DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 648, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 14, de 19/10/2022, da Secretaria
da 5ª Turma, resolve:
1 - Designar a servidora EDILENE SILVA COUTO DE ANDRADE, código 30921,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora
da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 5ª Turma, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.
2 - Designar a servidora SHEILA CAROLINE LUZ SENA, código 61534, Técnica
Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região-BA ,
removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
da Secretaria da 5ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da referida Secretaria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 649, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 20, de 18/10/2022, da Assessoria
do Cerimonial da Presidência, resolve:
Designar a servidora FERNANDA ALVES DA SILVA, código 52132, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Assessoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 650, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante dos memorandos nºs 10 e 11, de 19/10/2022, do
Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, resolve:
1 - Dispensar a servidora CANDICE HELLEN SOUSA DE FREITAS, código 56409,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
João Pedro Silvestrin.
2 - Dispensar a servidora NARA GRASIELA DE OLIVEIRA, código 49941, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro
Silvestrin.
3 - Designar o servidor JOAO CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA, código
51903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin,
ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 652, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 15, de 20/10/2022, da Secretaria
da 7ª Turma, resolve:
1 - Dispensar a servidora PRISCILA ARAGÃO MOREIRA CARVALHO, código
60401, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível
FC-5, da Secretaria da 7ª Turma.
2 - Designar o servidor RICARDO SOUTO DE MORAIS, código 54360, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da Secretaria
da 7ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 653, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 19, de 20/10/2022, da
Coordenadoria de Legislação de Pessoal, resolve:
Designar a servidora KELLY LIMA TIGRE BATISTELLA, código 61641, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais, Nível FC-5,
da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 657, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante dos memorandos nºs 52/2022 e 53/2022, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, resolve:
1 - Designar o servidor GUSTAVO ADOLFO MAIA JUNIOR, código 42735, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
2 - Designar a servidora LORENNA LISS BRANDAO FERREIRA, código 65972,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.865, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE
DO SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR,
usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 2833032, contido nos autos do Processo nº
015947/22-00.004, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa de
Guilherme Simões Wanderley Lins da função comissionada de Assistente II (S), conforme Ato
nº 3603/2022 (2500191), assim como o saldo orçamentário informado no processo nº
018120/20-00.01, tal qual o disposto no Ato nº 3363/2021 (2280036), resolve:
DESIGNAR a Escrevente Técnico Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, CARLA KINDLER ROSANOVA SOTTO, para exercer, em vaga decorrente da dispensa
de GUILHERME SIMÕES WANDERLEY LINS, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código
STM-FC-02, no Gabinete da Exma. Sra. Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 962, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006285-
13.2022.4.01.8006-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Itumbiara, ocupado pelo servidor
AUGUSTO CÉSAR MACHADO TAMEIRÃO, em decorrência de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 19/09/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 963, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato GUO RUOFAN, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região,
em cargo
vago decorrente
da exoneração
de Kenia
Menezes Teles
do
Nascimento.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 964, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007374-
31.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Acre, Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, em vaga
decorrente da exoneração de Celi Divino.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 968, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009665-
32.2022.4.01.8010-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, ocupado pela servidora TUANE DE OLIVEIRA
COSTA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/10/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 970, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-
68.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ALINNY APARECIDA DAS NEVES SILVA, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse,
em outro cargo inacumulável, de Carolina Alves de Oliveira Ribeiro.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 595, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2020/00757, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA-DESENVOLVIMENTO, Área de Apoio
Especializado, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do Candidato
Class.
Origem da Vaga
. 1 ROBSON DE SOUSA MACEDO
6º
aposentadoria de Sueli da Silva
MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 594, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas
atribuições, e considerando o que consta
nos autos do
Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2020/00757, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação
do 
candidato
abaixo, 
da
listagem 
geral,
do 
cargo
de 
ANALISTA
JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA-DESENVOLVIMENTO,
Área de
Apoio
Especializado,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2022/00572, de
29/09/2022, publicado no DOU, Seção 2, de 03/10/2022, nos termos do art.
13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do Candidato
Class.
Origem da Vaga
. 1 CARLOS EDUARDO COELHO GOMES
5º
aposentadoria de
Sueli da
Silva
MESSOD AZULAY NETO