DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022102400067
67
Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.437766/2022-95 e tarefa GET 265348745, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à CELESTE ANSOLIN DE QUADROS GASTALDI, na
qualidade de Cônjuge, do ex-servidor aposentado DEMÉTRIO GASTALDI, matrícula SIAPE nº
0926185, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 05/09/2022, aposentado,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/09/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.386392/2022-32 e tarefa GET 1574569641, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARLY MONTE SANTOS MARINHO , na qualidade de
cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato com percepção de pensão
alimentícia do ex-servidor LÚCIO JOSÉ DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 0942927, ocupante
do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 17/04/2022, com fundamento
no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/09/2022 (data
do Requerimento)
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.017, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.363437/2022-09 e tarefa GET 1619143916: ,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ISONÉTE SALGADO, na qualidade de cônjuge, do ex-
servidor aposentado OSMAR SALGADO , matrícula SIAPE nº 0.929.918 , ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido em 22/08/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22/08/2022, data
do óbito.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 110/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBPROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PFE/INSS, o uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 195, de 13 de outubro de 2022 bem o
contido no processo de nº 00695.001315/2022-17, resolve:
Designar BRUNO DE AMORIM LUNA, matricula 1.564.136, CPF nº 108.139.XXX-
26, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Sistemas, código
FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas e Gerenciamento de Dados da Procuradoria, da
Coordenação-Geral de
Assuntos Estratégicos e
Gestão, da
Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
JEFFERSON HEITOR DE MEDEIROS KIRCHNER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.138, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS Nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.393592/2022-41, resolve:
Designar VÂNIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE COELHO OLIVEIRA, matrícula nº
1494400, CPF nº 504.898.xxx-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Suporte
Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da
Gerência -Executiva Petrolina - PE, código FCE 1.02.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.139, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.440072/2022-35, resolve:
Dispensar JOAO MARTINS DE MEDEIROS FILHO, matrícula nº 0.156.140, CPF nº
296.846.XXX-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia/PB, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Campina Grande/PB.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.140, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de
11 
de 
outubro 
de 
2022, 
bem
como 
o 
contido 
no 
Processo 
nº
35014.440072/2022-35, resolve:
Designar LUIZA GONZAGA DANTAS, matrícula nº 0.898.585, CPF nº
206.526.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa
Luzia/PB, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande/PB, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.141, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.441954/2022-18, resolve:
Designar RENATA SANTOS LIMA, matrícula nº 1.638.327, CPF nº 972.198.XXX-
44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de
Benefícios, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, da Coordenação de
Gestão de Relacionamento com o Cidadão, da Superintendência-Regional Nordeste.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.143, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.391952/2022-71, resolve:
Designar ANNA PRISCILLA CAMPOS CALASANS, matrícula nº 1.669.544, CPF nº
985.192.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.145, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.413423/2022-35, resolve:
Dispensar, a contar de 4/10/2022, JOAO LUIZ COSTA COUCEIRO, matrícula nº
0.903.858, CPF nº 373.205.XXX-06, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção
de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Recife/PE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.146, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.413423/2022-35, resolve:
Designar GABRIELA LEITE ARAUJO COSTA, matrícula nº 1.639.695, CPF nº
008.509.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Recife/PE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 1.119, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2022, Seção 2, página nº 52, onde se lê:
"Designar ANDREA MARIA ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 2.022.073, CPF nº 615.473.XXX-
68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Olinda, da Gerência-Executiva
Recife/PE.", leia-se: "Designar ANDREA MARIA AGUIAR DE LIMA SILVA, matrícula nº
1.107.669, CPF nº 822.628.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Olinda,
da Gerência-Executiva Recife/PE."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 970, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.438453/2022-54, resolve:
Dispensar a pedido, LUIZ FERNANDO DE CASTRO RAMALHO, matricula 1558079,
CPF 212.796.XXX-40, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio
Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento
de Relacionamento com
o Cidadão, da Gerência Executiva Vale
do Paraíba, da
Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/ INSS Nº 971, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.438453/2022-54, resolve:
- Designar LUIZ FERNANDO DE CASTRO RAMALHO, matricula 1558079, CPF
212.796.XXX-40, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Vale do Paraíba, da Superintendência
Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 974, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto
nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o
contido no processo de nº 35014.439033/2022-95, resolve:
Designar 
MATHIAS 
ANTUNES 
JÚNIOR,
matricula 
1376052, 
CPF
261.036.XXX-25, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do
Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência
Executiva Vale do Paraíba, da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS