DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 757 - Dispensar ÉRICA IANUCK LEDA, Matrícula SIAPE nº 3297633, do encargo de
substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, Código DAS 103.4, ocupado por Karla
Campos Ribeiro Morhy Peres, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do
Ministro deste Ministério - GM-MEC.
Nº 758 - Designar GABRIELA BRASILINO LIMA LAFETÁ, Matrícula SIAPE nº 3301892, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, Código DAS
103.4, ocupado por Karla Campos Ribeiro Morhy Peres, da Assessoria de Comunicação
Social do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 759, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 849, de 22 de abril de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, em 23 de abril de 2019, Seção 1, página 108, e
observado o disposto no art. 3º, §1º, da Portaria nº 632, de 22 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, em 23 de agosto de 2022, Seção 1, página 41,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 670, de 22 de setembro de 2022, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art.1º..............................................................................................
VII - da Assessoria de Comunicação Social - ACS: Erica Ianuck Léda, como titular,
e Gabriela Lima Lafetá, como suplente; ........................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 760, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 38, inciso IV, do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019;
considerando a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro
de 2002, o Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, e o Decreto nº 10.148, de 2 de
dezembro de 2019; e tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do art. 3º da Portaria MEC
nº 660, de 9 de setembro de 2022, e o constante dos autos do Processo nº
23000.017460/2022-96, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos - CPAD/MEC no âmbito do Ministério da Educação - MEC.
I - servidor representante da Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA ,
presidente: Riane Ribeiro Carvalho, titular; e Edivar Ferreira de Noronha Júnior, suplente.
II - servidores representantes das unidades administrativas do MEC:
a) da Secretaria de Educação Básica - SEB: Raphaella Rosinha Cantarino, titular;
e Edinaldo Camelo Paiva, suplente.
b) da Secretaria de Educação Superior - SESu: Paula Jortez de Andrade, titular;
e Edno Arguelo Perdomo, suplente.
c) da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC: Gildete Dutra
Emerick, titular; e Fabiola Carvalho Dionis, suplente.
d) da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES:
Elisabete de Souza Ferreira, titular; e Daniel Gomes da Silva, suplente.
e) da Secretaria de Alfabetização - SEALF: Carlos Alberto de Almeida, titular; e
José Joaquim de Oliveira, suplente.
f) da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação - SEMESP: Evany
Fernandes Pereira, titular; e Roberto do Nascimento Silva, suplente.
g) do Instituto Benjamin Constant - IBC: Jean Frederick Brito Xavier, titular; e
André Luiz Grendene de Azevedo, suplente.
h) do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES: Samyra Silos dos Santos
Batista, titular; e Luciane Maria da Silva Conceição, suplente.
i) do Conselho Nacional de Educação - CNE: Josélia Alves Costa, titular; e Vitória
Dione Carvalho Pereira, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.005396/2022-12, autoriza o
afastamento do país da servidora:
ROSELI TEIXEIRA ALVES, Assessora do Gabinete do Ministro, para participar dos
eventos da OCDE: 32ª Sessão do Comitê de Políticas Educacionais e da Oficina Estratégia
de Desenvolvimento de Competências, na França, e dos Diálogos de Reforma da Política
Educacional, na Irlanda, de 13 a 24 de novembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para
GM/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 698, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC
nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
n. 23062.052965/2022-72, resolve NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato habilitado no Concurso
Público regido pelo Edital nº 28, de 07 de março de 2022, publicado no D.O.U.
de 08/03/2022, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº
156, de 30 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, Seção 3,
conforme segue:
Nomear LUIS FERNANDO FREIRE SOUZA, classificado em 2º Lugar,
pela ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área
Eletrotécnica, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D -
Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotação no Departamento de Engenharia Elétrica do Campus Nova
Gameleira em Belo Horizonte, na vaga decorrente da exoneração de Gustavo
Henrique dos Santos Ribeiro conforme a Portaria DIR nº 105, de 09/02/2022,
publicada no DOU de 10/02/2022, sob o código 833449.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 2.681 - Exonerar TÂNIA ROMA PROENÇA, matrícula Siape nº 1162946, do cargo de
Diretora Administrativa do campus Engenho Novo I, código CD-4, a partir da publicação no
D. O. U .
Nº 2.683 - Dispensar JOSE LUIZ JUSTINIANO DA SILVA, matrícula Siape nº 265387, da
função de Chefe do Setor de Contabilidade e Finanças do campus Engenho Novo I, código
FG-1, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.685 - Nomear JOSE LUIZ JUSTINIANO DA SILVA, matrícula Siape nº 265387, para
exercer o cargo de Diretor Administrativo do campus Engenho Novo I a partir da
publicação no D.O.U.
