DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 691/GR/UNIR, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 999119627.000032/2019-71, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento, de forma integral, da servidora
ELAINY DA SILVA CAMILO LOIOLA, Siape nº 1040639, ocupante do cargo de Psicóloga,
lotada na Diretoria do Campus de Guajará-Mirim, para cursar Doutorado em Psicologia no
Programa Doutoral em Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da
Universidade do Porto, em Portugal, no período de 12/11/2022 a 11/11/2023 (incluindo
trânsito), com fundamento legal nos artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112/90 (sendo o último
incluído
pela Lei
nº
11.097/2009),
no Decreto
nº
9.991/2019,
na Resolução
nº
060/CONSAD/UNIR/2008 e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 201/2019,
com ônus limitado.
Art. 2º A interessada deverá apresentar à sua chefia imediata os documentos
estabelecidos no artigo 24 da Resolução nº 060/CONSAD/2008, dentro dos prazos
estabelecidos na referida Resolução.
Art. 3º A interessada poderá solicitar interrupção do afastamento antes do
prazo, conforme preconiza o artigo 20 do Decreto nº 9.991/2019.
Art. 4º A interessada poderá solicitar suspensão do afastamento para
tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, com base no § 2º do art. 30 da
Resolução nº 060/CONSAD/2008.
Art. 5º A interessada deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, em
conformidade com os incisos I, II e III do artigo 26 da Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 201, de 11/09/2019.
Art. 6º A interessada fica ciente de que o prazo para apresentação na Unidade
de lotação é de 5 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos termos do
artigo 46, parágrafo único da Resolução nº 060/CONSAD/2008.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando no processo nº
23129.021976/2022-99, resolve:
Nº 654 Autorizar o afastamento do país do Professor RENNER COELHO MESSIAS ALV ES ,
matrícula SIAPE nº.1912825, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Secretariado Executivo, no dia 27 de outubro de 2022, em
Lethem, Guiana para realizar atividades referentes ao projeto de ensino intitulado Roraima
e suas relações fronteiriças: Brasil-Guiana-Venezuela, registrado na Pró-Reitoria de Ensino
de Graduação (PROEG) e liderado pelo Prof. Renner, com objetivo propiciar aos discentes
de Secretariado Executivo (UFRR) a vivência culturalmente internacional das fronteiras de
Roraima (Brasil), de modo que a comunidade acadêmica compreendesse questões
internacionais, debates e reflexões do público-alvo a respeito das características sociais
presentes no Brasil, na Guiana e na Venezuela, com ônus limitado para esta instituição.
Nº 655 Autorizar o afastamento do país dos Professores abaixo relacionados, lotados no
Departamento de Secretariado Executivo, para realizar atividades referentes ao projeto de
ensino intitulado Roraima e suas relações fronteiriças: Brasil-Guiana-Venezuela, registrado
na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) e liderado pelo Prof. Renner, com
objetivo propiciar aos discentes de Secretariado Executivo (UFRR) a vivência culturalmente
internacional das fronteiras de Roraima (Brasil), de modo que a comunidade acadêmica
compreendesse questões internacionais, debates e reflexões do público-alvo a respeito das
características sociais presentes no Brasil, na Guiana e na Venezuela, no período de 05 a
06 de dezembro de 2022, em Santa Elena de Uairén, Venezuela, com ônus limitado para
esta instituição.
.
Nome
MATRÍCULA SIAPE
. RENNER COELHO MESSIAS ALVES,
1912825
. FABIANA CARLA BEZERRA VITALINO
2650526
. FRANCISCO RAIMUNDO SOUSA
1477300
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIA Nº 656, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo Eletrônico nº 23129.021785/2022-27, resolve:
Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 25/10/2022, ao
servidor THIAGO ALVARENGA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 1379508, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de História,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei 8.112/90, o presente ato de vacância não gera direito a recondução estabelecida
no art. 29 da mesma Lei.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.988, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:
1º) Exonerar, a pedido e a partir de 31/10/2022, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, o servidor VALDIR CESAR FARIA, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação "D'', Nível de Capacitação IV, Padrão 05,
matrícula SIAPE nº 2250621, código de vaga nº 225124, com lotação na Unidade Saúde
Escola da Reitoria do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GR nº 5984 de 19/10/2022, publicada no D.O.U de 20/10/2022,
seção 2, página 30,
onde se lê: "código de vaga nº 853420, ocupado pelo servidor Gabriel de Santis
Feltran, Matrícula SIAPE nº 853420";
leia-se: "código de vaga nº 853420, ocupado pelo servidor Gabriel de Santis
Feltran, Matrícula SIAPE nº 1717985".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.309, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,   resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOAO VITOR VILELA SILVA, matrícula SIAPE nº
1983156, Técnico de Laboratório Área, para exercer a função de Auxiliar da Divisão de
Almoxarifado Central, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.314, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de
Planejamento de Contratação, com vistas à Aquisição de Tecnologias Assistivas para o
Câmpus de Gurupi da UFT:
I - Dalsiza Cláudia Macedo Coutinho - Matrícula/SIAPE: 1345507;
II - Fernando Machado Haesbaert - Matrícula/SIAPE: 11138981.
Art. 2º - As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam na
Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência
até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, a ocorrer quando
da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 826, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo? Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na? Portaria do Ministério da Educação no 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que? consta do Processo SEI
23114.920389/2022-43, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de CARLOS ERNESTO GONÇALVES REYNAUD?
SCHAEFER, matrículas 7486-1/UFV e 1081736-3/Siape, no período de 10 de novembro a 1o
de dezembro? de 2022, incluindo o trânsito, para realizar Expedição Científica nas Ilhas
Falkands, Reino Unido, com ônus? limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 924, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003441/2022-34, resolve:
 Autorizar o afastamento com ônus PROAP do servidor GLEISON DOS SANTOS
SOUZA, ocupante do cargo de Professor associado, CPF nº 079.978.447-83, matrícula Siape
nº 1726289, no período de 06 a 12 de novembro de 2022, incluindo trânsito, para
participar do Simpósio Brasileiro de Qualidade de Software e WAMPS Comunidade 2022,
em Curitiba/PR.  
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 966, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002827/2022-29, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus PROAP da servidora ANDRESSA
TEOLI NUNCIARONI FERNANDES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, CPF nº
368.781.888-81, matrícula Siape nº 3138327, no período de 19 a 25 de novembro de 2022,
incluindo trânsito, para participar do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em
Salvador/BA.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 975, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
  A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003046/2022-51, resolve:  
Autorizar o afastamento com ônus (passagens e diárias) do servidor PAULO
ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 398731, CPF nº 519.852.507- 30,
ocupante do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, lotado na DTIC, no período de
19 a 21 de setembro de 2022, para participar do Reunião do Colégio de Gestores de
Tecnologia da Informação e Comunicação das IFES, em Brasília-DF.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 982, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003249/2022-48 resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora
DEUSANA MARIA DA COSTA MACHADO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula
SIAPE nº 1055565, CPF nº 177.504.072-00, no período de 01 a 13 de setembro de 2022,
incluindo trânsito, para participar do trabalho de campo no Geopark Araripe, em Ceará.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de setembro de 2022,
quando iniciou o afastamento.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO