor de
[CONFIDENCIAL] 0-10 da participação da produção mundial. A produtora destaca a
relevância da Arabia Saudita ([CONFIDENCIAL]), Coreia do Sul ([CONFIDENCIAL]), EUA
([CONFIDENCIAL]) e Índia ([CONFIDENCIAL]) enquanto maiores produtores de resina de PP,
detendo entre [CONFIDENCIAL] 0-10% e 0-10% da produção mundial, seguido por Japão
([CONFIDENCIAL]), Tailândia ([CONFIDENCIAL]), Rússia ([CONFIDENCIAL]), Brasil e Taiwan
([CONFIDENCIAL]), com participações entre [CONFIDENCIAL] 0-10% e 0-10%. Nesse
sentido, de acordo com a produtora nacional, retirando as origens gravadas - África do Sul
([CONFIDENCIAL]), EUA e Índia -, do conjunto de prováveis origens alternativas, o mercado
nacional de resina de PP contaria com a disponibilidade de cerca de [CONFIDENCIAL] 80-
90% do volume produzido mundialmente, sem a incidência de direito antidumping.
Ademais, a Braskem destacou os maiores grupos e empresa produtores de resina de PP
a nível mundial e regional em 2021.
Nesse sentido, a produtora brasileira apontou para a relevante produção
regional de resina de PP, indicando Argentina ([CONFIDENCIAL]), Chile ([CONFIDENCIAL]),
Colômbia ([CONFIDENCIAL]) e Venezuela ([CONFIDENCIAL]) como outras produtoras
relevantes sul-americanas e resina de PP. Apesar do Brasil deter cerca de [CONFIDENCIAL]
60-70 da produção regional de resina de PP, a Argentina e a Colômbia também
apresentam expressiva participação da produção regional, com [CONFIDENCIAL] 10-20% e
CONFIDENCIAL] 20-30%, respectivamente.
2.2.1.2. Exportações mundiais do produto sob análise
Em sua resposta ao questionário de interesse público, a ABIPLAST apresentou
dados de exportação mundial do produto sob análise. Os dados foram obtidos por meio
da base de dados Trade Map, fornecida pelo International Trade Center, e considerou a
consulta para os códigos 390210 ("Polypropylene,
in primary forms") e 390230
("Propylene copolymers, in primary forms") do Sistema Harmonizado (SH). A consulta à SH
de seis dígitos,
realizada em dezembro de
2021 de acordo com
a associação,
correspondeu ao nível mais detalhado disponível à ABIPLAST para o produto em nível
internacional entre T11 e T15.
Em uma análise origem por origem, a ABIPLAST inferiu que:
a) A Coreia do Sul concentraria mais de 67% de suas exportações do código
3902.30 e mais de 75% de suas exportações do código 3902.10 na região da Ásia. Seu
maior mercado consumidor seria a China, país que, sozinho, compra 37% do total
exportado (dados de 2020);
b) Singapura concentraria mais de 90% de suas exportações do código 3902.30
e mais de 98% de suas exportações do código 3902.10 na região da Ásia. Seu maior
mercado consumidor seria a China, país que, sozinho, compra 40% do total exportado
(dados de 2020);
c) Tailândia concentraria mais de 84% de suas exportações do código 3902.30
e mais de 92% de suas exportações do código 3902.10 na região da Ásia. Seu maior
mercado consumidor seria a China, país que, sozinho, compra 42% do total exportado
(dados de 2020);
d) Arábia Saudita concentraria mais de 85% de suas exportações do código
3902.30 e mais de 70% de suas exportações do código 3902.10 na região da Ásia e África.
Seus maiores mercados consumidores seriam China e Turquia, países que representam,
respectivamente, 10% e 14% do total exportado (dados de 2020);
e)
Bélgica
e
Alemanha, os
principais
exportadores
europeus,
seriam
extremamente focados no comércio intrabloco na União Europeia. Para a ABIPLAST, tais
vendas sequer deveriam ser consideradas como exportações. As vendas belgas destinadas
a Europa corresponderiam a 91% para os códigos 3902.10 e 3902.30. As vendas alemãs
destinadas a Europa corresponderiam a 88% para o código 3902.30 e 94% para o código
3902.10 (dados de 2020); e
f) Os EUA concentrariam mais de 67% de suas exportações do código 3902.30
e 30 e mais de 78% de suas exportações do código 3902.10 em seus parceiros da América
do Norte México e Canadá (dados de 2020).
A Braskem, por sua vez, em sua resposta ao Questionário de Interesse Público,
destacou os 10 principais exportadores de resina de PP e apontou para o equilíbrio
encontrado nas exportações praticadas. De acordo com a produtora nacional, liderando as
exportações do produto em epígrafe encontram-se Arabia Saudita, Coreia do Sul e EUA,
correspondendo a [CONFIDENCIAL] 10-20%, 10-20% e 0-10%, respectivamente, do total
exportado mundialmente. Em seguida, Singapura, Emirados Árabes, Tailândia, Índia,
Malásia e Taiwan e Rússia, nesta ordem, destacam-se na exportação do produto sob
análise, detendo conjuntamente cerca de [CONFIDENCIAL] 30-40% das exportações
mundiais do produto sob análise, com participações de mercado que, individualmente,
variam entre [CONFIDENCIAL] 0-10% e 0-10%.
Nesse sentido, a Braskem levanta suspeição quanto a dinâmica de exportação
adotada pelos EUA, uma vez que, segundo a produtora nacional, comparada a relevante
participação nas exportações mundiais de resina de PP, ao qual ocupa a [CONFIDENCIAL]
posição entre os maiores exportadores de resina de PP do mundo, com os preços
praticados pela origem sob investigação, que ocupa a [CONFIDENCIAL] posição entre os
maiores exportadores de resina de PP em valor exportado, respondendo por cerca de
[CONFIDENCIAL] 0-10% dos valores mundiais das exportações de resina de PP, seria
possível inferir supostas práticas de baixo preço pela origem sob análise.
A ABIPLAST, por sua vez, em sede de suas manifestações finais, apontou para
a suposta insuficiência quanto ao volume produzido pela Argentina e Colômbia, elencadas
enquanto origens alternativas, em comparação à demanda nacional pelo produto
importado. De acordo com a associação, os montantes produzidos e exportados pelas
origens em epígrafe estariam aquém das demandas nacional pela resina de PP, o que
tornaria as origens inviáveis e insuficientes do ponto de vista da disponibilidade do
produto. Além disso, conforme alegações da associação, a produção argentina passou por
reduções drásticas entre T14 e T15, o que levou a uma queda de cerca de 68% do volume
exportado para o Brasil.
Como 
forma 
de 
compreender
as 
alegações 
interpostas, 
buscou-se,
primeiramente, identificar os maiores exportadores mundiais do produto classificado nos
códigos NCM 3902.10.20 e 3902.30.00 do Sistema Harmonizado (SH) em 2020, conforme
tabela a seguir.

                            

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