Nº 2.701 - Dispensar CARLOS ALEXANDRE TURQUE DUARTE, matrícula Siape nº 1643018,
da função de Coordenador de Orientação Educacional e Pedagógica, código FG-1, a partir
da publicação no D.O.U.
Nº 2.702 - Designar FERNANDA COSTA DA CRUZ DE PONTES, matrícula Siape nº 2314157,
para exercer a função de Coordenadora de Orientação Educacional e Pedagógica da
PROEN, código FG-1, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.703 - Exonerar LEDA CRISTINA DE FREITAS MIRANDA PARENTES ALÓ, matrícula Siape
nº 265332, do cargo de Diretora de Ensino Fundamental e Educação Infantil, código CD-3,
a partir da publicação em D.O.U.
Nº 2.704 - Nomear SANDRA MARIA TEIXEIRA PINHEIRO TARANT, matrícula Siape nº
265835, para o cargo de Diretora de Ensino Fundamental e Educação Infantil, código CD-
3, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.707 - Exonerar ADRIANE GOMES FARAH, matrícula Siape nº 1204909, do cargo de
Diretora Pedagógica do campus São Cristóvão II, código CD-4, a partir da publicação em
D. O. U .
Nº 2.708 - Designar ADRIANE GOMES FARAH, matrícula Siape nº 1204909, para a função de
Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do
campus São Cristóvão II, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 2.709 - Nomear PAULO ESTÁCIO JÚNIOR, matrícula Siape nº 2361590, para exercer o
cargo de Diretor Pedagógico do campus São Cristóvão II, código CD-4, a partir da
publicação em D.O.U.
Nº 2.710 - Designar KESLEY ALBERTINA DOS ANJOS MENESES, matrícula Siape nº 1568426,
para a função de Superintendente Administrativa-Pedagógica do campus São Cristóvão II,
código FG-1, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.711 - Exonerar FRANCISCO ROBERTO PINTO MATTOS, matrícula Siape nº 1100107, do
cargo de Diretor de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão
e Cultura, código CD-3, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.712 - Dispensar KÁTIA REGINA XAVIER DA SILVA, matrícula Siape nº 1375826, da
função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Práticas de Educação Básica,
vinculada à Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura, código FCC, a
partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.716 - Nomear KÁTIA REGINA XAVIER DA SILVA, matrícula Siape nº 1375826, para
exercer o cargo de Diretora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa,
Extensão e Cultura, código CD-3, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.717 - Exonerar WALMIR AMOEDO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2350275, do
cargo de Coordenador de Extensão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão
e Cultura, código CD-4, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.718 - Nomear CRISTINA MAGELA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1417961, para
exercer o cargo de Coordenadora de Extensão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa,
Extensão e Cultura, código CD-4, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.719 - Exonerar ELOISA DE SOUZA SABOIA RIBEIRO, matrícula Siape nº 265042, do
cargo de Coordenadora de Culturas da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão
e Cultura, código CD-4, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.720 - Nomear JULIANA MARIA CHRISPIM CAMPELO LIMA, matrícula Siape nº 2808657,
para exercer o cargo de Coordenadora de Culturas da Pró-Reitoria de Pós-Graduação,
Pesquisa, Extensão e Cultura, código CD-4, a partir da publicação no D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 605, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196 de 13 de setembro de
2022, resolve:
Designar JUDITE RAMOS DA SILVA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Processamento, Código FCE 1.07, da Coordenação de
Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro,
da
Diretoria
de
Ações
Educacionais, do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento
da
Ed u c a ç ã o .
MARCELO LOPES DA PONTE