DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 501, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar RENAN COUTINHO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1930349,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Unidade Avançada de Poços de
Caldas, da Gerência Regional da ANM no estado de Minas Gerais, código CCT IV, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 502, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO JOSÉ DE BARROS, matrícula SIAPE nº 452963, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário,
da Assessoria de Comunicação Institucional da ANM, código CCT III, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 503, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar CARLA DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 452168 para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Logístico do Rio
Grande do Sul, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão
Administrativa da ANM, código CCT I, , em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 504, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar MARÍLIA FONSECA DIAS, matrícula SIAPE nº 1561678, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico do
Paraná, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão
Administrativa da ANM, código CCT II, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 505, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ULISSES CÂMARA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1574868,
em virtude de indicação para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional
da ANM no estado do Maranhão, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor
ANDRE LUIS MARTINELLI REAL DOS SANTOS, Pesquisador em Geociências, do Serviço
Geológico do Brasil - SGB/CPRM, para viajar a Letícia, Colômbia, no período de 22/10/2022
a 26/10/2022, com objetivo de participar do "3º Fórum Internacional: Redes Internacionais
e seu Papel na Conservação e Proteção dos Ecossistemas Estratégicos", espaço que terá
como finalidade o fortalecimento, conhecimento e troca de experiências acerca da
proteção de ecossistemas estratégicos.
CASSIANO DE SOUZA ALVES
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 329, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear JULIANA VITAL ROSENDO para exercer o cargo de Assistente da
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 2.07.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA Nº 330, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de maio de 2020, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.174, de 13 de
dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora abaixo relacionada, para atuar
como Gestora Financeira Interina, no âmbito da Unidade Gestora: 810004/0001 -
Coordenação-Geral Gestão de Pessoas - CGGP:
I - Gestor Financeiro Interino: Stella Ribeiro da Matta Machado, Assistente
Técnico, CPF 619.XXX.XXX-68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art.
3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021,
autoriza que se afaste do país o servidor MILTON NUNES TOLEDO JUNIOR, Chefe da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para assessorar esta signatária no Segundo
Fórum Global contra o Racismo e a Discriminação, a ocorrer na cidade do México, México,
no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2022, com trânsito computado para
o período, com ônus (00135.222239/2022-27).
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art.
3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, resolve
alterar o Despacho do Secretário-Executivo, publicado no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2022, seção 2, página 45, para fazer constar que o afastamento dos servidores
MILTON NUNES TOLEDO JUNIOR, DOUGLAS DOS SANTOS RODRIGUES, RODRIGO SOUZA
RODRIGUES e STÉFANE NATÁLIA RIBEIRO E SILVA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais,
Coordenador de Relatórios Internacionais de Direitos Humanos substituto e Coordenadora
de Assuntos Internacionais, respectivamente, para assessorarem a senhora Ministra de
Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, na 41ª
sessão do Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos
Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) e na 108ª sessão do Comitê para
a Eliminação da Discriminação Racial (CERD), que ocorrerá no período de 11 a 18 de
novembro de 2022, em Genebra, na Suíça, incluindo trânsito, mantidas as demais
condições. (Processo SEI nº 00135.221523/2022-86).
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art.
3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021,
autoriza que se afaste do país o servidor FLÁVIO ANTÔNIO BORGES DA SILVA GUSMÃ O,
Assessor Especial da
Ministra, e a servidora MARIA
CRISLANE PINTO PEREIRA,
Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, para MILTON NUNES
TOLEDO JUNIOR, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para assessorar
a senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane
Rodrigues Britto, em sua participação na 41ª sessão do Grupo de Trabalho da Revisão
Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das
Nações Unidas (ONU) e na 108ª sessão do Comitê para a Eliminação da Discriminação
Racial (CERD), em Genebra, Suíça, no período de 11 a 17 de novembro de 2022, incluindo
trânsito, com trânsito computado para o período, com ônus (00135.221890/2022-80).
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos
75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, e nos termos
da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MARIA FELICIANA NUNES ORTIGÃO DE SAMPAIO, ministra
de segunda classe do quadro especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da embaixada do Brasil no Kuaite para o consulado-geral do Brasil em Genebra,
designando-a para exercer a função de cônsul-geral adjunta naquela repartição consular.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 20 de outubro de 2022, do MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 21/10/2022, seção 2, p. 49,
onde se lê: "ministro-conselheiro", leia-se: "cônsul-geral adjunto".
EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO
PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal
de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240080, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal,
resolve:
Designar NEY ARTUR GONÇALVES CANANI, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 699.673.180 -15 como Ordenador
de Despesas, interino, para o período de 24 de outubro a 13 de novembro de 2022.
JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM NOVA DELHI
PORTARIA Nº 4, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O ORDENADOR DE DESPESAS, TITULAR, DA EMBAIXADA DO BRASIL EM NOVA
DELHI, UNIDADE GESTORA 240255, no uso das suas atribuições e nos termos do Manual
SIAFI de Encerramento do Exercício, macro função 020318 do Tesouro Nacional, resolve:
Designar TATIANA DE GARCEZ, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 770.618.029-87, como responsável para exercer o
encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não
processados (RPNP) a liquidar e em liquidação.