DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 1.027, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Jéssyca Maia Lamounier, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Jéssyca Maia Lamounier, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da
Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 499, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Exonerar LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, do
cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, da função de
confiança de Assistente V, código FC-5;
III - Nomear SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, para o cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de
Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas;
IV - Designar LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910,
para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa
de Ludmilla Gagnor Galvão de Macedo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 501, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 25.341/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 22 de outubro de 2023, a cessão do servidor MÁRCIO
BRUNO RIOS DINIZ, matrícula S066014, para continuar a exercer a função de confiança de
Assistente VI, nível FC-6, no Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 502, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JARDEL LIDÓRIO BALTAR, matrícula S059204, para substituir o
Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-3, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 18 de outubro de 2022, a designação
de DANIEL VERNILE PEREIRA, matrícula S058810, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de
agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 796, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi:
I - Dispensar, a pedido, de função de confiança:
GABRIELA SILVA PINTO CARPANEZ, matrícula S052161, Assistente IV, código FC-4;
MARCUS VINICIUS VASCONCELOS ABREU, matrícula S074084, Assistente II, código FC-2;
II- Designar para função de confiança:
MARCUS VINICIUS VASCONCELOS ABREU, matrícula S074084, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Silva Pinto Carpanez;
GABRIELA SILVA PINTO CARPANEZ, matrícula S052161, Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da dispensa de Marcus Vinicius Vasconcelos Abreu.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 808, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Infraestrutura, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:
I - Dispensar, com efeitos a contar de 17 de outubro de 2022, CRISTIANO
SOARES ABADIA, matrícula S040546, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, matrícula S072987, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Cristiano Soares
Abadia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 810, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de
14 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º Designar EVALDO BARBOSA DA COSTA para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Representação do STJ no Rio de
Janeiro, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 21 de 25 de agosto de
2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 650, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora JULIANA WANDERLEY DE AZEVEDO ALVES, código
47580, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciária,
Nível CJ-1, do Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, de
que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
2 - Nomear a servidora JULIANA WANDERLEY DE AZEVEDO ALVES, código
47580, Analista Judiciária, Área Judiciária, código 47580, para exercer o cargo em comissão
de Assessora do Exmo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, Nível CJ-3, de
que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
3 - Nomear a servidora CANDICE HELLEN SOUSA DE FREITAS, código 56409,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado João Pedro
Silvestrin, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
4 - Nomear a servidora NARA GRASIELA DE OLIVEIRA, código 49941, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível
CJ-1, do Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 635, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 7, de 18/10/2022, do Gabinete do
Exmo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, resolve:
Designar a servidora ROSANE DOS REIS, código 57068, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 644, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 5, de 17/10/2022, do Gabinete da
Vice-Presidência;
considerando o constante do memorando nº 13, de 19/10/2022, do Gabinete
da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi;
considerando o constante dos memorandos nºs 1 e 4, de 19/10/2022 e
21/10/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo
Rodrigues de Souza, resolve:
1 - Designar o servidor ALEXANDRE FELIPE FAGUNDES JINKINGS, código 15219,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo
Rodrigues de Souza.
2 - Designar a servidora CLARA FERNANDA WAQUIM CARVALHO, código 32757,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.
3 - Designar a servidora PATRICIA TEIXEIRA CANABRAVA, código 50817, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
4 - Designar a servidora GABRIELLE LOUISE DE OLIVEIRA GONCALVES, código
63584, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro
de Camargo Rodrigues de Souza, ficando dispensada da função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 645, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6006428/2022, resolve:
Dispensar a servidora CRISTIANE BONAT TREVISAN, código 62881, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, com efeitos a
contar de 14 de outubro de 2022.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 646, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 43, de 20/10/2022, do Gabinete
do Exmo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, resolve:
1 - Designar o servidor EDIONI GOMES DA COSTA, código 65613, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.
2 - Designar o servidor GABRIEL COUTO SAMPAIO, código 65669, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 647, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 53, de 19/10/2022, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, resolve:
Designar o servidor LUCAS SOUZA COSTA, código 51734, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO