DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIAS SRSE-II/INSS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.430592/2022-30,
resolve:
Nº 584 - Dispensar, a pedido, CASSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS, matrícula nº
1.636.925, CPF nº 063.204.XXX-88, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Movimentação e Gestão Funcional, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão de Pessoas, da
Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência-
Regional Sudeste II.
Nº 585 - Designar SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS, matrícula nº 0.545.463, CPF nº
813.153.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Movimentação e Gestão Funcional, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão de Pessoas, da
Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência-
Regional Sudeste II.
Nº 586 - Designar SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS, matrícula nº 0.545.463, CPF nº
813.153.XXX-00, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de
Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência-Regional Sudeste II.,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 587 - Designar CASSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS, matrícula nº 1.636.925,
CPF nº 063.204.XXX-88, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, código FCE 1.02, do
Serviço de Gestão de Pessoas, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão
de Pessoas, da Superintendência-Regional Sudeste II, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Epígrafe da Portaria SRSE-III/INSS nº 223, de 19 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 26 de setembro de 2022, seção 2, pág. 66,
onde se lê: "..223", leia-se: "...223-A."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 830, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como
o contido no processo de nº 35014.443666/2022-06, resolve:
Dispensar, a pedido, DANIELA LEÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.157, CPF
nº 801.884.XXX-87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, da
Coordenação de Gestão do Atendimento, código FCE 1.05, da Superintendência Regional
Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 608, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido, ELIANE MARCHESINI ZANATTA ABRAHÃO do cargo em
comissão de Diretora, código DAS 101.3, do Museu Regional de São João Del Rey, da
Unidade Museológica II, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 609, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido, SANDRA TELMA PEREIRA MOURA do cargo em comissão
de Chefe, código DAS 101.2, da Divisão de Administração de Pessoas, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto
Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério, a contar de 17 de outubro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 610, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR MAURO FIALHO DE LIMA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1189419, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial de
Comunicação Social, código DAS 101.5, deste Ministério, no período de 21 de outubro a 1º
de novembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 185, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso III, do art. 5º da Portaria GM/MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e demais informações que constam do processo nº 72031.012273/2022-64,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor CLEITON PACHECO SILVA, matrícula
SIAPE nº 1567451, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades na Imprensa Nacional, da
Secretaria Geral, da Presidência da República - PR.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 186, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso III, do art. 5º da Portaria GM/MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e demais informações que constam do processo nº 72031.012273/2022-64,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ANA CLAUDIA CARNEIRO PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1957835, ocupante do cargo de agente administrativo, pertencente ao
quadro de pessoal deste ministério, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), nível intermediário,
na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos, da Secretaria
Especial de Administração, da Secretaria- Geral, da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 380, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo nº 01514.001791/2022-81, resolve:
Designar o servidor RICARDO PEREIRA MARCCELLI, matrícula SIAPE nº 1477170,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Administrativo, código CCE
1.10, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições.
LARISSA PEIXOTO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 290, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 62 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 69, no uso de suas
atribuições conferidas Decreto nº 11.203, art. 19, de 21 de setembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de acordo com
a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em conformidade com art.38 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alan Ferreira dos Anjos de Matos, matrícula SIAPE
nº 1993673, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projeto do Gabinete da Presidência, código FCE 3.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 62 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 69, no uso de suas
atribuições conferidas Decreto nº 11.203, art. 19, de 21 de setembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de acordo com
a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em conformidade com art.38 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Edi Freitas de Paula, matrícula SIAPE nº 0001607,
para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora
de Projeto do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, código FCE 3.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 62 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 69, no uso de suas
atribuições conferidas Decreto nº 11.203, art. 19, de 21 de setembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de acordo com
a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em conformidade com art.38 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Antônio Marcos Barbosa Santos, matrícula SIAPE nº
2256357, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projeto do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-
Brasileira, código FCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA