DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 231, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 52402.003148/2022-91, resolve:
Designar ADALBERTO DO REGO MACIEL NETO, matrícula SIAPE nº 1480845,
para exercer o encargo de substituto de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Matéria Administrativa, da Procuradoria Federal Especializada deste
Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 232, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo INPI nº 52402.011131/2022-15, resolve:
Designar WALTER EDGLEY DE OLIVEIRA, matrícula 1568215, para exercer o
encargo substituto de "Chefe", código FCE 1.03, da Seção de Difusão Regional - Nordeste
IV, do Escritório de Difusão Regional - Nordeste, da Coordenação de Articulação e Fomento
à Propriedade Intelectual e Inovação, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da
Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 233, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 52402.011411/2022-15, resolve:
Designar FELIPE FERREIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1533035, para exercer
o encargo de "Assistente", código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Recursos e Processos
Administrativos de Nulidade, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 236, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI nº 52402.011227/2022-75, resolve:
Designar ANTÔNIO COELHO DE GODOY, matrícula 2041464 para, no período de
17/10/2022 a 21/10/2022 e de 29/10/2022 a 19/11/2022, exercer o encargo de substituto
do "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da
Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração deste
Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas
na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar o servidor MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO, matrícula Siape nº
1573237, para a função comissionada de Assistente Técnico Especializado da Coordenação
de Licitação e Contratos - COLIC, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e
Patrimônio - CGFOP, código FCE 4.03.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP Nº 8.022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas
na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear o empregado público MARCIO COELHO VENTURA, matrícula Siape nº
3252206, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Informação ao
Cidadão - SESIC, da Ouvidoria - OUVID, código CCE 1.05.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP Nº 8.023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas
na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar o servidor BERNARDO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula
Siape nº 1818481, para a função de Corregedor substituto, da Corregedoria - COGER,
código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.
Dispensar o servidor BERNARDO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula
Siape nº 1818481, da função de Corregedor Substituto, da Corregedoria - COGER,
código FCPE 101.3, para a qual foi designado pela Portaria DEAFI nº 33, publicada no DOU
em 21 de fevereiro de 2020, seção 2, página 24.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP Nº 8.024, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -
SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno
anexo à Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme
competências contidas na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022,
resolve:
Designar o servidor RAFAEL QUARESMA DE MELO, matrícula Siape nº
2541303, para a função comissionada de Chefe do Escritório de Representação da
SUSEP em São Paulo - ERSSP, subordinado à Coordenação-Geral de Finanças,
Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código FCE 1.05.
Dispensar o servidor RAFAEL QUARESMA DE MELO, matrícula Siape nº
2541303, da função de Chefe substituto do Escritório de Representação da SUSEP em
São Paulo - ERSSP, código FG-1, para a qual foi designado pela Portaria DEAFI nº 67,
publicada no DOU em 2 de outubro de 2020, seção 2, página 17.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP Nº 8.026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas
na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar a servidora LUCIANA AUGUSTO MATEUS CARREIRA, matrícula Siape nº
1350014, para a função comissionada de Chefe da Divisão de Gestão de Riscos
Institucionais - DIRIS, da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização - CGEST,
código FCE 1.07.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP Nº 8.028, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas
na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar o servidor HUGO SAISSE MENTZINGEN DA SILVA, matrícula Siape nº
1818496, para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de
Projetos - CGPRO, subordinada à Diretoria Técnica 3 - DIR3, código FCE 1.13, nos eventuais
impedimentos do titular.
Dispensar o servidor BRUNO DE LIMA VIEIRA, matrícula Siape nº 2541296, da
função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Open Insurance - CGOPI,
subordinada à Diretoria Técnica 3 - DIR3, código FCPE 101.4, para a qual foi designado pela
Portaria Susep nº 7.898, publicada no DOU em 14 de dezembro de 2021, seção 2, página
18.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP Nº 8.029, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas
na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar a servidora ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº
1091683, para a função de Coordenadora-Geral substituta da Coordenação-Geral de
Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos - CGPED, do Departamento de
Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, código CCE 1.13, nos eventuais
impedimentos do titular.
Dispensar a servidora CIDICE HASSELMANN, matrícula Siape nº 1195976, da
função de Coordenadora-Geral substituta da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão
de Pessoas e Documentos - CGPED, código FCPE 101.4, para a qual foi designada pela
Portaria Susep n 7.747, publicada no DOU em 4 de fevereiro de 2021, seção 2, página
20.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP Nº 8.030, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas
na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar a servidora MARIA ELIZABETH PINHO DAMASO, matrícula Siape nº
6777400, para a função comissionada de Chefe de Setor do Serviço de Cálculo de Pessoal
- SECAL, da Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, código FCE 1.05.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
Superintendente
PORTARIA SUSEP Nº 8.031, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas
na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar o servidor GUSTAV ADOLF ENGMANN, matrícula Siape nº 1573293,
para a função comissionada de Assistente Técnico Especializado da Coordenação de
Licitação e Contratos - COLIC, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio
- CGFOP, código FCE 4.03.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP Nº 8.032, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 45, do Regimento Interno de que
trata a Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, o artigo 2º, inciso XIII, da
Instrução Normativa nº 03, de 11 de fevereiro de 2015, bem como o inciso IV, do artigo
1º, da Portaria ME 7.081, de 09 de agosto de 2022, e o que consta do processo SEI nº
15414.617569/2019-32;, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores RAPHAEL LINHARES DE ALCANTARA, CPF
nº 057.855.897-10, matrícula Siape nº 1480613, como titular, e JOÃO LUIS NASCIMENTO
VIEIRA, CPF nº 002.402.327-20, matrícula Siape nº 1091545, como substituto, para atuar na
gestão e operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no
âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Art. 2º Compete aos servidores designados:
I - realizar e acompanhar os procedimentos necessários à operacionalização do
SCDP; 
II - orientar os demais servidores da Autarquia no processo de concessão de
diárias e/ou passagens, bem como na aplicação da legislação pertinente; e
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP Nº 8.033, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas
na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar o servidor SIMON RIBEIRO HOLANDA, matrícula Siape nº 0777642,
para a função comissionada de Chefe do Escritório de Representação da SUSEP no Distrito
Federal - ERSDF, subordinado à Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio -
CGFOP, código FCE 1.05.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO