DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 2.350, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 0013264/2009, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora ÍRIA INÊS GOMES VILELA, matrícula 310.319,
Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para continuar exercendo a função comissionada, Código FC-05, de Supervisor da 5ª Vara,
na Seção Judiciária de Goiás - Justiça Federal da 1ª Região, pelo prazo de 1(um) ano, a
contar de 04 de novembro de 2022, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função
comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.354, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 0020210/2020, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor FELIPE RESENDE SABINO, matrícula 320.589,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo comissionado de
Assessor-Chefe do Gabinete da Secretaria de Auditoria, nível CJ-3, no Conselho Nacional de
Justiça, pelo prazo de 1(um) ano, a contar de 14 de dezembro de 2022, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e do cargo comissionado para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.365, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027180/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, MARCELO CARIELLO BAPTISTA, matrícula
N. 317.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 24ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.377, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 15869/2014, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora LUCIANA CUNDARI DE ARAUJO HIGUTI,
matrícula 316.990, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente de
Gabinete - FC-5, no Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues Souza,
no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pelo prazo de 1(um) ano, a contar de 08
de novembro de 2022, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função
comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.396, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027790/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MAISE DURÃES FREIRE MOTA,
matrícula N. 318.351, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar GEORGE HENRIQUE VASCONCELOS, matrícula N. 312.419,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Hector Valverde Santanna.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.397, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027803/2022,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL VIEIRA DE FARIA, matrícula N. 318.410, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Assessoramento Às Varas Cíveis e de Família, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-03, da referida Unidade.
Art. 2º Dispensar RAFAEL VIEIRA DE FARIA, matrícula N. 318.410, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de
Assessoramento Às Varas Cíveis e de Família, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.398, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA Nº 1026339/2022, resolve:
Art. 1º Designar
ADLA PATRICIA HOLANDA DE
SOUZA BASSUL,
matrícula N. 310.790, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal
deste
Tribunal,
para
exercer a
Função
Comissionada,
FC-02,
da
Secretaria da Escola de Formação Judiciária, ficando dispensado ANTONIO
REDEGLAN RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula N. 320.753, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.399, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027771/2022,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE MARIA MORAIS LIMA, matrícula N. 319.277, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada KARINA ALVES SILVA
RODRIGUES DA ROCHA, matrícula N. 320.115, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.400, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027820/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, EISENHOWER ALVES BATISTA, matrícula
N. 318.696, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Execução
de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.401, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027823/2022,
resolve:
Art. 1º Designar SERGIO EDUARDO FELIX DA SILVA, matrícula N. 314.759,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial
Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.403, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027560/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, BRUNO GONÇALVES RODRIGUES,
matrícula N. 321.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Álvaro Luís de Araújo Sales Ciarlini, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.405, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027648/2022,
resolve:
Art. 1º Designar GLAUCIA CASTRO MACHADO, matrícula N. 308.782, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Teleinformação ao Cidadão, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.406, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027649/2022,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO RAMOS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 316.717,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Teleinformação ao Cidadão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.410, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027759/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de outubro de 2022, AMANDA GAIESKI GREVE
CADDAH, matrícula N. 314.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Hector Valverde Santanna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.411, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027860/2022, resolve:
Art. 1º Designar HERICA LOPES PEREIRA, matrícula N. 317.652, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.412, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027784/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar NADIA LOPES PIMENTA, matrícula N. 317.634, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.
Art. 2º Designar FLÁVIA REGINA COSTA RAMOS ALBUQUERQUE, matrícula N.
320.916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Registros Públicos do
Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO