DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 983, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003248/2022-01, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora
DEUSANA MARIA DA COSTA MACHADO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula
SIAPE nº 1055565, CPF nº 177.504.072-00, no período de 18 a 23 de setembro de 2022,
incluindo trânsito, para participar do trabalho de campo no Parque Nacional Cavernas de
Peruaçu, em Minas Gerais.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 18 de setembro de 2022,
quando iniciou o afastamento.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
Fernando Garrefa, Professor do Magistério Superior, no período de 22/11/2022
a 26/11/2022, trânsito incluso, para apresentação de trabalho na 36 th PLEA Conference
Sustainable Architecture and Urban Design a ser realizada na Pontificia Universidad Católica
de Chile, em Santiago - Chile, com ônus à PROPP/UFU. Processo: 23117.076365/2022-17.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Vanessa Matos dos Santos, Professora do Magistério
Superior, no período de 18/11/2022 a 07/12/2022, trânsito incluso, para realizar Missão de
Trabalho
"Alfabetização midiática
como política
pública
de formação
docente:
planejamento de ações para implantação do Currículo Alfamed", no âmbito do Programa
Capes/PrInt, na Universidad de Huelva (UHU), na cidade de Huelva, Espanha, com ônus à
CAPES e ao PROAP/UFU. Processo 23117.069738/2022-01.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.248, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, e
Considerando previsão legal no Art. 9ª da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de
2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1 publicada no DOU de janeiro de 2013; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.078962/2022-86, resolve:
Art. 1º - Em atendimento ao que dispõe o artigo 11º da Orientação Normativa
nº 001/SEGEP/MPOG, datada de 02/01/2017 e de acordo com o Comunicas nº 563601 de
01/10/2021 e 563847 de 13/01/2022, informa que os aposentados e pensionista abaixo
relacionados terão seus vencimentos suspensos a partir da folha de pagamento referente
a Outubro de 2022:
0411501 27358577604 Gildo Moacir de Souza APOSENTADO
0410631 26225565604 Helena Maria de Oliveira APOSENTADA
0412924 74827286868 Jorge Sebastião da Silva APOSENTADO
0411988 62418467600 José Claudino Garcia Filho APOSENTADO
1123681 30283663634 Lucas de Paula APOSENTADO
0409490 11196866600 Magaly Alvim Penha APOSENTADA
0413191 49147498668 Marta Maria Gonçalves APOSENTADA
4594321 12325902820 Edu de Freitas Santos PENSIONISTA
6326358 02608494641 Mari Salete Firmino PENSIONISTA
6554911 16609697191 Valdeci Ribeiro da Costa PENSIONISTA
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos servidores Sergio Valente Pereira Lima,
matrícula SIAPE nº 1586757, e Mauro Sergio Botelho Domingues, matrícula SIAPE nº
1649696, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem Auditoria
Técnica de Aeronavegabilidade Continuada em Bases de Manutenção das empresas Latam
Linhas Aéreas e Azul Linhas Aéreas, em Nova York e Fort Lauderdale - EUA, no período de
12 a 20 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.061828/2022-92.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182,
de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº
5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos
servidores Fernando Motta Assis de Lacerda, matrícula SIAPE nº 1767999, e
Julio Cesar Correa Buzzi, matrícula SIAPE nº 1771675, ocupante de cargo
comissionado código CCT III, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil,
a fim de participarem da Reunião trimestral do "Flight Test Harmonization
Working Group - FTHWG, da Federal Aviation Administration - FAA", em Los
Angeles - EUA, no período de 3 a 10 de dezembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00066.013228/2022-19.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 391, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.225491/2022-51,
resolve:
Art. 1º Designar Marina Eguez Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1698475, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Cadastro de Pessoas, código
CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Alessandra Caixeta Silva Prado, matrícula SIAPE nº 1772814,
do referido encargo, para o qual foi designada conforme Art. 3º da Portaria de pessoal nº
85, de 5 de maio de 2022.
Art. 3º Dispensar Marina Eguez Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1698475, do
encargo de substituta eventual do Coordenador de Movimentação de Pessoas, código CCT
V, desta Agência, para o qual foi designada conforme Art. 4º da Portaria de pessoal nº 85,
de 5 de maio de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 392, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.222377/2022-79, resolve:
Art. 1º Exonerar Claudio Rotondo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1794952, do
Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular do Rio
Negro - Campo do Tenente/PR, desta Agência, a partir de 14 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 393, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.222377/2022-79,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2022, o servidor Rafael Bagge
de Melo, matrícula SIAPE nº 1799918, do encargo de substituto eventual do Chefe do
Posto de Pesagem Veicular do Rio Negro - Campo do Tenente/PR, código CCT I, desta
Agência, para o qual foi designado conforme Art. 28º da Portaria de Pessoal nº 242, de 15
de julho de 2022.
Art. 2º Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2022, José Shigueo de Souza,
matrícula SIAPE nº 1515997, do encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de
Pesagem Veicular de Itapema/SC, código CCT I, desta Agência, para o qual foi designado
conforme Art. 31º da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 394, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.220278/2022-52,
resolve:
Art. 1º Designar Alexandre Tedesco, matrícula SIAPE nº 1539170, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Habilitação do Transporte Rodoviário
Internacional e Multimodal de Cargas, código CCT V, desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Dispensar Thábata Moreno Grosso Fleury Tenser, matrícula SIAPE nº
1682733, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria nº 581, de 29
de outubro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD
nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o
constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no
DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada
no
DOU
de
01/11/2019,
e ainda
o
disposto
no
processo
nº
50606.005365/2022-01, resolve:
Nº 5.938 -
Art. 1º DISPENSAR o servidor SERGIO
NUNES DE OLIVEIRA,
Engenheiro, matrícula SIAPE nº 08442935, da função de Chefe do Serviço da
Unidade
Local de
Caxambu/MG, código
FCPE
101.1, da
Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.939 - Art. 1º DESIGNAR o servidor OLIMPIO LUIZ PACHECO DE MORAES,
Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1183370, para exercer a função de Chefe do
Serviço
da
Unidade 
Local
de
Caxambu/MG,
código 
FCPE
101.1,
da
Superintendência Regional do
DNIT no Estado de
Minas Gerais, ficando
dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.940 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS SALES, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064462, para
substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Caxambu/MG,
código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas
Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO