DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 319, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar RAULINO PALHA DE MIRANDA, Analista Judiciário, área Judiciária, do
cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Projetos Judiciais.
Min.ROSA WEBER
PORTARIA Nº 320, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar FLÁVIO DE SOUSA SIQUEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Projetos Judiciais.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 285, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar ANTONIO MARCOS MONTEIRO BORGES, Técnico Judiciário, área
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de substituto eventual da
função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Infraestrutura de
Microinformática.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 286, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar ELUÍSIO ALMEIDA ROCHA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Análise de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual da função
comissionada
de 
Gerente
V,
nível 
FC-5,
da
Gerência
de 
Infraestrutura
de
Microinformática.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 287, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, ADRIANA LUIZA BLUMM FERREIRA, Analista Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de
Contrato.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 288, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MARCELO LOUIS GALVÃO DE AQUINO, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência
de Contratos, ficando dispensado, a pedido, da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 289, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ANGÉLICA LOPES FRANCO
ARAÚJO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência
de Gestão de Contratos Especializados, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente
ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 290, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar ANGÉLICA
LOPES FRANCO ARAÚJO, Técnico
Judiciário, área
Administrativa, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V,
nível FC-5, da Gerência de Gestão de Contratos Especializados.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 291, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do
Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CAMPOS, Analista Judiciário,
área
Administrativa,
Contabilidade,
para exercer
o
encargo
de
substituta
eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de
Gestão de Contratos Especializados.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 258, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar WILLAMS DO NASCIMENTO COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro
Edson Fachin, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 259, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar NERLY FERREIRA REIS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Presidência, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 260, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, CÉSAR VEIGA DE GUIMARÃES, Analista Judiciário, área
Judiciário, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro
Alexandre de Moraes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 261, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar ANTONIO MARCOS MONTEIRO BORGES, Técnico Judiciário, área
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Gerência de Infraestrutura de Microinformática.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 262, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ELUÍSIO ALMEIDA ROCHA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na
Gerência de Infraestrutura de Microinformática.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 263, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, STELLA CRISTINA CÂMARA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do
Ministro Dias Toffoli.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 264, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar RAULINO PALHA DE MIRANDA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Dias
Tofolli.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 265, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ROBERTO STUDART FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Expedição
de Comunicações Processuais e Autos de Processos Físicos.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 266, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar GUACIRA IANDARA MARTINS SPEZIALI, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de
Capacitação ao Vivo.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 267, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ANÚZIA CRISTINA ANTUNES MADEIRA, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência
de Capacitação ao Vivo.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES