DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 5.290 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de outubro de 2022, RICARDO LUIZ FERREIRA DE MELLO, ponto
n.º 265935, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MA R C E LO
A R O.
Nº 5.291 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de outubro de 2022, ÉVILYN PEREIRA DA ROCHA, ponto n.º
266070, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCIO
MOSQUINI.
Nº 5.292 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de outubro de 2022, SÉRGIO MARQUES DE ALENCAR, ponto n.º
267875, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LOESTER
TRUTIS.
Nº 5.293 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de outubro de 2022, LUANA ALDINE DANIEL RENILDO, ponto n.º
268508, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ORLANDO SI LV A
.
Nº 5.294 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 20 de outubro de 2022, FABIO FABRICIO MARTINS, ponto n.º
271974, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAFAYETTE DE
ANDRADA .
Nº 5.295 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA PAULA SIQUEIRA BRANDÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NILSON PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.296 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO PELLEGRINO DA ROCHA ROSSI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FELIPE FRANCISCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.297 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS
EDUARDO CARVALHO KIEFER para exercer,
no gabinete do(a)
Deputado(a) NEUCIMAR FRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.298 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CELSO BENEDITO DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.299 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIANA LOURENÇO FRANCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HEITOR
FREIRE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.300 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EVER VIDAL DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LO ES T E R
TRUTIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.301 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FELIPE DAMASCENO PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.302 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GILDA OLIVEIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.303 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISABELA TOMAZ DE MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TA BAT A
AMARAL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.304 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IVAN ADMAR DORNELLES DUARTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BOHN GASS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.305 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÚLIA CORTEZ DA CUNHA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
TABATA AMARAL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.306 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBERTHA ARRAIS DE SOUZA CATUNDA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANDRE FIGUEIREDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.307 - Reintegrar, com fundamento no Processo 133068/2011 da Câmara dos
Deputados, a servidora VANESSA SARCINELLI LAGOAS, ponto n.º 270.910, ao cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, para exercício de suas atividades no gabinete
do(a) Deputado(a) RICARDO DA KAROL, em virtude de decisão administrativa exarada no
processo eDoc n.º 858328/2022.
Nº 5.308 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VICTOR MURILO SILVA DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HEITOR FREIRE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.309 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WANDA CONCEIÇÃO BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
FREDERICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1078219,
resolve:
Nº 3.323 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MAYARA BARBOSA MONTEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1078318,
resolve:
Nº 3.324 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MÔNICA LEITE PEIXOTO ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1081757,
resolve:
Nº 3.325 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PEDRO
ROBERTO BARTUCHESKI para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDBERGE - Gabinete
do Senador Dário Berger.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1085116,
resolve:
Nº 3.326 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA
DO SOCORRO THOMAZ CHAAR para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1085256,
resolve:
Nº 3.327 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EDUARDO CORDINI VALENTE para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1085260,
resolve:
Nº 3.328 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
KARINA PATRICIA CARDOSO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1078256,
resolve:
Nº 3.329 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SIRLEI
DOS SANTOS JUSTINO, matrícula no 391650, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador
Rodrigo Cunha.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1085636,
resolve:
Nº 3.330 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LORENA
EMILY MARQUES OLIVEIRA BRANQUINHO, matrícula no 380493, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador
Guaracy Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1085657,
resolve:
Nº 3.331 - exonerar JEAN CARLOS BONFIM CUSTODIO, matrícula no 308836, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete
do Segundo Suplente de Secretário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1085676,
resolve:
Nº 3.332 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANA REGINA COSTA DE ARAUJO, matrícula no 317450, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLMCON -
Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1085957,
resolve:
Nº 3.333 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, UERLEI
OLIVEIRA
ALENCAR,
matrícula no
392616,
do
cargo,
em comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOPAC - Gabinete do Senador Ogari
Pacheco, a partir de 20/10/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1086176,
resolve:
Nº 3.334 - exonerar AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula no 297486, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLVANG -
Bloco Parlamentar Vanguarda, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA

                            

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