DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 94, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
Designar a servidora TATIANE EMANUELE DOS REIS DA ROCHA, matrícula Siape
nº 1818462, para exercer a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Projetos
2 - CPRO2, da Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO, código FCE 1.10, nos eventuais
impedimentos do titular.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 95, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
Dispensar a empregada pública BIANCA RIBEIRO ESTEVES, matrícula Siape nº
3189391, da função de Coordenadora substituta da Coordenação de Planejamento,
Orçamento e Contratos - COPOC, do Departamento de Tecnologia da Informação - DETIC,
código DAS 101.3, para a qual foi designada pela Portaria CGPED nº 5, publicada no DOU
em 29 de setembro de 2021, seção 2, página 19.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de DIOGO
SUZART UZÊDA PICCO, Gerente de Soluções UE, no período de 07 a 11 de novembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar do Fórum de Pesquisa Anual do MIT CISR - "MIT CISR Annual
Research Forum 2022", a realizar-se em Cambridge-Massachusetts, Estados Unidos da
América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 397, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar JUAREZ DE MORAIS JÚNIOR para exercer a função de
Assistente Técnico do Gabinete da Presidência desta Fundação, código FCE 2.04, para atuar
como Corregedor da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, sem
prejuízo das atribuições do cargo efetivo que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 3.018 - Dispensar, LUIS EDUARDO AZEVEDO PUCHALSKI, CPF nº 651.301.380-15, da
atribuição de substituto do cargo de Chefe II de Unidade Estadual, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCPE - 101.2, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
N° 3.019 - Designar LUIS EDUARDO AZEVEDO PUCHALSKI, CPF nº 651.301.380-15, para
substituto da função de Superintendente Estadual Nível II, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.12, desta Fundação.
Nº 3.020 - Dispensar, ADALBERTO AYJARA DORNELLES FILHO, CPF nº 559.504.930-87, da
Função Gratificada
de Supervisor
I, do(a) Seção
de Bases
Territoriais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FG - 1, desta Fundação, a
partir de 03/10/2022.
Nº 3.021 - Designar ADALBERTO AYJARA DORNELLES FILHO, CPF nº 559.504.930-87,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de
Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual no Rio Grande
do Sul, FCE - 1.03, desta Fundação.
Nº 3.022 - Dispensar, JOSE ANTONIO INSABRALDE DOS SANTOS, CPF nº 239.096.920-
87, da Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em
Uruguaiana, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FG - 3, desta
Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.023 - Designar JOSE ANTONIO INSABRALDE DOS SANTOS, CPF nº 239.096.920-87,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a)
Agência do IBGE em Uruguaiana, do(a) Superintendência Estadual no Rio Grande do
Sul, FCE - 1.02, desta Fundação.
Nº 3.024 - Dispensar ROMAY CONDE GARCIA, CPF nº 966.634.567-68, da atribuição de
substituto de Gerente Nivel II, do(a) Gerência de Malha Setorial e Ordenamento
Territorial, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências,
FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.025 - Designar CORINA JARA DE QUEIROZ, CPF nº 119.916.358-93, para substituto
da função de Gerente Nivel II, do(a) Gerência de Malha Setorial e Ordenamento
Territorial, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências,
FCE - 1.8, desta Fundação.
Nº 3.026 - Dispensar CORINA JARA DE QUEIROZ, CPF nº 119.916.358-93, da atribuição
de substituto de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Infraestrutura de Dados e Serviços,
do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6,
desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.027 - Designar PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, CPF nº 670.648.507-10, para
substituto da função de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Infraestrutura de Dados e
Serviços, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências,
FCE - 1.6, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIA Nº 3.030, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE CUNHA SOARES, CPF nº 072.913.426-19, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do
IBGE em Ubá , do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta
Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 261, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº XX052XX,
para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Coordenador de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC, código FCE 3.10, do
Gabinete da Presidência do IPEA, no período de 21 a 31 de outubro de 2022.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 234, de 06 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. n° 192, de
7 de outubro de 2022, Seção 2, Página 26, onde se lê: "....Designar o servidor M A R C E LO
JOSÉ BRAGA NONNENBERG, matrícula SIAPE nº XX768XX, para, excepcionalmente, em
virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições de Coordenador
de Estudos em Comércio Internacional - COCIT, código FCE 1.10, ..."; leia-se: "....Designar o
servidor MARCELO JOSÉ BRAGA NONNENBERG, matrícula SIAPE nº XX768XX, para,
excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Coordenador de Estudos em Comércio Internacional - COECI, código FCE
1.10, ....".
Na Portaria nº 235, de 06 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. n° 192, de
7 de outubro de 2022, Seção 2, Página 26, onde se lê: "....Designar o servidor ANDRE
GUSTAVO
DE
MIRANDA
PINELI
ALVES,
matrícula
SIAPE
nº
XX172XX,
para,
excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Coordenador de Estudos em Investimento Estrangeiro e Finanças
Internacionais - COIFI, código FCE 1.10, ..."; leia-se: "....Designar o servidor ANDRE
GUSTAVO
DE
MIRANDA
PINELI
ALVES,
matrícula
SIAPE
nº
XX172XX,
para,
excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Coordenador de Estudos em Relações Internacionais e Integração - CORIN,
código FCE 1.10, ....".
Na Portaria nº 236, de 06 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. n° 192, de
7 de outubro de 2022, Seção 2, Página 26, onde se lê: "....Designar o servidor R E N AT O
COELHO BAUMANN DAS NEVES, matrícula SIAPE nº XX039XX, para, excepcionalmente, em
virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições de Coordenador
de Estudos em Sistema Internacional e Política Externa - COPEX, código FCE 1.10, ..."; leia-
se: "....Designar o servidor RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES, matrícula SIAPE nº
XX039XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder pelas atribuições de Coordenador de Estudos em Relações Econômicas Externas
- COREX, código FCE 1.10, ....".
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 812, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23081.079105/2022-58, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida ao servidor SÉRGIO ROBERTO
CASSOL DALLA PORTA, matrícula Siape nº 1030051, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 292845, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial
nº 188.926/2022, emitido por junta médica oficial da Universidade Federal de Santa Maria
- UFSM, que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria por
invalidez, devendo o servidor exercer suas atribuições junto ao quadro de pessoal
permanente daquela Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 754 - Exonerar, a pedido, LILIAN GREICE VELOSO DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº
3295822, do cargo de Assistente Técnico, Código DAS-102.1, da Assessoria Especial de
Controle Interno deste Ministério - AECI-MEC, a contar de 21 de outubro de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020 e em conformidade com o Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Nº 755 - Dispensar ANDRÉIA COUTO RIBEIRO do encargo de substituto eventual da
Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, Código FCE 1.13, da Diretoria de
Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Nº 756 - Designar TAYANA FERREIRA MACHADO para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, Código FCE 1.13, da
Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
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