DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.194, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0040268-
64.2022.4.03.8000, resolve:
DESLOCAR, a pedido, a candidata ALINE ELIAS TOSI, aprovada no Concurso
Público 
1/2019
para 
provimento 
do 
cargo
de 
TÉCNICO 
JUDICIÁRIO
- 
ÁREA
ADMINISTRATIVA, para o final das listas de aprovados, passando a ocupar a 187ª colocação
na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a 550ª colocação na
Lista Geral do Estado de São Paulo.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.195, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
EDUARDO COSTA DE ARAUJO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Juscelina Silveria Viana Mendes
GUIDO WINTER JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Camilla Lemos
DANIELLE CRISTINA FONSECA LOVATTO, em vaga decorrente da aposentadoria
de Elenai Pereira da Silva
JOAO RAFAEL DUTRA MULLER, em vaga decorrente da aposentadoria de
Nivaldo Bonfim Bastos
RAFAEL PAES AMARO DE CASTRO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Rosemeri Maria Pascutti Sant'Ana
LUYSA ROCHA GUIMARAES, em vaga decorrente da aposentadoria de Adilson
Zardo
EDSON CARLOS WRUBEL JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de
Cleunice da Silva Gonçalves
LEONARDO CUNHA LUNA FREIRE, em vaga decorrente da aposentadoria de
Rosimar Gutterres de Azevedo
ISIS MARQUES DE SOUZA GOIS, em vaga decorrente da aposentadoria de Karina
Vasconcelos Bastos Gomes
BRUNA DA ROSA ROMAN, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Teresa Souza Castellar
RENATO YOUNES QUATRIN, em vaga decorrente da aposentadoria de Geralda
Batista dos Passos de Moraes
HENRIQUE SAPUCAIA OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Lourdes Francisca Ushida Teixeira Ferreira
MARCELA RIBEIRO SOARES, em vaga decorrente da aposentadoria de Vanda de
Oliveira Tourounoglou
CAROLINA COSSE ROCHA, em vaga decorrente da aposentadoria de Benedita de
Fátima Borges
MARIANA FIGUEIREDO BATALHA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Eliana Luriko Kawai
GUILHERME DA PONTE COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Antonio Faria
BRUNO CARVALHO TAVARES, em vaga decorrente da aposentadoria de Selma
Aparecida Dias Lacerda
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.196, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
AUGUSTO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Claudio Kiyochi Sakaguchi
KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Tania
Maria Guido
PAULO SERGIO ROCHA JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Rita
de Cassia Cintra Freire Dias
WADYSON HENEAS COSTA SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Rosana Aparecida Alvares
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.197, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
CLEBER CAMACHO GONZALEZ, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge
Luiz Moraes, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº 19/2019, do Conselho de
Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
AUGUSTO CANTO DE CAMPOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucia
Maria Alvim Pires
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.198, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República,
e conforme o decidido
no processo administrativo
nº 0031379-
24.2022.4.03.8000, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, o candidato AURÉLIO JOSÉ TEIXEIRA DE AZEVEDO para exercer o cargo de
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº
11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em vaga decorrente da vacância do
cargo de Gabriel Alcântara do Brasil.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 1.672, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0004666-79.2022.4.04.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 19-10-2022, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da
4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor LEONARDO
ROGGIA, matrícula 15080 (SJRS), Classe C, Padrão 13, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF
3/2008.
Des. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ATO Nº 1.673, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0007920-63.2022.4.04.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 11-10-2022, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
ocupado pela servidora VANESSA FABBRIS PIACENTINI, localizado na Classe A, Padrão 1, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei
8.112, de 11-12-1990 e Resolução 3, de 10-3-2008, do Conselho da Justiça Federal.
Des. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ATO Nº 1.648, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0002702-82.2021.4.04.8002, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, à servidora
ZÉLIA DE FÁTIMA JAKYMIU FURTADO, matrícula 11420, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, a teor do disposto no artigo
40, § 1º, inciso III, alínea "a", e §§ 2º, 3º e 17, da Constituição da República de 1988, com
a redação conferida pela EC 20/98, e mantida pela EC 41/2003, assegurado pelo art. 3º da
EC 103/2019, com proventos calculados com base na média aritmética simples das maiores
contribuições, nos termos do art. 1º da Lei 10.887/2004, observado o teto constitucional
previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da
EC 41/03.
Des. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ATO Nº 1.656, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0003944-45.2022.4.04.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora
MARISTELA PENS, matrícula
11194, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado,
Especialidade Digitação, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 3º da EC
47/05, observado o disposto no artigo 3º da EC 103/19, com base na remuneração do
cargo efetivo, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei
8.112/90, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI, prevista no art. 62-A, da
Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8911/94, e decorrente de decisão
judicial exarada nos autos da Ação Ordinária 2003.71.00.057296-7/7, digitalizada sob o nº
5093111-77.2019.4.04.7100 - 2ª VF POA/SJRS, que transitou em julgado em 28/06/10, e do
Adicional de Qualificação - AQ-GRADUAÇÃO, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15,
inciso VI, da Lei 11416/06, com redação dada pela Lei 13317/16,observado o teto
constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado
com o art. 8º da EC 41/03.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 822, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º
1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCO ANTÔNIO VÍDERO VIEIRA SANTOS da
Função Comissionada de Chefe da Seção de Microinformática - SEMIN - FC-6.
Art. 2º Designar RAPHAEL ÂNGELO VIANA DUARTE OLIVEIRA, servidor efetivo,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função
Comissionada de Chefe da Seção de Microinformática - SEMIN - FC-6.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 21.590, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0012529-68.2022.6.14.8057, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado EDVAN COSTA DE ANDRADE para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 57ª Zona Eleitoral, com sede
no município de São João do Araguaia, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº
23.448/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO GP Nº 397, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000042667-0, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CARLA CARDOSO MONTEIRO, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Seção de Direitos e Deveres, da Coordenadoria de Pessoal e Análises
Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

                            

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