DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2018
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Herbyston
Vidal Barros, representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 263/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart,
nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de
Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-
00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa
HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05,
Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo
Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60.
OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “PATRULHA”,
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado
“Inauguração da Brinquedo Praça”, a ser realizado no dia 04 de julho de
2018, no município de Brejo Santo/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública
de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 seis
mil reais pagos em parcela única, através de nota de empenho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.
0.40. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do
Governador - representante do CONTRATANTE e Herbyston Vidal Barros,
representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 264/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº
505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro
Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG
nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON
VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-
41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP:
60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Herbyston Vidal
Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação
para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude do evento
oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração da Praça
mais Infância”, a ser realizado no dia 03 de julho de 2018, no município de
Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do
município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 seis mil reais pagos em parcela única, através
de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081
.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Herbyston Vidal Barros, representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA DO GABINETE DO GOVERNADOR
CASA CIVIL
PORTARIA Nº177/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de
Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial de do Estado de 03 de fevereiro de 2017,
em atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº 6621477/2018, RESOLVE conceder ao servidor FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo em comissão de Secretário
Adjunto da Casa Civil, no período de 15 a 16 de agosto do ano em curso,
hospedagem na rede hoteleira da cidade de Juazeiro do Norte-CE, sendo:
R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), referente à diária de hotel, R$
37,95 (trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), relativo a taxa de admi-
nistração e R$ 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos), correspondente
a taxa de serviço, perfazendo um total de R$ 299,69 (duzentos e noventa
e nove reais e sessenta e nove centavos), de acordo com o que dispõem os
Arts. 1º e 3º do Decreto nº 30.218/2010, combinado com os Arts. 1º e 2º do
Decreto nº 30.337/2010, que alteraram o Decreto nº 26.478/2001 e Decreto
nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em
Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
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PORTARIA N°223/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº
007/2017 de 30 de janeiro de 2017, e com fundamento no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, o servidor
CARLOS PESSOA CARNEIRO MESQUITA, ocupante da função de
orientador da Célula de Gestão de Pessoas, matrícula nº126792-1-1, como
GESTOR do Contrato n° 56/2018, firmado com a empresa FORTAL TERCEI-
RIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, estando apto a realizar todos os atos
a eles relacionados. CASA CIVIL, em Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº224/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no art. 3° do Decreto Estadual n° 31.340 de 05 de novembro de
2013, bem como na necessidade de levantamento completo do patrimônio
desta Secretaria, RESOLVE: Art. 1° Instituir a COMISSÃO INVENTA-
RIANTE, que será responsável pelo levantamento patrimonial da Casa Civil.
Comporá a Comissão inventariante: I – Presidente: ESTEFÂNIA DA SILVA
PINHO, matrícula n° 300166-1-0, ocupante do cargo de Coordenadora; II –
Membro 01: NAILSON CLEMENTE BRITO, matrícula n° 300107-1-X,
ocupante do cargo de Orientador de Célula; III – Membro 02: LUÍS SÉRGIO
RAMOS BORRALHO, matrícula n° 088891-2-0, ocupante do cargo de
Assessor Técnico; IV – Contador: SHEYLA CRYSTINA FEITOSA SILVA,
contadora, CRC n° 017861/O-0. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza – CE,
24 de setembro de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº225/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 67, da Lei
Ferderal 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, a servidora
ESTEFÂNIA DA SILVA PINHO, ocupante do cargo de Coordenadora
Administrativo Financeiro, matrícula n° 3001661-0, lotada na Coordena-
doria Administrativo Financeira, como GESTORA DO CONTRATO n°
49/2018, firmados com a empresa EDITORA VERDES MARES LTDA,
estando apta a realizar todos os atos a ele relacionados, em Fortaleza/CE, 24
de setembro de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 049/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº.
505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60120-000, inscrita no CNPJ sob o
nº. 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: EDITORA VERDES MARES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.209.299/0001-38, com sede à Praça
da Imprensa s/n, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.135-900. OBJETO: Este
contrato tem por objeto a contratação de 01 (uma) assinatura anual do
Jornal Diário do Nordeste, a fim de suprir a necessidade do Gabinete do
Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Ceará.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: na Inexigibilidade Nº 011/2018, no Processo Administrativo nº
6372612/2018, e no Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 FORO:
Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 598,80
quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos pagos em parcela única,
através de nota de empenho, com efetivação após solicitação formal e apre-
sentação dos documentos fiscais cabíveis e exigíveis perante a Lei nº 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contração
correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação (ões) orçamentária(s): 301000
03.04.122.500.22966.15.339039.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 21
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL e Abelardo Gadelha Rocha
Neto, EDITORA VERDES MARES LTDA.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 004 / 2018
PROCESSO Nº4392470 / 2018 Casa Civil do Estado do Ceará OBJETO: a
prestação de fornecimento de energia elétrica para Residência Oficial do
Governador do Estado do Ceará JUSTIFICATIVA: Diante da proximidade do
término do contrato atual e em se tratar de serviço necessário e básico, faz-se
mister a realização de nova contratação para que seja suprida a necessidade da
Residência Oficial do Governador do Estado. VALOR GLOBAL : R$ 144.000
( cento e quarenta e quatro mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3010
0003.04.122.500.22966.15.339039.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
: no inciso XXII, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA :
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70 DISPENSA : Erisneide Alves Tavares,
Orientador de Célula RATIFICAÇÃO : Francisco José Moura Cavalcante,
Secretário Executivo da Casa Civil
Victor Diego Soares de Almeida
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
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