DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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61
Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
. Coordenação-Geral 
de
Análise
Antitruste 9
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenador de Análise Antitruste
9
1
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenador de Análise Antitruste
9-II
1
Coordenador
CCE 1.10
.
. Coordenação-Geral 
de
Análise
Antitruste 10
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenador de Análise Antitruste
10
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. Coordenação-Geral 
de
Análise
Antitruste 11
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenador de Análise Antitruste
11
1
Coordenador
CCE 1.10
.
. DEPARTAMENTO 
DE 
ESTUDOS
ECO N Ô M I CO S
1
Ec o n o m i s t a - C h e f e
CCE 1.15
.
1
Ec o n o m i s t a - A d j u n t o
FCE 1.13
.
. Coordenação de Estudos de Atos
de Concentração
1
Coordenador
CCE 1.10
. Serviço de Estudos de Mercado,
Monitoramento e Avaliação de
Atos de Concentração
1
Chefe
CCE 1.05
.
. Coordenação 
de 
Estudos 
de
Condutas Anticompetitivas
1
Coordenador
CCE 1.10
. Serviço de Estudos e Análise de
Cartel
1
Chefe
CCE 1.05
.
. Coordenação 
de 
Estudos 
de
Mercado 
e 
Advocacia 
da
Concorrência
1
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço de Estudos Econômicos e
Advocacia da Concorrência
1
Chefe
CCE 1.05
.
. TRIBUNAL 
ADMINISTRATIVO 
DE
DEFESA ECONÔMICA
6
Conselheiro
CCE 1.17
.
Assessoria Gabinete 1
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
.
.
Assessoria Gabinete 2
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
.
.
Assessoria Gabinete 3
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
.
.
Assessoria Gabinete 4
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
.
.
Assessoria Gabinete 5
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
.
.
Assessoria Gabinete 6
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
ANEXO III
DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE GSISTE E GSISP DISTRIBUÍDAS AO CADE
. G R AT I F I C AÇ ÃO
SISTEMA
TIPO
Q U A N T I DA D E U N I DA D E
. GSISTE
Sistema de Planejamento
e de Orçamento Federal
(SIOP)
Nível
Superior
2
CO F/ CG O F L / DA P
.
Nível
Médio
1
CO F/ CG O F L / DA P
.
. GSISP
Sistema de Administração
dos 
Recursos
de
Tecnologia da Informação
(SISP)
Nível
Superior
1
CGT I / DA P
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 3.042 - Designar MARIO GOMES, matrícula SIAPE n. 0680526, do encargo de substituto
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e
Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da
Superintendência do Rio Grande do Norte, deste instituto nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.043 - Designar ILANA MARTINS RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE n. 1212915,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Piauí,
deste Instituto.
Nº 3.044 - Designar THIAGO FIRMO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 3300331, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Emergências Ambientais e
Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no
Piauí, deste Instituto.
Nº 3.045 - Designar MARCELLA HERMIDA DE PAULA, matrícula SIAPE n. 3297443, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Comércio
Exterior, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e
Comércio Exterior da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste
instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 3.046 - Designar JOÃO HENRIQUE MESQUITA COELHO, matrícula SIAPE n. 2669163, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Procedimentos
Operacionais, código FCE 1.05, da Coordenação de Atendimento a Acidentes Tecnológicos
e Naturais da Coordenação-Geral de Emergências Ambientais da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste Instituto.
Nº 3.047 - Designar JANARY ARAUJO CARDOSO, matrícula SIAPE n. 2057704, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Informação ao Cidadão, código FCE 1.07, da Ouvidoria, deste instituto nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.048 - Designar ANGELO FERRARI JUNIOR, matrícula SIAPE n. 0484195, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade Ambiental, código FCE
1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Tocantins, deste Instituto.
Nº 3.049 - Designar MARCOS MATHEUS SILVA SOUSA, matrícula SIAPE n. 3300356, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em
Tocantins, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 3.050 - Designar MARIANA DE QUEIROZ MATOS, matrícula SIAPE n. 1717974, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em
Tocantins, deste Instituto.
Nº 3.051 - Designar WILSON RUFINO DIAS JUNIOR, matrícula SIAPE n. 2068459, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência em Tocantins, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.052 - Designar MARCIA CRISTINA ALVES PINTO, matrícula SIAPE n. 1095383, para o
encargo de substituta de Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de
Administração e Finanças da Superintendência em Sergipe, deste instituto nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.053 - Designar ANTONIO JORGE PASSOS BALDERRAMAS, matrícula SIAPE n. 0680381,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Emergências
Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência no Pará, deste Instituto.
Nº 3.054 - Designar TERESA DE JESUS TAVARES DE MIRANDA, matrícula SIAPE n. 0679168,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Documentação e Informação, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração,
Patrimônio e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste instituto nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 24/10/2022 a
02/11/2022.
Nº 3.057 - Designar CAIO KANABUSHI, matrícula SIAPE n. 1574441, para o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Operações de
Inteligência, código FCE 1.01, da Coordenação de Inteligência da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, no período de 24/10/2022 a 20/01/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
Presidente do Ibama
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 320, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no
disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que
consta no Processo nº 48500.007998/2022-82, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art.
3º, parágrafo 2º, alínea "c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
dos servidores:
NOME: Hélvio Neves
Guerra. CARGO/FUNÇÃO: Diretor -
CD II.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO:
Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação
da ANEEL na XVI
Assembleia Geral e XIII Conferência Anual da RELOP, no evento "Casa do Brasil"
da Embaixada do Brasil em Lisboa, visitas e reuniões institucionais e técnicas.
PERÍODO:
5 a
13
de
novembro de
2022,
incluído
o trânsito.
TIPO
DE
AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Raquel Fernández Naili. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria
Internacional - CGE IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação da
ANEEL na XVI Assembleia Geral e XIII Conferência Anual da RELOP, no evento
"Casa
do Brasil"
da
Embaixada do
Brasil em
Lisboa,
visitas e
reuniões
institucionais e técnicas. PERÍODO: 5 a 13 de novembro de 2022, incluído o
trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO