DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar a servidora IZABEL LARISSA LUCENA SILVA, matrícula SIAPE nº
1513602, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos da
Linguagem,
vinculado
ao
Instituto
de
Linguagens
e
Literaturas.
(Processo
23282.016653/2022-19)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 682 - Art. 1º Dispensar a servidora IZABEL LARISSA LUCENA SILVA, matrícula SIAPE nº
1513602, da função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos da
Linguagem, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas.
Art. 2º Designar a servidora MARIZA ANGELICA PAIVA BRITO, matrícula SIAPE nº
2181560, para a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos
da
Linguagem,
vinculado
ao
Instituto
de
Linguagens
e
Literaturas.
(Processo
23282.016653/2022-19)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação em Boletim de
Serviço.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 10/11/2022 a 26/11/2022, de
CINTIA DE LOURDES NAHHAS RODACKI, Professor do Magistério Superior, para realizar
Visita Técnica para o desenvolvimento de estudos com participação internacional,
promovido pela Flórida International University - FIU, na cidade de Miami - Flórida, Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo n° 23064.052324/2022-06).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.761, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.050450/2022-18;
e
considerando o Parecer de Força Executória nº 00001/2022/GAB/PFUTFPR/PGF/ AG U ,
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019047-97.2022.4.04.7001/PR, que se refere à ação
judicial que tramita sob NUP: 00436.044979/2022-21 (REF. 5019047-97.2022.4.04.7001),
resolve:
Redistribuir sem contrapartida de vaga, PEDRO HENRIQUE BUGATTI, matrícula
SIAPE nº 1829686, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
ocupante do Código de Vaga nº 0896708, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná-
UTFPR para Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.762, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.053454/2022-58; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", DAYANY CHRISTINA
VIEIRA RIBAS, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019,
publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado
de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e
alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para o Campus
Curitiba, na vaga nº 0304330, oriunda da vacância de Bruna Tiemi Ida Hayashi.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de ALEXANDRE
AUGUSTO GIRON, publicado no DOU de 29 de setembro de 2022, seção 2, pg. 34;
Onde se lê: "no período de 06/11/2022 a 18/11/2022";
Leia-se
"no
período
de
06/11/2022
a
20/11/2022".
(Processo
nº
23064.048190/2022-11)
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
MARKUS BERGER OLIVEIRA, Pesquisador, de 01/11/2022 a 26/04/2023, a fim de
participar do Research Fellow at NIH, Montana, EUA. Sem ônus limitado. (Processo nº
23092.010788/2022-08 ).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.007, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
REVOGAR, a partir de 17 de outubro de 2022, os termos da Portaria GR
2079/2018, datada de 25 de setembro de 2018, que autorizou o afastamento da servidora
GRACE SOARES COSTA, lotada na FIC, para cursar Doutorado no Programa de Pós-
Graduação em Tecnologia Educativa na Universitat de les Illes Balears, Espanha, no período
de 01/11/2018 a 01/11/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.008 - DECLARAR a vacância do cargo de Médico Veterinário, código de vaga n.º
987268, ocupado por NICÁSSIA DE SOUSA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 3157506, lotada
no Biotério Central - Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de
21/10/2022.
Nº 2.009 - DISPENSAR a servidora FANNY CAVADINI, Matrícula SIAPE n.º 1151050, ocupante
do cargo de Engenheiro, da Função Gratificada FG-01, de Coordenadora de Fiscalização de
Obra do Departamento de Engenharia - PCU/UFAM.
DESIGNAR a servidora SHIRLEY CRISTINA BESSA BARBOSA, Matrícula SIAPE n.º
2381013, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para exercer a Função Gratificada
FG-01, de Coordenadora de Fiscalização de Obra do Departamento de Engenharia -
P C U / U FA M .
Nº 2.014 - Art. 1º. - EXONERAR, a pedido, a partir de 18/10/2022, a servidora LETICIA
DAVILA PORTUGAL, matrícula SIAPE n.º 1005961, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina
- da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 312035, revogadas as disposições em contrário.
Nº 2.016 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANTONIO XAVIER GIL, matrícula SIAPE n.º
401623, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Diurno
do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES BITTENCOURT,
matrícula SIAPE n.º 6400802, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Diurno do Instituto de Ciências Exatas -
I C E / U FA M .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.082667/2022-53,
resolve:
Nº 1.373 - Retificar o Ato da Reitoria nº 1329/2022 (8731247), publicado no DOU de
5/10/2022, seção 2, página 33. Onde se lê: "de 15 a 26/8/2022", leia-se: "de 15/8/2022 a
21/8/2022 e de 23/8/2022 a 25/8/2022".
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.375 - Nomear Thaís Cristina Galdino de Oliveira, candidata habilitada em 2º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 75,
publicado no DOU de 22/3/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 206, publicado no DOU de
18/10/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Ceilândia, em vaga de código nº
0302306, decorrente da vacância do cargo de Thamara Suzi dos Santos, em 7/10/2022.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.121811/2022-84,
resolve:
Nº 1.376 - Dispensar, a pedido, o servidor Rodrigo Barbosa da Silva Santos da função de
Secretário Executivo da Comissão de Ética da Reitoria (FG-01).
Nº 1.377 - Designar a servidora Agatha Rita Dorotéia Tavares Guerra para exercer a função
de Secretária Executiva da Comissão de Ética da Reitoria (FG-01).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.121395/2022-14, resolve:
Nº 1.378 - Dispensar a docente Isabela Ramos Ribeiro da função de Chefe do
Departamento de Serviço Social do ICS (FG-01).
Nº 1.379 - Designar a docente Patrícia Cristina da Silva Pinheiro para exercer a função de
Chefe do Departamento de Serviço Social do ICS (FG-01), com mandato de dois anos.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.121410/2022-24,
resolve:
Nº 1.380 - Dispensar a docente Hayeska Costa Barroso da função de Subchefe do
Departamento de Serviço Social do ICS (FG-02).
Nº 1.381 - Designar o docente Cristiano Guedes de Souza para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Serviço Social do ICS (FG-02), com mandato de dois anos.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 21/10/2022, seção 2,
página 38, Proc.Eletrônico Nº 23106.119244/2022-04, onde se lê: "... IVONEIDE DE LIMA
BRITO...'', leia-se: "... MARIA IVONEIDE DE LIMA BRITO...".
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