DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022102400022
22
Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6158/IFSP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.002120/2022-30, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora HELOISA BRESSAN GONCALVES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 113****, SIAPECAD nº
01914654, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Birigui, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Comércio do Câmpus Birigui, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
em Comércio do Câmpus Birigui. Efeitos a partir de 24 de outubro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.159/IFSP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.002118/2022-61, resolve
Designar, a servidora JOYCE HELENA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº
02092128, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Birigui, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
em Comércio do Câmpus Birigui. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.160/IFSP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23429.002121/2022-84, resolve
PORTARIA Nº 6.161/IFSP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.002119/2022-13, resolve
Designar, a servidora HELOISA BRESSAN GONCALVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 113****, SIAPECAD nº
01914654, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Birigui, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Comércio do Câmpus Birigui, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
em Administração do Câmpus Birigui. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Dispensar, a pedido, a servidora BERANICE MARIA DE LIMA TORQUATO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 222****, SIAPECAD nº
01995391, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Birigui, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Administração do Câmpus Birigui, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em
Administração do Câmpus Birigui. Efeitos a partir de 24 de outubro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.163/IFSP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23437.001097/2022-67, resolve
Designar a servidora WANESSA APARECIDA TREVIZAN DE LIMA, ocupante do cargo
de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, SIAPE nº 2068*** , SIAPECAD nº 01855047,
lotada no Câmpus Suzano, para exercer a Função Comissionada, FUC - 01, da Coordenadoria do
Curso Técnico Integrado EJA em Administração do Câmpus Suzano. Efeitos a partir da
publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial
de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Ofício nº 168/2022/DG/CS, resolve:
Dispensar o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
.
Nº da Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
705
2174798
Maria Dasdores de Souza Santos
FG-2 Núcleo Pedagógico - NuPe
do Campus Salgueiro
19/10/2022
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei
nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
706
1032901
Gercivania Gomes da Silva
FG-2 Núcleo Pedagógico - NuPe
do Campus Salgueiro
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.589, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23166.001541.2022-81; e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 17/10/2022, o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Padrão 403, código de vaga 743707 com regime de trabalho
semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Jessica Nunes Vergara,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Polícia Federal.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Reitora em exercício
PORTARIA Nº 2.600, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.004964.2022-30, de 21/10/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Mauro Bacci Giusti, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), da Diretoria de Administração e de
Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Reitora em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.451, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Carlos Fonseca Coelho, matrícula Siape
nº 2269453, ocupante do cargo de auxiliar em administração, da função de
coordenador de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, código FG-2, do Campus
Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 17 de outubro de 2022.
Art.
3º
Encaminhe-se
à
Diretoria
de
Gestão
de
Pessoas
para
providências.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.946, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.018344/2022-81, resolve:
Designar a servidora Débora Silva Barroso de Araújo, matrícula Siape nº
1460988, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Pró-Reitor
de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, CD-2, servidor Lucas Cezar
Mendonça, nos dias 20 e 21-10-2022, durante seu afastamento, para participar da 3ª
Reunião do Forplad Sudeste, em Lavras - MG.
PROFA. JULIANA GUEDES MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: REGIS DE ALBUQUERQUE CAMPOS.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1506867
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício:
DEPARTAMENTO
DE
MEDICINA
INTERNA
E
APOIO
D I AG N Ó S T I CO / FA M E B
Motivo do
Afastamento: Participar do
"6Ih GALEN
GLOBAL URTICARIA
FO R U M " .
Período do Afastamento: 06 a 10/12/2022
Instituição: Global Allergy & Asthma European Network (GALEN e.V)
Cidade: Berlim
País: Alemanha
Processo: 055292/2022-72.
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: CLIMENE LAURA DE CAMARGO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Fechar