DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PGR/MPF nº 839, de 10 de outubro de 2022, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 63, de 14 de outubro de 2022,
Onde se lê:
.
Membro
Período
. LUDMILA BORTOLETO MONTEIRO
17/08/2022 a 18/09/2022
15/10/2022 a 20/11/2022
04/12/2022 a 19/12/2022
. GABRIEL PIMENTA ALVES
19/09/2022 a 14/10/2022
01/11/2022 a 15/11/2022
21/11/2022 a 04/12/2022
Leia-se:
.
Membro
Período
. LUDMILA BORTOLETO MONTEIRO
17/08/2022 a 30/08/2022
01/11/2022 a 15/11/2022
. GABRIEL PIMENTA ALVES
31/08/2022 a 19/12/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.389, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.5640.0006480/2022-68,
resolve:
Designar a servidora CHARLINE BARBOZA ROCHA, matrícula 5203-5, Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Entregas Ágeis da Secretaria de
Tecnologia da Informação, código FC-03 (62030132).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 1.392, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.0600.0006268/2022-09,
resolve:
Nomear a servidora JULIANA TIMPONI FRANCA SCHMIDT, matrícula 5143-8,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça
Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01
(80001048), exonerando, a contar de 17/10/2022, a servidora CLAUDIA QUEIROZ DE
OLIVEIRA, matrícula 5868-8.
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 815, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EM
EXERCÍCIO
DA SECRETARIA-GERAL
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF
nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00432647/2022, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 24 de outubro de 2022, MAIRA OLIVEIRA
GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 31100, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-
4, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros, do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 760, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00434983/2022, resolve:
Designar FERNANDO AZEVEDO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26731, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Soares Camelo
Cordioli, em vaga decorrente da dispensa de Rogerio do Espirito Santo das Neves,
matrícula nº 25302, ocorrida em 17 de outubro de 2022, publicada no DOU de 18 de
outubro de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 751, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso
II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em
vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no expediente PGR-00424623/2022, resolve:
Designar 
JOANA 
CRAVO 
QUINTANILHA 
FAVERO, 
Bacharela 
em
Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula
nº 25946, para substituir, no período de 17 a 28 de outubro de 2022, o
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Foros, Missões e Eventos, da
Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, por
motivo de férias e usufruto de banco de horas pelo titular e de prorrogação
da licença à gestante da substituta eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 471, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Designar EDUARDO YAMAMOTO IZUTANI, matrícula 31570-2, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-
1, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Retificar a portaria GABPR n° 466, de 11 de outubro de 2022, publicada no
DOU, Seção 2, de 19 de outubro de 2022.
Onde se lê:
1-Dispensar ELIEZER MARTINS DA SILVA, matrícula nº 25200-0, Técnico do
MPU/Administração, da função de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da
República no Município de Maringá.
3-Designar ADRIANA ASSAOKA HAYASHI HIROSE, matrícula nº 18095-5, Técnico
do MPU/Administração, para exercer a função de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da
Procuradoria da República no Município de Maringá.
Leia-se:
1-Dispensar ELIEZER MARTINS DA SILVA, matrícula nº 25200-0, Técnico do
MPU/Administração, da função de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da
República no Município de Paranavaí.
3-Designar ADRIANA ASSAOKA HAYASHI HIROSE, matrícula nº 18095-5, Técnico
do MPU/Administração, para exercer a função de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da
Procuradoria da República no Município de Paranavaí.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA PR/PI Nº 109, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), e
Considerando solicitação do titular do 5º Ofício da Procuradoria da República
no Estado do Piauí (PR/PI), nos termos do Procedimento de Gestão Administrativa nº
1.27.000.000975/2022-52;, resolve:
Art. 1º. Exonerar STELLA BEATRIZ MARQUES SOUSA PEDROSA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15166, do Cargo em Comissão de Assessor
- Nível II, CC2, do GABPR5-CWBG, da Procuradoria da República no Estado do Piauí
(PR/PI).
Art. 2º. Nomear ISABELLE MARQUES SOUSA, Bacharel em Direito, para o Cargo
em Comissão de Assessor - Nível II, CC2, do GABPR5-CWBG, da Procuradoria da República
no Estado do Piauí (PR/PI).
Art. 3º. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARCO AURÉLIO ADÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 776, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar a servidora DANIELLE MARIA ANTUNES SOARES, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 26534, da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no
Estado do Rio Grande do Sul.
2.
Designar 
a
servidora 
CECILIA
TROJAN
RODRIGUES, 
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 25331, para exercer função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no
Estado do Rio Grande do Sul..
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 82, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19/10/2022, o servidor RANIERE FERNANDES
MOURA, matrícula nº 29133, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de
confiança de Assistente Nível II (FC-2), do GABPR6, da Procuradoria da República no
Tocantins.
GEORGE NEVES LODDER